Foto: Ricardo Stuckert

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins respondem na Justiça de São Paulo acusações de danos morais e condições de trabalho abusivas, em processo movido por três ex-babas dos filhos do casal.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, as duas primeiras ações são de 2017. A última, do mês passado. Responsável pela defesa do presidente Lula na Lava-Jato, Zanin é considerado o nome mais próximo ao Palácio do Planalto.

No processo, os advogados das profissionais relatam que as trabalhadoras eram ofendidas por Valeska e tratadas de forma humilhante. Inclusive, de acordo com a reportagem, já houve pagamento de indenização nos dois primeiros casos. Por meio de uma nota oficial, Valeska afirma que “as alegações fabricadas pretendem confundir o zelo de uma mãe com interesses financeiros e que, ao mesmo tempo, procuram desgastar a reputação do meu marido”.

Vale lembrar que Cristino Zanin é o favorito para assumir a vaga do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, após sua aposentadoria que está marcada para o dia 11 de abril.

DIÁRIO DO PODER

Foto: Isac Nóbrega

O juiz titular do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, Francisco Antônio Alves de Oliveira, rejeitou a queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o também ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dilma acusou Bolsonaro de cometer crime de injúria contra ela por ter compartilhado, no Twitter, em 2019, um vídeo de 2014 no qual a teria comparado com uma “cafetina” durante fala sobre a Comissão da Verdade, na Câmara dos Deputados.

Na decisão publicada nesta segunda-feira (17/4), o juiz entendeu que Bolsonaro foi “descortês”, mas não cometeu crime.

“Tenho para mim que a fala do querelado, em 2014, pois, em agosto de 2019, não as reiterou, foi, de certa forma, descortês. No entanto, sem embargo, estava acobertada pelo princípio constitucional da liberdade de expressão, em tom de crítica e discordância e não ofensa, como leva a crer a querelante”, escreveu o magistrado ao rejeitar a queixa-crime.

METROPOLES

Foto: Inframerica

A operação da nova concessionária do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, deve começar apenas no primeiro trimestre de 2024. A informação é da atual gestora do terminal, a Inframerica, que vai manter a gestão até que a vencedora do leilão do aeroporto, marcado para maio, possa assumir a concessão.

A data do leilão do aeroporto potiguar está confirmada para 19 de maio, conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A contribuição inicial mínima para o leilão foi fixada em R$ 226,9 milhões. “Após a assinatura do contrato inicia-se a fase de transição da devolução amigável entre as empresas com previsão de conclusão no primeiro trimestre de 2024”, informou a Inframerica.

Após o leilão, a Inframerica aguarda o pagamento da indenização para deixar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Parte do montante, segundo a ANAC, será pago pelo vencedor do certame de maio. “Cinco dias após a assinatura do contrato, a nova concessionária informará detalhes a respeito de qual valor da contribuição inicial ofertada por ela no leilão deverá ser paga à Inframérica, a título de indenização, e, se houver excedente, este deverá ser revertido em favor do Fundo Nacional de Aviação Civil. O novo concessionário terá 15 dias para efetuar os pagamentos devidos”, detalha a ANAC.

De acordo com a ANAC, o valor apurado de investimentos em bens reversíveis não amortizados totaliza aproximadamente R$ 550 milhões. O cálculo tem como data-base 31 de dezembro de 2021. A agência informa que o relatório detalhado da indenização foi enviado à empresa de auditoria independente contratada para certificá-lo, por isso, tais valores ainda podem ser objeto de revisão em decorrência da auditoria.

Além disso, o instrumento de devolução amigável de ativos prevê que a União indenize a empresa pelos investimentos realizados e que ainda não foram amortizados.

O processo de devolução do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi iniciado em março de 2020. O terminal potiguar foi o primeiro do país a ser inteiramente concedido ao setor privado, quando a Inframerica venceu o leilão de concessão em agosto de 2011.

Ao NOVO, a agência reguladora detalhou, ainda, como se dará o processo de mudança da concessão após o leilão. Após o martelo ser batido, o vencedor terá de apresentar os documentos de habilitação para avaliação da Comissão Especial de Licitação. Em seguida, o resultado do certame é homologado e começa o prazo para o cumprimento das obrigações, como a entrega de declarações que a empresa não se encontra em processo de falência e de que vai garantir direitos dos trabalhadores, por exemplo.

Após a conclusão da parte mais burocrática, o vencedor do leilão é convocado para a assinatura do contrato, quando começa a eficácia do novo contrato e os procedimentos de transição operacional para o novo concessionário, o que pode levar entre 95 e 125 dias, aproximadamente.

“De acordo com o instituto da relicitação, a transição da concessão será entre o atual concessionário, a Inframerica, e o proponente vencedor. A ANAC acompanhará todo o processo de transição”, reforça a ANAC.

NOVO NOTÍCIAS

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo Lula ainda não conseguiu explicar como vai garantir o crescimento da receita para permitir um gasto de R$ 196 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento do ano que vem. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (17), convocada para detalhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (foto), foi questionada sobre como fazer a receita crescer 3,6% até junho, viabilizando o aumento dos gastos.

Num primeiro momento, ela desconversou — lembrou que essa é uma questão que será abordada no arcabouço fiscal, cuja promessa de apresentação ficou para esta terça-feira. “Tudo o que for relacionado a arcabouço fiscal, vou deixar para o Barreirinhas”, disse. Secretário-especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas falou logo em seguida, e não disse muito.

“Há sim medidas, como dito pela ministra e pelo ministro Haddad, não de ampliação de tributos, de aumento de alíquota e de base de cálculo, mas de fechamento de brechas que há para o pagamento de tributos”, disse. “Sem me adiantar em relação ao arcabouço, posso anunciar que estamos confortáveis com as metas que tem sido anunciadas pelo ministro Haddad em relação à Receita Federal.”

Até o momento, os detalhes da proposta de novo arcabouço fiscal seguem um mistério.

O ANTAGONISTA

 O ABC Futebol Clube anunciou nesta segunda-feira, 17, a contratação do meia-atacante Thonny Anderson, que chega por empréstimo junto ao Red Bull Bragantino/SP.

Aos 24 anos, ele disputou o campeonato paulista pelo Ferroviário/SP e tem passagens por clubes como Cruzeiro/MG, Grêmio/RS, Athletico Paranaense/PR e Red Bull Bragantino/SP. A contratação de Thonny Anderson é mais uma aposta do ABC na montagem de um elenco competitivo para a temporada 2023. O clube tem como objetivo principal conquistar o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro, e para isso tem investido em reforços pontuais e na manutenção de jogadores importantes do elenco.

Com a chegada de Thonny Anderson, o ABC ganha mais uma opção para o setor ofensivo, que já conta com jogadores como Fábio Lima, Felipe Garcia e Maycon Douglas. O atleta já está em Natal e deverá apresentado ainda nesta segunda-feira.

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (26), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 48% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

PÁGINA ESPECIAL: as pesquisas para presidente
Em relação à pesquisa anterior, de 19 de setembro, Lula foi de 47% para 48%. Bolsonaro se manteve com 31%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

O Ipec diz que o cenário é de estabilidade.

Em nova pesquisa a diferença entre Lula e Bolsonaro caiu...

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A chuva que cai desde a madrugada em Natal provocou pontos de alagamentos e também impactou o trânsito em vários pontos da cidade, nesta terça-feira (10).

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em apenas seis horas, choveu cerca de 20.67 milímetros na altura dos bairros Nossa Senhora de Nazaré e Lagoa Nova.

Outros bairros com bom volume de água foram Ponta Negra (18.49 mm), Neópolis (13.76) e Guarapes (10.04 mm).

Já a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana registrou pelo menos nove pontos de alagamento na cidade.

• - Av. Prudente de Morais x Alexandrino de Alencar, na altura do Corpo de Bombeiros.
• - Avenida do Contorno, por trás da Capitania das Artes.
• - Avenida Rio Branco, por trás do Teatro Alberto Maranhão.
• - Avenida Nevaldo Rocha, sentido norte, em frente a SEMTAS.
• - Rua dr. Mário Negócio x Presidente Sarmento.
• - Av. Presidente Leão Veloso x Rua dos Paiatis.
• - Av. Coronel Estevam x Av. Alexandrino de Alencar.
• - Av. Pres. Bandeira x Rua dos Canindés (Av. 06).
• - Av. Jerônimo Câmara, entre a rua Jaguarari e rua dos Potiguares.

No bairro Petrópolis, moradores registraram alagamento na Rua Enéas Reis. Segundo os moradores, o volume de água não permite a passagem de carros pequenos.

Fonte: G1