No dia 21 de fevereiro de 2024, a notícia de que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pagou R$ 1,4 milhão acima do teto constitucional a seus servidores causou um grande alvoroço. A investigação, obtida com exclusividade pelo Blog do Dina, revelou que um seleto grupo de seis servidores concentrou 85% desse montante, configurando um escândalo sem precedentes na instituição.

Aparentemente, esse tipo de escândalo não é novidade no cenário público brasileiro, mas o que chama a atenção é o montante envolvido e a concentração dos pagamentos indevidos. Dos 40 servidores que receberam valores acima do permitido, seis deles concentraram 85% do total excedente. Mas, afinal, quem são esses servidores e como eles conseguiram tais montantes?

Uma rápida pesquisa no Google sobre esses servidores não revela muita coisa. Eles não são figuras públicas conhecidas e suas ações parecem ter passado despercebidas até agora. Intrigados com a falta de informações, decidimos nos aprofundar nessa investigação. Afinal, como seis servidores conseguiram acumular tantos pagamentos acima do teto constitucional sem que ninguém percebesse?

Os principais casos

Os seis servidores que mais se beneficiaram com os pagamentos indevidos são:

R. A. M. V.: Recebeu um total de R$ 3.391.999,82, dos quais R$ 601.954,95 foram acima do teto constitucional.
K. D. C.: Recebeu um total de R$ 2.677.856,23, com R$ 152.656,10 acima do teto.
C. L. B. G. N.: Recebeu R$ 2.725.786,98, sendo R$ 129.235,38 acima do teto.
V. J. F. J.: Recebeu R$ 2.847.469,77, dos quais R$ 106.706,82 excederam o limite.
A. S. A.: Recebeu R$ 2.808.430,14, com R$ 96.713,58 acima do teto.
J. L. C.: Recebeu R$ 2.520.859,68, com R$ 92.530,53 excedentes.

Você deve estar se perguntando como isso foi possível. A resposta é simples: a UFRN não possui um sistema informatizado adequado para monitorar as remunerações e bolsas recebidas pelos servidores. Sem esses controles, os pagamentos irregulares continuaram a ocorrer, acumulando milhões ao longo dos anos.

O que diz a UFRN?

Em resposta à auditoria, a UFRN reconheceu a ausência de um controle informatizado adequado e a necessidade urgente de melhorar seus mecanismos internos para prevenir tais irregularidades. A universidade se comprometeu a adotar as recomendações da CGU e providenciar a devolução dos valores recebidos acima do teto constitucional.

Recomendações da CGU

A CGU fez uma série de recomendações à UFRN, incluindo:

Devolução dos Valores Excedentes: Os servidores que receberam acima do teto devem devolver os valores corrigidos.
Regulamentação das Bolsas: A UFRN deve regulamentar claramente quais tipos de bolsas e retribuições devem ser consideradas para o cálculo do teto constitucional.
Implementação de Controle Informatizado: A criação de um sistema informatizado para monitorar e controlar os pagamentos de forma centralizada e eficiente.
Padronização das Declarações de Limite Remuneratório: Estabelecer um padrão para as declarações de limite remuneratório, abrangendo todos os valores componentes do teto.

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