A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação se baseia em um discurso feito por Nikolas na sede da ONU em novembro de 2023, onde ele chamou Lula de “ladrão”. Segundo a PGR, a fala constitui uma “ofensa” à honra do petista.

A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand, foi motivada por uma solicitação do próprio Lula, que acionou o Ministério da Justiça na época. O Ministério então pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito, que foi instaurado em janeiro deste ano.

No documento, a PGR transcreve a parte do discurso de Nikolas que considerou ofensiva: “(…) que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”. Para a Procuradoria, tais declarações não estão protegidas pela imunidade parlamentar.

Além da denúncia, a PGR solicitou que os vídeos contendo as falas de Nikolas sejam removidos das redes sociais. A PGR também propôs um ‘acordo’ com o deputado. O primeiro pedido da Procuradoria é para que seja realizada uma audiência com Nikolas para discutir a possibilidade de uma transação penal, o que poderia resultar em uma pena alternativa, como o pagamento de multa, evitando assim a abertura de uma ação penal.

Caso o acordo não seja aceito, a PGR pede que a ação penal seja instaurada e que Nikolas Ferreira seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao ministro Luiz Fux, relator do caso, decidir quais medidas serão adotadas. Nikolas ainda não se manifestou.