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Bagada escrito em 6 de Junho de 2023

Assembleia do RN aprova reajuste dos professores da rede estadual

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em regime de urgência, o reajuste salarial para professores da rede estadual de educação. O pedido teve a tramitação dispensada pelos líderes e, com 20 votos favoráveis e quatro ausências, a matéria segue nesta terça-feira (6) para sanção do Executivo, para pagamento dos valores em folha suplementar ainda neste mês.

 

Pelo acordo que havia sido firmado entre Governo e professores, deveria constar 7,21% de reajuste no salário de maio para quem recebe acima de R$ 4.420,55. O restante seria escalonado da seguinte forma: 3,61% em novembro e 3,41% em dezembro. O retroativo ficou para ser parcelado entre maio e dezembro de 2024, ao final do pagamento do retroativo referente ao piso de 2022.

 

De acordo o secretário de Administração, Pedro Lopes, caso a matéria não fosse aprovada em plenário até a quarta-feira (7), o reajuste não poderia ser implementado no meio de junho por folha suplementar.

 

Durante a discussão do projeto, o líder do governo na Legislativo, deputado Francisco do PT, afirmou que é um reconhecimento à luta da categoria. "O governo da professora Fátima respeita a integralidade, a paridade e a linearidade, por isso há o diálogo e destaco o importante papel de articulação do presidente desta Casa, deputado Ezequiel Ferreira", afirmou.

 

Tribuna do Norte


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Bagada escrito em 6 de Junho de 2023

Lula prioriza Pernambuco na agenda e esquece novamente o Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação

 

O presidente Lula cumpre nesta terça-feira (6) uma extensa agenda no estado de Pernambuco. Segundo a agenda, ele irá à cidade de Goiana, município pernambucano que faz divisa com a Paraíba onde está localizado a fábrica da montadora Jeep, por volta das 15h. Já na quarta-feira (7), às 10h, no Recife, o presidente irá comandar a cerimônia de lançamento do novo programa Farmácia Popular. Em seguida, ele irá as instalações e inaugurar um campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

 

Vale lembrar que, desde sua eleição, o petista ainda não veio ao Rio Grande do Norte em nenhum momento, onde se encontra uma das suas principais aliadas no país, a governadora Fátima Bezerra (PT). Nem mesmo durante a crise da segurança pública, com os ataques de facções criminosas, o presidente se fez presente em solo potiguar.

 

São exemplos de uma falta de consideração com o povo norte-riograndense, que contribuiu para a sua eleição ano passado.

 

Blog do BG

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Bagada escrito em 5 de Junho de 2023

Prefeito Álvaro Dias anuncia nova secretaria

Na noite desta segunda, 05/06, o prefeito Álvaro Dias anunciou a criação de uma nova secretaria. O município agora contará com a Secretaria de Inovações e Parcerias Público Privadas. Aliás, um golaço da gestão, pois Natal está 100 anos atrasada em relação à concessões e PPPs.

Para essa missão ele nomeou a competente Daniele Mafra. Mulher de visão inovadora e muito competente no que faz, Daniela já esteve à frente da Secretaria de Esportes, aonde fez um belo trabalho, e depois passou a ser Secretária Executiva de Natal.

Para o novo desafio Daniela diz que “é preciso mudar os paradigmas e deixar claro para a população as oportunidades que as PPPs trazem para geração de emprego e para o desenvolvimento econômico da cidade”.

Este comunicador vibra com essa notícia. Pois temos muitos exemplos de concessões e PPPs bem sucedidas no Brasil. Aliás, fica a dica para a Governadora. Tantos espaços obsoletos no RN podiam adotar esse modelo. A Fortaleza dos Reis Magos, o Parque das Dunas e tantos outros equipamentos.

“Eu quero que as pessoas pensam no quanto essa Secretaria pode inovar em relação à governança, à sustentabilidade, e poderemos ajudar a termos uma cidade melhor para as pessoas”, completou Daniela Mafra.

Daqui fica o meu desejo de boa sorte. Temos em Natal o grande exemplo da Arena das Dunas e acredito nesse modelo de gestão.

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Bagada escrito em 5 de Junho de 2023

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio

O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).

 

A transferência foi autorizada neste domingo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Embora tenha mantido a prisão preventiva do ex-deputado, que considera “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”, o ministro autorizou a saída imediata do ex-parlamentar do estabelecimento prisional onde se encontra, “tão somente para tratamento médico”. Jefferson está preso desde outubro de 2022.

 

Na unidade, Roberto Jefferson deverá receber tratamento médico completo e adequado, “sob pena de agravamento irreversível do seu estado de saúde, diante da gravidade e urgência da situação”, indica o ministro Moraes. Ele lembrou que o ex-deputado já vinha sendo acompanhado por esse hospital.

 

Agência Brasil

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Bagada escrito em 5 de Junho de 2023

Presidente do PT foi isolada das decisões do governo

Foto: Reprodução.

 

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi mesmo escanteada. Sua ausência do processo decisório do governo que ajudou a eleger tem chamado atenção da classe política de Brasília.

 

Entre petistas circula uma história de que a decisão seria da primeira-dama Janja. Gleisi tenta mostrar serviço juntando-se ao baixo clero da esquerda para bater boca com a maioria conservadora da CPI do MST, onde é apenas suplente da comissão que investiga invasões criminosas. As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

 

Gleisi já não é convidada para as decisões mais banais de governo. Sobra para ela a presença institucional em factoides no Planalto.

 

Ela foi ignorada, por exemplo, para a reunião que bateu o martelo de Cristiano Zanin como futuro ministro do Supremo.

 

A presidente do PT tampouco foi acionada, nem se ofereceu, para defender o arcabouço fiscal de Fernando Haddad (Fazenda).

 

Diário do Poder.

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Bagada escrito em 5 de Junho de 2023

Ministros de Lula aproveitam aviões da FAB para passar fim de semana em casa

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

 

Com direito de voar a bordo de aviões oficiais, ministros do governo Lula vêm aproveitando o privilégio e usando as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem.

 

Levantamento do Metrópoles baseado em dados da Força Aérea Brasileira (FAB) mostra que, para alguns integrantes do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina.

 

Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras.

 

Flávio Dino é o campeão de viagens

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência.

 

Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB.

 

O que diz a lei

 

A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”.

 

É comum, no entanto, que os ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço, o que também abre brecha para que os voos ocorram.

 

Com informações de Metrópoles

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Bagada escrito em 4 de Junho de 2023

Em cinco meses, governo federal liberou apenas 13,6% de emendas previstas para 2023

 

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O governo federal liberou um total de R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares nos primeiros cinco meses de 2023. Entretanto, o valor corresponde a apenas 13,6% do montante previsto para o ano.

Segundo a plataforma Siga Brasil, um total de R$ 36,5 bilhões foram autorizados para emendas em 2023.

O montante liberado no atual exercício corresponde, em média, a um pagamento de R$ 980 milhões por mês, entre emendas de bancada estadual, de comissão e individual.

Em conversas reservadas, relatadas à CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que o ritmo de liberação deve ser agilizado nas próximas semanas. A ideia é liberar cerca de R$ 1 bilhão na primeira quinzena deste mês.

O valor liberado de janeiro a maio deste ano é menos da metade do montante disponibilizado em 2022. No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) já havia autorizado o empenho de R$ 11,9 bilhões, no mesmo intervalo de meses.

Nas últimas semanas, a não liberação de emendas foi a principal reclamação de parlamentares em relação à articulação política do Palácio do Planalto.

A insatisfação quase gerou um revés político ao Planalto na Câmara dos Deputados, que se indispôs a votar a medida provisória de reestruturação dos ministérios.

CNN Brasil

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Bagada escrito em 2 de Junho de 2023

Antes de indicar Zanin, Lula havia dito ser contra presidente ter ministros do STF como amigos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na última quinta-feira (1), o nome de Cristiano Zanin para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da aposentadoria de Ricardo Lewandowski. A indicação foi publicada em edição extra do do Diário Oficial da União, sendo encaminhada ao Senado Federal para apreciação. Zanin foi o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato, e é amigo pessoal do presidente. Com a indicação, muitos internautas relembraram fala do atual mandatário durante debate em 2022, quando afirmou que "A suprema corte tem que ser escolhida por competência, por currículo e não por amizade".

Durante o debate no ano passado, Lula afirmou que "não é prudente, não é democrático, um presidente da república querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos. Você não indica o ministro da Suprema Corte para votar favorável a você ou te beneficiar. Eles tem que ter currículo". Em outro momento, o presidente reitera seu ponto, dizendo estar "convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, é um atraso que a república brasileira já conhece, e eu sou contra".

Ainda na quinta-feira, o atual chefe de governo se manifestou nas redes sociais sobre o assunto. "Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que (ele) se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar", disse Lula.

A indicação de Zanin foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o possível futuro ministro será sabatinado e terá seu nome submetido a votação. Depois, a indicação ainda precisa ser analisada no Plenário. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação em Plenário deve acontecer depois do feriado de Corpus Christi, que neste ano será em 8 de junho.

Tribuna do Norte

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Bagada escrito em 2 de Junho de 2023

Rogério Marinho se pronuncia e diz que vai recorrer de condenação: "Consciência tranquila"

O senador Rogério Marinho (PL-RN) se pronunciou nesta sexta-feira (2) após condenação em primeira instância de uma ação de improbidade administrativa na época em que ele era vereador de Natal. Em entrevista coletiva no Senado Federal, Marinho afirmou que vai recorrer da decisão e que "o juiz, de alguma forma, foi induzido ao erro".

A decisão de condenação ao senador foi proferida na última quarta-feira (31). O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou que Rogério Marinho, enquanto vereador, foi responsável por incluir "de forma desleal" a nomeação de uma funcionária "fantasma" no quadro da Casa, causando prejuízo aos cofres públicos.

“Mesmo que o dolo fosse caracterizado, o que não concordamos, o máximo que poderia acontecer era uma pena pecuniária, financeira, do ponto de vista indenizatório. Nós vamos ingressar com embargos de declaração, na primeira instância, porque achamos que, de alguma forma, o juiz foi induzido a um erro e vamos mostrar ao juiz que, na verdade, não praticamos nenhuma conduta dolosa e não tenho nenhuma dúvida que nossa inocência será comprovada”, afirmou.

Ele explica que a médica foi contratada, à época, para atender a população carente gratuitamente e que os atendimentos aconteceram, o que no entendimento dele comprova que não houve dano ao erário público. Não há acusação de apropriação de dinheiro nem de que o serviço não era prestado.

O senador também disse que está com a cabeça erguida, "com a consciêcia de que não infringimos a lei, que não praticamos nehum ato de corrupção, nenhum ato doloso, nenhum ato de desvio de recurso público".

Após os recursos, se confirmada a decisão, Rogério Marinho será condenado a perda de qualquer função pública, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa e proibição de contratação com o poder público. Enquanto isso, o parlamentar segue no cargo.

Tribuna do Norte

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Bagada escrito em 2 de Junho de 2023

PF recua e afirma que dinheiro encontrado não era de ex-assessor de Lira

Foto: Reprodução/PF

A Polícia Federal (PF) informou que os R$ 4 milhões encontrados em um cofre durante o cumprimento de mandados no âmbito da Operação Hefesto não pertencem a Luciano Ferreira Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Por ora, não se sabe quem é o dono do montante.

O advogado de Cavalcante, André Callegari, disse à CNN Brasil que seu cliente não foi alvo de mandado de prisão. “O único objeto do mandado era de busca e apreensão, que foi cumprido no flat onde ele residia”, afirmou, na quinta-feira 1˚. “Não foi encontrado esse montante de R$ 4 milhões, tampouco o cofre pertence a ele.” Callegari afirmou ainda que a defesa não teve acesso ao inquérito da PF ou à decisão judicial.

Revista Oeste

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Bagada escrito em 1 de Junho de 2023

Lula confirmação indicação de Zanin ao STF

Foto: Agência Brasil

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.

“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.

O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

Após a indicação, o advogado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin.

Agência Brasil

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Bagada escrito em 1 de Junho de 2023

Justiça feita: Augusto Viveiros reassume o cargo de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa após vitória no STF

Foto: Reprodução

O ex-deputado Augusto Viveiros reassumiu o cargo de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Após um imbróglio que envolveu o direito ao recebimento de proventos da aposentadoria como professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), procurador de justiça e pelo cargo comissionado da Assembleia.

Com o parecer jurídico da UFRN em Abril, Augusto pediu exoneração do seu cargo em comissão da Assembleia Legislativa para não perder o benefício da universidade.

Para tanto, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), pontuou pela legalidade da acmulação da aposentadoria enquanto professor.

A notícia do dia é o retorno de Augusto ao cargo de Diretor-geral da Assembleia Legislativa do RN.

Com informações do Portal Matheus Peres

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Bagada escrito em 1 de Junho de 2023

PF encontra cofre lotado de dinheiro e “viagra” em ação contra aliados de Lira

Foto: PF/Reprodução.

Durante buscas feitas pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (01/6), no âmbito da Operação Hefesto, os investigadores encontraram, em um endereço de Brasília, um cofre completamente cheio de dinheiro em espécie (notas de real e dólar americano). No compartimento também havia um remédio usado para tratar disfunção erétil. A soma dos valores ainda não foi divulgada pela corporação. A PF também apreendeu uma quantia de dinheiro escondida em malas de viagem.

A coluna apurou que um dos assessores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo de mandado de busca e apreensão. Os agentes apreenderam documentos em endereços ligados a Luciano Cavalcante, em Brasília. O investigado está lotado na Liderança do partido Progressistas (PP).

A ação da PF teve apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é desarticular organização criminosa suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas, com recursos destinados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica.

As fraudes e o superfaturamento, segundo a CGU, geraram prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,1 milhões, além de sobrepreço, com fraude que pode chegar a R$ 19,8 milhões — em relação às despesas até então analisadas. Durante a operação, os policiais encontraram, ainda, grande quantia de dinheiro na casa de alvos, em Brasília e Alagoas.

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão nesta manhã: 16 em Maceió, oito em Brasília, um em Goiânia, um em Gravatá (PE) e um em São Carlos (SP), além de duas ordens de prisão temporária na capital federal, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais para fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios alagoanos. Os recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.

As contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, segundo as investigações, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.

Além das ordens cumpridas na operação desta quinta-feira (1º/6), a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a suspensão de processos licitatórios e de contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para compra dos equipamentos de robótica.

A PF identificou, ainda, que sócios da empresa e outros investigados efetuaram movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica compatível ou pertinência no ramo de fornecimento de itens de robótica. As ações podem indicar ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes de atividades ilícitas.

Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais, abaixo de R$ 50 mil, com fim aparente de burlar o sistema de controle do Banco Central. Após as transações, ocorriam saques em espécie e entregas dos valores aos destinatários.

Operação Hefesto

O nome da ação faz referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia, segundo a mitologia grega, em alusão aos equipamentos de robótica objetos das contratações públicas feitas pelos municípios alagoanos.

Coluna Na Mira – Metrópoles.

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Bagada escrito em 1 de Junho de 2023

Lula afirma a aliados que pretende indicar Cristiano Zanin ao STF nesta quinta-feira

Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado

O presidente Lula avisou a aliados que pretende indicar o advogado Cristiano Zanin ao STF já nesta quinta-feira, 1º de junho.

Pela noite, Lula se reuniu com Zanin no Palácio do Planalto e tratou da indicação. Ele também sondou com interlocutores a possibilidade de aprovação do nome de seu advogado junto à CCJ do Senado, onde ele será sabatinado.

A expectativa é que Lula fale sobre o assunto em uma reunião com Davi Acolumbre, presidente do colegiado, amanhã no final da tarde. A interlocutores, Alcolumbre disse que pretende realizar a sabatina o mais rápido possível.

O presidente da República também ligou para a presidente do STF, Rosa Weber, para falar sobre o assunto. Os demais ministros do Tribunal também já foram informados.

Em março do ano passado, O Antagonista adiantou que Cristiano Zanin era o mais cotado para a vaga de Ricardo Lewandowski. Levandowski se aposentou em abril.

A demora na indicação do advogado, porém, alimentou especulações de que Lula poderia optar por um nome mais neutro, como o do ex-secretário do TSE e do STF Manoel Carlos de Almeida Neto. No final, prevaleceu a fidelidade de Zanin a Lula durante todo o processo da Lava Jato e o sentimento de agradecimento do petista.

Lula já havia sinalizado a ministros do STF, na semana passada, que indicaria Cristiano Zanin. Integrantes do STF como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia indicaram nos bastidores não serem contra a decisão do presidente da República.

No Senado, Lula também recebeu a sinalização de que provavelmente o seu advogado será aprovado. Um voto considerado contrário, porém, é do ex-juiz Sergio Moro, que pretende fazer uma sabatina dura do jurista ligado ao presidente da República.

O Antagonista

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Bagada escrito em 31 de Maio de 2023

Judiciário Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

Foto: Valter Campanato

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.

Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas.

A sessão desta quarta-feira foi a sétima consecutiva a analisar a ação penal contra Collor. Nela, os ministros definiram a pena a ser imposta a Collor. A Corte já havia decidido pela condenação na semana passada.

A maioria dos ministros entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina, entre 2010 e 2014, para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador. Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem ilícita.

Oito ministros votaram pela condenação do ex-senador. O relator, Edson Fachin, e os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição. Por uma decisão do STF da última quinta-feira (25), os magistrados que absolveram o réu puderam votar nas propostas de pena.

Penas

Além da prisão, Collor foi condenado a:

  • Pagar 90 dias-multa (5 salários mínimos por dia na época dos últimos fatos criminosos — 2014 — corrigido pela inflação);
  • Pagar R$ 20 milhões de indenização por danos morais (em conjunto com os outros dois condenados);
  • Ficar proibido de exercer cargo ou função pública “pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada”.
  • O relator havia proposta inicialmente uma pena de 33 anos, dez meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado.

Alexandre de Moraes e Luiz Fux optaram por 8 anos e 10 meses de prisão; André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes: 8 anos e 6 meses de prisão; e Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia: 15 anos e 4 meses de prisão.

O debate sobre as penas consumiu toda a sessão. Para o cálculo foi levado em conta os crimes pelos quais houve condenação. Dos oito ministros que votaram pela condenação, quatro converteram a acusação de organização criminosa em associação criminosa, cuja pena é menor.

Os outros quatro mantiveram a condenação por organização criminosa. O empate favoreceu o enquadramento no crime de pena mais branda.

Ocorre que houve prescrição para esse delito de associação criminosa (ou seja, quando o Estado não pode mais condenar alguém por algum crime). Collor tem mais de 70 anos e, por isso, os prazos prescricionais correm pela metade.

Na prática, os ministros propuseram penas para cada crime pelo qual Collor foi condenado (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa), mas desconsideraram as atribuídas a este último delito, em razão da prescrição.

CNN Brasil

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Bagada escrito em 31 de Maio de 2023

Jean Paul Prates se irrita com colunista do Globo e critica vazamento de informações da Petrobras: “Medidas estão sendo tomadas”

Foto: divulgação 

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, negou que tenha dito aos conselheiros da estatal que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas sairá em seis meses. A informação foi publicada pela colunista de O Globo Malu Gaspar.

“Esta ‘notícia’ (abaixo) NÃO É VERDADEIRA”, escreveu Prates em seu perfil no Twitter, em postagem acompanhada pela imagem do título rasurado da coluna de Gaspar. “Um dos problemas sérios que vamos ter que resolver urgentemente é o vazamento de informações e a invenção de notícias falsas atribuída a ‘fontes do Conselho da Petrobras’”, criticou o presidente da empresa.

“Desde gestões anteriores vem um hábito despreocupado de vazar (sempre para os mesmos colunistas) tudo o que se discute no CA da Petrobras, agora piorado por práticas de desinformação, falsidade ideológica, difamação e quebra de sigilo/distorção intencional de informação privilegiada”. segue Prates, em uma longa mensagem, em que cita a Lei de Sociedade Anônimas e a Resolução CVM 44, chamando atenção para “o dever de sigilo dos conselheiros administradores”.

“Conselheiros serão alertados mais uma vez sobre isso e medidas já estão sendo tomadas para investigar esse tipo de prática. Colunistas que se alimentam dessas fontes, e cultivam o hábito de divulgar sem checar, também terão mais dificuldades a partir das medidas que serão tomadas. Não é possível que um Conselho de Administração de uma empresa como a Petrobras funcione com este tipo de hábito, hoje naturalizado”, diz o presidente da Petrobras.

A colunista de O Globo comentou, também em seu perfil no Twitter: “O fato de ter vazado não significa que seja mentira. Trata-se de informação de bastidores e q tem interesse público. A informação foi checada com outras fontes q confirmaram ter ouvido a mesma coisa do senhor. Se houve vazamento, é um problema da Petrobras, não meu”.

Portal 98FM

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Bagada escrito em 31 de Maio de 2023

Lula é o que achávamos que Bolsonaro seria, diz Arthur Virgílio

Foto: Pedro França / Agência Senado

O ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República durante o governo FHC, Arthur Virgílio Neto (sem partido), publicou uma dura crítica nesta 3ª feira (30.mai.2023) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sua gestão cheia de “tramas antidemocráticas”.

Em seu perfil no Twitter, Virgílio publicou um artigo de opinião comparando Lula com o seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No título do texto, o ex-ministro e ex-senador diz que “Lula é o que se pensava que Bolsonaro viria a ser”.

No tweet, Virgílio declarou ter votado em Bolsonaro nas eleições de 2022, mesmo tendo mantido relações “frias” e “distantes” com o agora ex-presidente enquanto ele ainda era deputado. O ex-ministro justificou o voto dizendo que não poderia votar no “homem do mensalão e do petrolão”, em referência a Lula.

Com críticas a Lula, o texto diz que o atual presidente trama tornar Bolsonaro inelegível, o que considera como um erro, porque o julgamento ao seu “desgoverno” será “impiedoso” em 2026. Além disso, o ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso chama o petista de “vingativo perverso, mesquinho, cheio de tramas antidemocráticas e promiscuidades fora das 4 linhas do respeito ao Brasil”.

Poder 360

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Bagada escrito em 23 de Maio de 2023

Lula já gasta R$ 1,2 bi para comprar aprovação do arcabouço

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Ministério da Saúde determinou, nesta segunda-feira (22), a liberação de R$ 1,2 bilhões em emendas parlamentares.

Antecipada pela imprensa, a medida ocorre em meio ao trâmite do arcabouço fiscal, que entrou em regime de urgência na Câmara semana passada.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou ainda nesta segunda que o projeto deve ser votado no plenário da Casa ainda nesta semana.

O Antagonista

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Bagada escrito em 23 de Maio de 2023

PF deflagra 12ª fase da Operação Lesa Pátria contra suspeitos de ataques aos Três Poderes

Foto: Renato Guariba/Futura Press/Estadão Conteúdo.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (23) a 12ª fase da Operação Lesa Pátria para cumprir um mandado de prisão preventiva e 4 de busca e apreensão, no Distrito Federal (DF), contra suspeitos de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília (DF).

Segundo apurou a CNN, os alvos são policiais militares que deram ordem de recuo em frente a descida de acesso ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) no 8 de janeiro.

A Operação Lesa Pátria pretende identificar pessoas que participaram, financiaram, se omitiram ou fomentaram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos prédios públicos.

Por isso, a apuração se debruça sobre crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

CNN Brasil

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Bagada escrito em 22 de Maio de 2023

Zelensky desmascara Lula no palco internacional

Foto: Ukrainian Presidency / Handout/Anadolu Agency via Getty Images

Os assessores de imprensa do governo petista estão vendendo a ideia de que Volodymyr Zelensky simplesmente não apareceu para uma conversa com Lula, que até se dispôs a abrir espaço na sua agenda apertada de líder mundial de extrema relevância, para receber o presidente ucraniano no Japão, durante o encontro do G7.

Esses mesmos assessores de imprensa dizem que Lula, pego de surpresa pela ida de Zelensky ao Japão (o que não é inteiramente verdade), resistiu a reunir-se com o presidente ucraniano, por achar que as potências ocidentais haviam tentado impor um tête-à-tête com o líder do país agredido pela Rússia, num fórum que não seria adequado.

Não foi apenas por estar contrariado com a pressão das potências ocidentais que Lula resistiu a receber Zelensky — ou a ser recebido pelo presidente ucraniano, protegido por esquema de segurança fortíssimo, tanto faz. Lula até pode ter ficado contrariado, mas esse não foi o motivo principal. Afinal de contas, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, governante de um país abertamente mais alinhado a Moscou, aceitou a circunstância e reuniu-se logo com o presidente ucraniano, em atitude muito mais inteligente do que se fazer de totalmente surpreendido ou em desacordo com o convite dos países do G7 ao inimigo de Vladimir Putin. Com isso, também apagou qualquer impressão de que teria sido pressionado.

Mario Sabino – Metrópoles

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Bagada escrito em 22 de Maio de 2023

Ciro acumula condenações e enfrenta fila de credores e até bloqueio para licenciar carro

Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress

Conhecido pela retórica inflamada contra adversários, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) coleciona condenações por danos morais e tem sido alvo de ações de execução em série, o que já resultou em penhora e leilão de imóveis, constante bloqueio de valores em suas contas bancárias, incluindo R$ 101 mil na da sua mulher, chegando até o recente impedimento para licenciar um carro.

Ciro declarou no ano passado —quando disputou a Presidência e ficou em quarto lugar— patrimônio de R$ 3 milhões, mas a Justiça tem encontrado dificuldade para fazer valer as cobranças.

Prefeito, governador, ministro e quatro vezes candidato à Presidência, Ciro é alvo ou figura como autor em cerca de uma centena de ações criminais e cíveis relativas a danos morais, em especial no Ceará e em São Paulo.

A defesa do ex-presidenciável afirma que Ciro sofre restrição incomum ao seu direito de expressão, que as punições têm valores muito acima do normal e que ele não tem recursos e bens penhoráveis para cobri-las.

Diz ainda que as suas “nítidas dificuldades financeiras” decorrem de ele ser um político honesto, que não responde a processo de dano ao erário e que vive do seu salário.

Como vice-presidente nacional do PDT, Ciro recebe remuneração mensal de R$ 23,5 mil.

Folha de S. Paulo

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Bagada escrito em 8 de Maio de 2023

Em 7ª viagem internacional, Haddad vai ao G7 em busca de estreitar relações

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Primeiro ministro da Fazenda brasileiro a participar de uma reunião do Grupo dos Sete (G7), Fernando Haddad embarca para o Japão nesta segunda-feira (8/5) com uma agenda focada em ampliar laços e criar relações políticas com os atores do grupo.

É a sétima viagem internacional do titular da Fazenda (ele já visitou Suíça, Argentina, Uruguai, Índia, China e Estados Unidos), que tenta se consolidar como um dos ministros de Economia mais ativos dos países emergentes.

O grupo é composto pelos sete países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Outras nações costumam ser convidadas para participações pontuais.

Neste ano, a cúpula deve discutir temas como guerra da Ucrânia, segurança alimentar e combate às mudanças climáticas.

Metrópoles

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Bagada escrito em 4 de Maio de 2023

No ranking mundial da liberdade de imprensa, Brasil perde até para a Ucrânia

Foto: divulgação

O Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2023, da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), aponta o Brasil como o 92º numa lista de 180 países no quesito condições para o exercício do jornalismo. Segundo a organização, a liberdade de jornalistas é maior na Ucrânia, em plena guerra, por exemplo, do que no Brasil sob o novo governo do presidente Lula (PT).

O ranking ainda não considera a investida do Projeto da Censura, projeto de lei 2630, que lulistas tentaram aprovar esta semana na Câmara dos Deputados, sem sucesso.

A avaliação da RSF tem o propósito de comparar os níveis de liberdade jornalística entre 180 nações. Para isso, a organização leva em consideração “a habilidade de jornalistas, como indivíduos e coletivo, de selecionar, produzir e disseminar notícias de interesse público independente de interferência política, econômica, legal e social e na ausência de ameaça à segurança física e mental”.

Segundo a RSF, a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro do comando do Brasil e a posse Lula restauraram “a estabilidade às relações entre a mídia e o governo”. Ainda assim, a violência contra jornalistas, a concentração do controle da mídia e efeitos da desinformação, diz a ONG, são desafios para a liberdade no Brasil.

No topo do ranking, Noruega, Irlanda e Dinamarca lideram a liberdade de imprensa no mundo. Os EUA ocupam a 45ª posição.

Na rabeira, Coreia do Norte (180º), China (179º), aliada de primeira hora do novo governo petista, e Vietnã (178º) são o paraíso da censura, segundo a RSF. Outros países elogiados por membros da administração petista, como Cuba (172º), Rússia (164º) e Venezuela (159º) também constam na parte inferior do ranking da liberdade 2023.

Diário do Poder

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Bagada escrito em 4 de Maio de 2023

PF faz ação contra empresa suspeita de monitorar ações policiais

Foto: Polícia Federal

Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (4), uma operação contra empresa de internet suspeita de se associar a criminosos que controlam a venda de drogas em comunidades de Angra dos Reis, no sul fluminense. A Operação Sem Mega cumpre 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Angra, Nilópolis (na Baixada Fluminense) e do Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, a empresa instalou câmeras para ajudar os criminosos a monitorar a movimentação de policiais nessas comunidades.

Em troca, a empresa teria conseguido o monopólio da exploração dos serviços de internet nessas áreas. Para garantir isso, os criminosos retiravam e danificavam equipamentos das concorrentes.

Os alvos da operação de hoje são investigados pelos crimes de associação criminosa, tráfico de drogas, extorsão, lavagem de dinheiro e internet clandestina. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis.

O nome da operação é um trocadilho entre o pacote básico oferecido pela empresa investigada (uma internet com 100 megabits por segundo de velocidade) e o fato de que os moradores ficavam sem internet devido à retirada dos equipamentos de outras fornecedoras do serviço.

AGÊNCIA BRASIL

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Bagada escrito em 3 de Maio de 2023

Bolsonaro convoca advogados e trabalha em tese de ‘interferência política’ após ação da PF

Foto: Eraldo Peres

Após acordar com a Polícia Federal na porta de sua casa e ter o seu celular e o da ex-primeira-dama Michelle apreendidos na Operação Venire, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus advogados para virem imediatamente a Brasília. Os advogados Paulo Cunha Bueno e Frederick Wassef já estão em trânsito. Os auxiliares jurídicos do ex-presidente preparam a tese de interferência política, ou seja, vão alegar que a PF fez a operação que prendeu o ex-ajudante de ordens Mauro Cid para prejudicar Bolsonaro.

A Operação Venire apura a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a suspeita é que o secretário de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos Brecha, tenha falsificado a vacinação contra o coronavírus de Bolsonaro, que diz não ter se imunizado, mas impôs sigilo sobre seu cartão vacinal.

Pela tese dos advogados, a PF teria atuado após a participação considerada exitosa do ex-presidente na Agrishow e diante da derrota no governo em votar o chamado projeto de lei das fake news. As notícias, supostamente negativas para o governo, teriam gerado a reação no órgão que responde ao Ministério da Justiça. É o que pretendem alegar os advogados de Bolsonaro, apesar de as investigações em torno de adulterações no cartão de vacinação estarem em andamento há semanas.

Tribuna do Norte

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Bagada escrito em 3 de Maio de 2023

PF apreende celulares de Jair Bolsonaro e Michelle

Foto: Sérgio Lima/AFP

A Polícia Federal apreendeu, nesta quarta-feira (3), os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Os dispositivos foram recolhidos como parte do mandado de busca e apreensão na residência do casal, em Brasília, em uma operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A Polícia Federal apura se Bolsonaro, familiares e ajudantes próximos fraudaram seus cartões de vacinação para conseguir viajar aos Estados Unidos, burlando as regras sanitárias que exigiam a imunização contra a Covid.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foram informados sobre a operação da PF logo nas primeiras horas da manhã desta quarta.

A operação da PF acontece no mesmo dia em que Lula e José Múcio têm almoço marcado com o comando do Exército.

Blog do Valdo Cruz/G1

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Bagada escrito em 2 de Maio de 2023

Brasil estuda socorro à Argentina para salvar país vizinho em ano eleitoral

Foto: Agustin Marcarian/Reuters

 

Os presidentes da Argentina e do Brasil se encontram nesta terça-feira (2) – e suas equipes econômicas também – para buscar uma alternativa que dê algum fôlego ao país em ano eleitoral. Alberto Fernandez, presidente argentino e aliado de Lula, se encontra com o brasileiro na tarde de hoje, numa tentativa de conseguir uma sinalização da maior economia da região que passe por linhas de crédito e até eventual uso do banco dos Brics.

 

Fernando Haddad e o seu par argentino, Sergio Massa, potencial candidato na eleição presidencial deste ano, também vão se encontrar. O Brasil tenta ajudar os argentinos, principalmente por meio de linhas de financiamento aos exportadores brasileiros, seja via BNDES ou bancos comerciais.

 

O entrave principal, no entanto, é a garantia que os importadores argentinos podem dar para as operações de compra. Títulos argentinos, por exemplo, não são considerados ativos seguros. E há ainda a questão de conversibilidade, já que o peso vem perdendo valor.

 

No começo da gestão Lula, se discutiu a possibilidade de operações de swap cambial para garantir o comércio entre os dois países – o que descartaria a necessidade de dólares por parte dos argentinos. Mas, como a operação envolvida títulos públicos dos dois países, o Banco Central brasileiro não topou.

 

Nesta terça-feira, a China faz esse tipo de operação com os argentinos e, segundo o governo argentino, isso estaria por trás do crescimento de 6 bilhões de dólares do comércio entre os dois países em cinco anos.

 

A ajuda brasileira seria, de qualquer maneira, um paliativo para uma economia que passa por uma crise histórica e que negociou com o FMI um pacote de resgate de US$ 44 bilhões. O ritmo intenso da desvalorização recente do peso acelerou a crise, aumentando a inflação e o medo de uma maxidesvalorização, que seria um desastre ainda maior para o atual presidente em termos políticos. Além disso, o país passou por uma seca extrema que impactou a produção agrícola e, consequentemente, suas exportações – e entrada de dólares.

 

Uma outra saída seria o uso do banco dos Brics. Ocorre que a instituição, hoje presidida por Dilma Rousseff, não financia países que são de fora do grupo, formado por China, Rússia, Índia e África do Sul. Brasil e China, no entanto, poderiam propor uma solução, alterando as regras, mas essa saída demandaria tempo. Mercadoria de que a Argentina não dispõe no momento.

 

Blog da Julia Duailibi/G1

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Bagada escrito em 2 de Maio de 2023

Com Bolsonaro fora, Michelle será plano B do PL para o Planalto

Foto: Evaristo Sá/AFP

 

O PL de Valdemar da Costa Neto leva em conta a possibilidade concreta de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser declarado inelegível.

 

No partido, todos parecem convencidos de que essa decisão já está tomada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, independente do que constar dos inúmeros processos abertos contra ele. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é o atual ‘plano B’ do partido. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

 

Para iniciar o caminho as eleições de 2026, o PL planeja lançar eventos especiais (e independentes) com a participação de Jair e Michelle.

 

Michelle vai iniciar uma série de caravanas pelo Brasil durante o mês de maio. Oficialmente a intenção é aumentar a participação feminina no PL.

 

Já o ex-presidente Bolsonaro vai retomar as motociatas que marcaram a eleição do ano passado. O primeiro destino será o estado de São Paulo.

 

Diário do Poder

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Bagada escrito em 26 de Abril de 2023

Alckmin diz que erros não justificam acabar com GSI

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

 

Geraldo Alckmin defendeu nesta terça-feira (25) a manutenção do GSI, Gabinete de Segurança Institucional.

 

Durante a abertura oficial da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília, o presidente em exercício disse que é preciso apurar os erros e punir os responsáveis.

 

“Nós não devemos acabar com o órgão porque houve erro. O que precisa é apurar e haver responsabilização”, afirmou.

 

As discussões sobre o órgão foram intensificadas após imagens das câmeras de segurança mostrarem o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias no interior do Palácio do Planalto durante as invasões das sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

 

O Antagonista

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Bagada escrito em 24 de Abril de 2023

Em Portugal, protestos e críticas a Lula e primeira-dama chamada de ‘Esbanja’

Foto: Reprodução da TV SIC

 

Uma manifestação de repúdio à presença do presidente Lula em Portugal deve marcar os últimos momentos de sua visita oficial a Lisboa, nesta segunda-feira (25), em meio a críticas na imprensa local à primeira-dama Janja, chamada jocosamente de “Esbanja”, após seu périplo por lojas de grifes de luxo, e pela numerosa comitiva de mais de cinquenta pessoas, levadas a Portugal em duas aeronaves da FAB.

 

De acordo com reportagem da SIC, principal canal de TV aberta do país, a comitiva brasileira ocupa impressionante número de apartamentos e suítes do Hotel Tivoli, onde a diária custa entre 300 e 7 mil euros, e mobiliza 22 automóveis com motoristas para seu deslocamento.

 

Integram a comitiva, além de inúmeros aspones, oito ministros, quatro senadores, oito deputados federais, o secretário-executivo do Ministério da Indústria e até o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

 

A SIC informou que o hotel e a comitiva do presidente brasileiro se recusaram a informar o número de suítes ocupadas pela comitiva brasileira e o custo da hospedagem.

 

Lula e comitiva deixarão o país nesta terça-feira (25) logo após o término da sessão solene no parlamento em comemoração aos 49 anos das Revolução dos Cravos, que devolveu democracia aos portugueses.

 

A Assembleia da República vetou um discurso que o presidente brasileiro pretendia fazer no evento marcado para esta terça. Ele poderá usar da palavra em um evento paralelo, arranjado por políticos de esquerda ligados ao governo socialista.

 

Vários partidos se posicionaram contrariamente à permissão para que Lula fizesse o pretendido discurso. Deputados de partidos como o social democrata PSD e Iniciativa Liberal, além do direitista Chega, ameaçavam abandonar o recinto, caso a palavra lhe fosse concedida.

 

Diário do Poder

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Bagada escrito em 22 de Abril de 2023

“Faça a hora que quiser fazer”, diz Lula sobre Congresso criar CPI do 8/1

Foto: Carlos Costa/AFP

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (21) em Portugal que o Congresso pode criar a CPI mista do 8 de janeiro quando ele quiser, sem interferência do governo federal.

 

“CPI é por conta do Congresso Nacional. Decida quando quiser decidir. Faça a hora que quiser fazer. O presidente da República não vota no Congresso Nacional. Eles decidem.”

 

Ao lado do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, Lula demonstrou incômodo com pergunta sobre problemas internos do Brasil e disse que tomará uma decisão sobre o futuro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) quando retornar ao país. “Quando eu voltar vou tomar a decisão que eu achar mais importante para o Brasil”, disse.

 

Na última quarta-feira (19), o ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, pediu demissão do cargo após a divulgação de imagens que colocam em xeque a atuação do órgão durante o ataque golpista de 8 de janeiro.

 

A saída dele do governo ocorreu pouco depois de uma reunião com o presidente, que aceitou o pedido de demissão. Trata-se da primeira queda de ministro na atual gestão, três meses e 19 dias depois do começo do mandato.

 

FOLHA DE SÃO PAULO

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Bagada escrito em 21 de Abril de 2023

Ex-ministro do GSI Gonçalves Dias deve prestar depoimento à PF nesta sexta (21)

Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias deve prestar depoimento à Polícia Federal (PF) em Brasília, nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

 

GDias, como é conhecido, pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a divulgação de imagens com exclusividade pela CNN que o mostram no Palácio do Planalto durante os ataques criminosos contra os Três Poderes em 8 de janeiro.

 

Na decisão divulgada na quinta-feira (20), Moraes determinou que a PF identifique todos os militares que aparecem nos vídeos e informe se eles já foram ouvidos.

 

“Caso não tenham sido ouvidos, os depoimentos devem ser realizados em 48 (quarenta e oito) horas”, determinou o ministro.

 

“Na data de hoje, a imprensa veiculou gravíssimas imagens que indicam a atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto, inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI”, disse Moraes, em referência ao material divulgado pela CNN na quarta-feira (19).

 

CNN Brasil

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Bagada escrito em 20 de Abril de 2023

Filho de Lula discorda do pai sobre games estimularem violência

Foto: Reprodução 

O presidente Lula (PT) fez uma declaração na terça (18) associando os jogos digitais com o aumento da violência e os ataques à escolas no Brasil. A fala repercutiu negativamente nas redes sociais e até dentro de casa: o filho do presidente, Luis Claudio, disse que o pai “generalizou”.

O empresário e preparador físico Luis Claudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discordou da declaração do pai em uma publicação no Twitter.

“Meu pai viu os filhos e os netos crescerem jogando videogame, ele sabe que isso não nos tornou violentos, ele fez uma declaração sobre um assunto polêmico ao vivo e acabou generalizando. Videogame é muito mais que violência, é arte, é lazer, é entretenimento…”, disse o filho de Lula no Twitter.

TERRA

 

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Bagada escrito em 18 de Abril de 2023

Três ex-babás processam advogado de Lula por abusos

Foto: Ricardo Stuckert

 

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins respondem na Justiça de São Paulo acusações de danos morais e condições de trabalho abusivas, em processo movido por três ex-babas dos filhos do casal.

 

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, as duas primeiras ações são de 2017. A última, do mês passado. Responsável pela defesa do presidente Lula na Lava-Jato, Zanin é considerado o nome mais próximo ao Palácio do Planalto.

 

No processo, os advogados das profissionais relatam que as trabalhadoras eram ofendidas por Valeska e tratadas de forma humilhante. Inclusive, de acordo com a reportagem, já houve pagamento de indenização nos dois primeiros casos. Por meio de uma nota oficial, Valeska afirma que “as alegações fabricadas pretendem confundir o zelo de uma mãe com interesses financeiros e que, ao mesmo tempo, procuram desgastar a reputação do meu marido”.

 

Vale lembrar que Cristino Zanin é o favorito para assumir a vaga do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, após sua aposentadoria que está marcada para o dia 11 de abril.

 

DIÁRIO DO PODER

 

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Bagada escrito em 17 de Abril de 2023

Juiz rejeita queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro: “Foi descortês”

Foto: Isac Nóbrega

 

O juiz titular do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, Francisco Antônio Alves de Oliveira, rejeitou a queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o também ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Dilma acusou Bolsonaro de cometer crime de injúria contra ela por ter compartilhado, no Twitter, em 2019, um vídeo de 2014 no qual a teria comparado com uma “cafetina” durante fala sobre a Comissão da Verdade, na Câmara dos Deputados.

 

Na decisão publicada nesta segunda-feira (17/4), o juiz entendeu que Bolsonaro foi “descortês”, mas não cometeu crime.

 

“Tenho para mim que a fala do querelado, em 2014, pois, em agosto de 2019, não as reiterou, foi, de certa forma, descortês. No entanto, sem embargo, estava acobertada pelo princípio constitucional da liberdade de expressão, em tom de crítica e discordância e não ofensa, como leva a crer a querelante”, escreveu o magistrado ao rejeitar a queixa-crime.

 

METROPOLES

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Bagada escrito em 17 de Abril de 2023

Governo ainda não consegue explicar como vai zerar déficit em 2024

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

O governo Lula ainda não conseguiu explicar como vai garantir o crescimento da receita para permitir um gasto de R$ 196 bilhões em despesas discricionárias no Orçamento do ano que vem. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (17), convocada para detalhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (foto), foi questionada sobre como fazer a receita crescer 3,6% até junho, viabilizando o aumento dos gastos.

 

Num primeiro momento, ela desconversou — lembrou que essa é uma questão que será abordada no arcabouço fiscal, cuja promessa de apresentação ficou para esta terça-feira. “Tudo o que for relacionado a arcabouço fiscal, vou deixar para o Barreirinhas”, disse. Secretário-especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas falou logo em seguida, e não disse muito.

 

“Há sim medidas, como dito pela ministra e pelo ministro Haddad, não de ampliação de tributos, de aumento de alíquota e de base de cálculo, mas de fechamento de brechas que há para o pagamento de tributos”, disse. “Sem me adiantar em relação ao arcabouço, posso anunciar que estamos confortáveis com as metas que tem sido anunciadas pelo ministro Haddad em relação à Receita Federal.”

 

Até o momento, os detalhes da proposta de novo arcabouço fiscal seguem um mistério.

 

O ANTAGONISTA

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Bagada escrito em 27 de Setembro de 2022

Em votos válidos, Lula tem 52%, ante 34% de Bolsonaro.

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (26), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 48% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

PÁGINA ESPECIAL: as pesquisas para presidente
Em relação à pesquisa anterior, de 19 de setembro, Lula foi de 47% para 48%. Bolsonaro se manteve com 31%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

O Ipec diz que o cenário é de estabilidade.

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