O bullying é um termo da língua inglesa que se refere a todas as formas de atitudes com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa. Já o cyberbullying é praticado por meio de ferramentas tecnológicas. Os dois assuntos e suas consequências foram discutidos em audiência pública, nesta quinta-feira (25), pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal. Mediado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), o debate contou com a participação de especialistas que apontaram a necessidade de ações concretas de prevenção e combate a esse tipo de violência.

A vereadora Júlia Arruda ressaltou que 7 de abril marca o Dia Mundial de Consciência contra o Bullying e que a última semana do mês constitui a Semana Municipal de Combate à Desinformação das Notícias Falsas, as fake news. "Este assunto merece mais atenção dos poderes públicos no sentido de efetivar as legislações que já foram aprovadas. Precisamos nos preparar para que as próximas gerações e essa atual não cometam bullying, que desencadeia diversos transtornos, inclusive destrói famílias. Faz-se necessário, também, campanhas permanentes nas escolas para sensibilizar a juventude".

Débora Sampaio, psicóloga especialista em dependência tecnológica, disse que a sociedade não pode perder de vista que existe uma geração completamente digital e que os educadores ainda não possuem conhecimentos suficientes para lidar com isso porque as gerações passadas não viveram nada semelhante. "A pandemia agravou ainda mais este contexto, pois criou as condições para que a tecnologia pudesse dominar o cotidiano. Então hoje a gente tem crianças e adolescentes que vivem, se relacionam, se comunicam, estudam, brincam, se agridem dentro do mundo virtual. E, infelizmente, pais, mães, avós e demais familiares não conseguem acompanhar este fenômeno", explicou ela, acrescentando:

"O mais importante a fazer é dialogar. Essa pauta tem que estar presente todos os dias, todas as horas, em todos os momentos. A gente precisa não só falar, mas ouvir os nossos filhos, conhecer a vivência deles no mundo virtual. Da mesma forma que a gente chega para o nosso filho e pergunta: Como foi a aula hoje? Você conversou com quem? Você brincou com quem? Você fez o quê? Sobre o mundo virtual tem que existir o mesmo cuidado: Você tem conversado com quem? Você tem pesquisado o quê? Tem que ter cuidado com o celular. Se é para assistir e interagir, que seja num local que toda família tenha acesso, como televisão ou computador na sala. E evitar os fones de ouvido, pois quando eles estão com os fones a gente não tem como saber quais conteúdos estão consumindo".

Luciana Lucena, advogada atuante no direito digital na proteção das crianças e dos adolescentes, informou que a pena para quem pratica bullying é reclusão ou multa, a depender da gravidade do crime cometido. "Sempre é bom lembrar que criança adolescente não comete crime, apenas ato infracional, que é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O Código Penal prevê crime para autores de bullying maiores de 18 anos. O menor que pratica o bullying ou o cyberbullying pode ser processado, sendo que este processo é encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude aplicar uma medida definida pelo juiz".

A coluna de José Casado no site da Revista Veja trouxe um dado do instituto IPEC interessante sobre o cenário de eleições municipais.

47% do eleitorado procura candidatos a prefeito e vereador sem vínculos com Lula e Jair Bolsonaro. Essa busca sugere duas coisas, acha Marcia Cavallari, responsável pela pesquisa: uma é a vontade de renovação, outra é a expectativa de novo modelo de liderança política. Elas permitem, também, um vislumbre da sutileza e elegância dos eleitores no aviso sobre fadiga de material na política.

No Congresso, há consenso sobre a tendência de reforço dos partidos de centro e de direita nas eleições de outubro, para prefeito e vereador, em coerência com o panorama traçado nas pesquisas.

A considerar a opinião do colunista, a constatação de que o pré-candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), optou – há meses – pelo caminho certo. Distante do lulismo e do bolsonarismo, com o recall das quatro outras gestões, lidera as últimas pesquisas registradas e divulgadas acima de 40%.

A movimentação de pré-candidatos tem acontecido em diversas cidades do Rio Grande do Norte. Em Ceará-Mirim, o pré-candidato pelo PSD, Antônio Henrique tem agendas variadas no município entre reuniões, comemorações e visitas aos distritos do litoral e zona rural.

Numa dessas oportunidades, o pré-candidato reencontrou Maria Cícera, a primeira babá que cuidou dele na infância em Ceará-Mirim. Antônio Henrique registrou a alegria do encontro nas redes sociais: “Fiquei muito feliz, obrigado pela surpresa”, escreveu.

No domingo, Antônio esteve na tradicional Feira das Cinco Bocas. Entre conversas com feirantes e clientes, o pré-candidato encontrou o prefeito Júlio César Câmara. Com índices positivos de aprovação, Júlio César tem sido um importante apoiador da pré-candidatura de Antônio Henrique.

"Estamos andando por todo município conversando com nosso povo, maior patrimônio de nossa cidade. E a receptividade de nossa pré-candidatura é um combustível a mais para que sigamos em frente", disse Antônio Henrique. O pré-candidato complementou: "Muito me orgulha ter o apoio do prefeito Júlio e sei da responsabilidade. Estou certo que continuaremos trabalhando por Ceará-Mirim", finalizou.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 75 projetos de lei nesta segunda-feira (22). Dentre esses, destaque para propostas que tratam de incentivos para a revitalização do bairro da Cidade Alta e para a inclusão da pessoa com deficiência.

"As matérias deliberadas hoje já tinham pareceres consolidados, de modo a agilizar a discussão, inclusive, das emendas ao nosso novo regimento interno, que foram aprovadas em bloco para seguir à discussão em plenário. Queremos deixar o regimento pronto para a nova legislatura", destacou a vereadora Nina Souza (União Brasil), presidente da comissão.

Já o PL n° 18/2024, da vereadora Margarete Régia (PROS), prevê ações de incentivo ao crescimento e fomento ao bairro da cidade Alta, facilitando o crédito e incentivos fiscais para empreendedores da área, bem como incentivando as atividades culturais. "É um projeto que incentiva o resgate do Centro Histórico. Precisamos fomentar a economia, inclusive, através da cultura e do turismo e dando visibilidade ao nosso centro", disse o relator da matéria, vereador Raniere Barbosa (União Brasil).

Nesse mesmo contexto, foi aprovado o PL n° 807/2023, do vereador Klaus Araújo (PSDB), que cria o programa "Reviva a Cidade Alta", que prevê descontos de IPTU.

Ainda na reunião, matérias que buscam inclusão da pessoa com deficiência também foram destaque, como o PL n ° 20/2024, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que institui o programa de Praia Acessível no município; e o PL 786/2023, do vereador Dickson Júnior (PDT), que garante a frequência facultativa de autistas e pessoas com demais transtornos e deficiências na escola em tempo Integral.

Neste sentido, o vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS) teve aprovado seu projeto que permite a utilização de faixas exclusivas de ônibus para veículos de pessoas com autismo, cadastrados na STTU. "São pessoas que têm uma condição diferente e muitas vezes entram num clima de impaciência em momentos de estresse. A utilização dessas vias em momentos de congestionamento vai dar mais qualidade e tranquilidade aos pais e condutores que transportam pessoas com autismo nesses veículos", argumentou o parlamentar.

Marmota federal: um deputado do RN postou um nudes no seu status do WhatsAp!

A tarde desta quinta-feira ficou agitada nos bastidores da política potiguar. Um deputado postou, provavelmente sem querer, o nudes que teria recebido de uma bela morena. Na imagem é possível ver a forma física da jovem, que vestia apenas uma minúscula calcinha. 

Os assessores se desesperaram, a fofoca se espalhou e conseguiram apagar. Mas o print, meus amigos, o print é eterno e já circula nos grupos. 

Digo o milagre, mas não direi o santo. Quem terá sido? 

Blog do Bagada

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (16) um projeto de lei que prevê a criação, da parte do Executivo Municipal, de um cadastro de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município. Na ocasião, entre outras matérias, foram apreciados quatro vetos do Chefe do Executivo, sendo um deles rejeitado.

De autoria do vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS), o PL nº 576/2022, institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente. "Sabemos que há muitas pessoas condenadas e é importante que o município tenha esse cadastro para ser disponibilizado, com acesso restrito, às autoridades. Trata-se de uma Iniciativa para dar segurança às nossas crianças e adolescentes", disse o autor.

Também foram aprovados, em segunda discussão, o PL nº 397/2022, do vereador Chagas Catarino (UNIÃO BRASIL), que institui a “Semana Municipal de Gastronomia das Comunidades”; o PL nº 408/2022, do vereador Hermes Câmara (PSDB), que dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa; o PL nº 182/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), que institui o Plano de Resiliência, além da concessão do Título de Cidadão Natalense ao Professor Universitário e Contador, Picter da Silva, proposto pela vereadora Margareth Régia (REPUBLICANOS).

Vetos

Os vereadores de Natal apreciaram, ainda, vetos do Executivo Municipal a quatro projetos de leis. Para o Projeto de Lei nº 63/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho (União Brasil), que “institui o Programa Orla Acessível” o veto foi derrubado. "A Prefeitura já assinou ordem de serviço para reformar toda a orla e no projeto pedimos que aproveite para deixá-la acessível e inclusiva", explicou o vereador.

Os outros três permaneceram vetados. No caso, o PL nº 188/2021, de autoria do Vereador Raniere Barbosa (União Brasil), que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio das rodas de conversa integrada que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar; o Pl 388/2022, do vereador Aroldo Alves, Aroldo Alves (PSDB), que institui um Banco de dados de Proteção da Criança e do
Adolescente, mediante cadastro de pedófilos; e o PL nº 183/2022, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre a inserção de cláusula nos contratos entre o Município e empresas para combater assédio sexual com seus funcionários. O Executivo entendeu que havia invasão de competência.

Nenhum partido politico chega às eleições de prefeito e vereador em 6 de outubro com diretórios e comissões provisórias formados em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Ao fim do prazo (6 de abril) permitido a filiações partidárias de pretensos candidatos aos cargos eletivos, apenas seis partidos estavam presentes em mais de 100 municípios, aparecendo na cabeça dois partidos aliados do governo Fátima Bezerra (PT) – o MDB presidido pelo vice-governador Walter Alves, com 136 diretórios e o PSDB, com 133 e que é presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputados estadual Ezequiel Ferreira.

Em terceiro lugar aparece o partido União Brasil, presidido pelo ex-governador e ex-senador José Agripino, com 121 diretórios e logo em seguida, o PT, 116 diretórios.

Mais atrás surge o Partido Progressista (PP) presidido no Estado pelo deputado federal João Maia e na sexta colocação o Partido Liberal (PL), que está sob a presidência do líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho, com 112 e 110 diretórios, respectivamente.

A orientação do senador Rogério Marinho foi no sentido de somente constituir diretórios e comissões provisórias onde o PL, realmente, vai disputar a próxima eleição, com candidatos a prefeito, vice prefeito ou nominata de vereadores do partido, como em Parnamirim, 3º maior colégio eleitoral do estado, que terá o radialista Salatiel de Souza como candidato a prefeito. O PL também já lançou pré-candidatura própria em Mossoró, com o ex-vereador Genivan Vale.

O PL também trabalha para sair das eleições municipais com uma grande representação de vereadores eleitos, inclusive em Natal. Para isso, o partido tem trabalhado na formação de nominatas em diversas cidades potiguares.

Partido presidido no Rio Grande do Norte pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, o Republicanos, com 84 diretórios, abre a lista dos partidos presentes em menos de 100 municípios, surgindo em seguida o PSB, 71; Podemos, 70 e PSD, 62.

O vice-governador Walter Alves arguiu que “o diretório é a base para qualquer partido crescer. No caso do MDB, o trabalho de fortalecimento é uma constante e segue orientação nacional. Atualmente estamos com 46 prefeitos. Muitos deles vão tentar a reeleição”.

Segundo Alves, em outros municípios “estamos trabalhando para ter o maior número de candidatos, inclusive a vereador, de modo a ampliar a presença do MDB no Rio Grande do Norte. Estamos trabalhando para termos mais de 70 candidatos a prefeito este ano”.

Já o deputado Ezequiel Ferreira, disse que “nesse processo de construção não poderíamos deixar de continuar o PSDB forte, pujante, muito bem estruturado e crescendo no Rio Grande do Norte. É isso que nós estamos fazendo, ouvindo o que os tucanos têm a nos dizer sobre suas esperanças, expectativas, o que querem para o futuro dos seus municípios, o que querem para o nosso Estado”.

Ezequiel Ferreira aponta que os tucanos estão presentes nos maiores colégios Eleitorais do Estado, como Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios importantes. “Vamos levar o 45 do litoral ao sertão”, avisou.

Para Ferreira, o PSDB precisa se fortalecer ainda mais para superar os principais desafios que se apresentam na política local e do Brasil. “O PSDB no Rio Grande do Norte é o partido que mais cresce nesse Estado. Se hoje temos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, o partido vai crescer muito mais com a carta branca que nos foi confiada pelo Diretório Nacional, presidido por Marconi Perilo. Vamos fazer desse partido um dos maiores do Estado do Rio Grande do Norte”, enfatizou, destacando filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Renan Carvalho, (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Raimundo Marcelino Borges (Cerro Corá), Maria Gurgel Costa (Martins), Carlos Veriano de Lima (Parazinho) e Luiz Bandeira (Pedra Preta).

O Governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um do anúncio de um grande plano para destravar as construções. A gestão alega que o processo burocrático é muito longo. 

Vale lembrar que o presidente enfrenta atualmente uma forte crise nas universidades federais. Muitas estão em greve, exigindo melhores condições e salários. 

Parece que o foco deste governo não é mesmo a educação. Pelo menos não até agora.

Blog do Bagada 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve entrevistar o empresário Elon Musk na noite deste sábado (13/4), às 21h30. O anúncio foi feito no perfil ‘Bolsonaro TV’, conta vinculada ao ex-presidente, e também republicado por políticos próximos de Bolsonaro.

Segundo reportagem do jornal Estado de Minas, a assessoria do deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), um dos principais aliados de Bolsonaro em Minas, informou que a transmissão da entrevista será no X (antigo Twitter), que é de Musk, além de outras redes sociais do ex-presdente, como YouTube e Instagram.

Grande expectativa para este momento. O que será que vem por aí? 

Blog do Bagada 

O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.

O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) durante pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.

A tendência é que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial, reestabelecendo as restrições. O Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial, podendo reestabelecer as restrições. A decisão havia sido antecipada pela coluna Mônica Bergamo.

"Estamos sugerindo ao presidente da República, e certamente ele acatará, por motivos humanitários e também constitucionais, preservar apenas e tão somente a possibilidade do preso que está em regime semiaberto visitar a família", disse Lewandowski.

"Nós consideramos que isso é um direito, um benefício que permite, facilita universalmente nos países civilizados, a ressocialização daquele que está custodiado pelo Estado e que merece a proteção do Estado e merece ser tratado dignamente como todo ser humano", continuou o ministro.

O termo data comemorativa não está incluindo no texto da lei, mas contempla, por exemplo, visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocializar o preso. Cada estado estipula seu próprio calendário.

O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.

Folha

O governo Lula (PT) cortou verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidade e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024.

A diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.

O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.

Uma das bandeiras da Saúde sob Lula, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.

Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas.

Os R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos, porém, foram preservados. Nesta segmento do programa são beneficiados, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Família.

Em nota, a Saúde destacou que o orçamento geral do Farmácia Popular foi turbinado no governo Lula. Na gestão Bolsonaro (PL), a verba era de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais. O governo anterior ainda reservou somente R$ 1 bilhão para o programa na proposta de Orçamento de 2023 —o valor foi foi elevado a R$ 3 bilhões com a PEC da Transição.

O corte “não impactará no planejamento do Ministério de imediato”, disse a pasta. “Tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada.”

Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas.

Dentro deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa.

Apesar de o percentual ser baixo, as instituições de ensino têm reiterado reclamações sobre falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que as universidades recebem verba “insuficiente”.

Para as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões. Cerca de metade desta cifra estava prevista para produção e distribuição de material didático.

Em 2023, o MEC teve o caixa reforçado, após perder protagonismo sob Jair Bolsonaro (PL) na indução de políticas públicas. Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos.

É comum que ações discricionárias sejam cortada durante o ano para, por exemplo, reforçar gastos obrigatórios, como da dívida pública ou sentenças judiciais, ou adequar o Orçamento às regras fiscais. A recomposição destes valores sofre influência do desempenho da economia, arrecadação do governo, queda de gastos obrigatórios, entre outros fatores. Em 2023, a verba discricionária subiu entre o começo e o fim do ano —em 2024, até agora, houve redução.

No saldo dos cortes, o Ministério da Fazenda perdeu o maior volume de recursos discricionários, ou seja, da verba usada no custeio e investimento e que não estão comprometida com obrigações como folha salarial. Esta cifra caiu 15%, com corte de R$ 485 milhões em ações destinadas, por exemplo, à tecnologia da Secretaria Especial da Receita Federal.

Outra bandeira da gestão Lula, o Bolsa Verde teve 20% dos recursos cortados. O orçamento atual é de R$ 112 milhões ao programa que prevê repasse extra a beneficiários do Bolsa Família que vivem em regiões de floresta sob risco de desmatamento.

Já o orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome caiu R$ 225 milhões. A pasta afirma que tem verba para manutenção dos contratos do Criança Feliz até setembro. O programa, que perdeu R$ 90 milhões, inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças e era uma bandeira do governo Michel Temer (MDB).

O ministério ainda estima que tem recursos para as comunidades terapêuticas até agosto. Essas estruturas costumam ser ligadas a entidades religiosas e são bandeiras de parte dos parlamentares da direita, enquanto parte da esquerda rejeita este tipo de internação.

Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a baixa inflação de 2023 causou o ajuste. “Inicialmente havia sido programado para este ano um montante de R$ 32 bilhões em despesas que estavam condicionadas à apuração da inflação. Mas, como o IPCA veio abaixo do previsto, o valor de fato que pôde ser liberado foi de cerca de R$ 28 bilhões”, disse a pasta.

“Esse ajuste é o principal fator que explica a redução, em R$ 4,5 bilhões, da estimativa para a despesa discricionária em 2024, anunciada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre”, afirmou ainda o ministério.

Além dos cortes, o governo bloqueou outros R$ 2,9 bilhões do orçamento. Esse bloqueio ainda pode ser revertido, por exemplo, com eventual queda de despesas obrigatórias.

Os ajustes são decididos pelo colegiado da JEO (Junta de Execução Orçamentária), com base em informações enviadas pelos ministérios.

Em nota, a Ciência e Tecnologia disse que o bloqueio de verbas estava previsto e os recursos podem ser liberados durante o ano. “Este contingenciamento não impactará o pagamento de bolsas do CNPq”, disse a pasta, que não respondeu sobre o corte do orçamento. Procurado, o MEC não se manifestou.

Apesar dos cortes, o Ministério dos Povos Indígenas teve a verba turbinada durante o ano. O orçamento da pasta subiu de R$ 850 milhões para R$ 1,3 bilhão, uma alta puxada pela liberação de cerca de R$ 1 bilhão a diversos órgãos para enfrentar a crise Yanomami. Esse aporte, porém, feito como crédito extraordinário, que é utilizado em casos de despesas urgentes, como crises, e não exigiu cancelamento de outras despesas.

A psiquiatra Natália Schincariol reclamou do silêncio do PT após as denúncias de agressão feitas por ela contra o ex-namorado, o empresário Luis Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula. Em suas redes sociais, Natália compartilhou uma nota de repúdio do grupo Criadores da Esquerda, que lamenta a falta de posicionamento do partido, ao qual a médica é filiada.

“Nós, Criadores da Esquerda, expressamos nossa profunda preocupação e solidariedade à companheira Natália Schincariol, vítima de misoginia e violência por parte de Luís Cláudio Lula da Silva. Natália, filiada ao PT, merece nosso apoio e proteção contra essa cultura machista”, diz a nota.

“Lamentamos que, até agora, nenhuma mulher da Secretaria Nacional de Mulheres do PT tenha se posicionado. Todos nós devemos nos posicionar e cobrar justiça, independentemente de quem seja o agressor. Reafirmamos nosso compromisso com a luta contra a violência de gênero e o apoio às vítimas, seguindo o exemplo da Lei Maria da Penha”, afirma a publicação compartilhada por Natália.

A médica registrou boletim de ocorrência contra Luís Cláudio Lula da Silva no dia 2 de abril. “Relato que estou sofrendo violência doméstica por parte de Luís Cláudio Lula da Silva. As agressões são de natureza física (oportunidade em que me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro deste ano), verbal, psicológica e moral, e têm se intensificado ao longo do tempo, colocando em risco a minha integridade física e mental”, disse Natália à polícia.

Paulo Cappelli/Metrópoles

Com a possível permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, a ala do governo mais crítica ao executivo está precificando essa possibilidade. Uma das condições para a sua permanência é o que tem sido chamado de descontrole emocional nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens.

Prates é um usuário frequente tanto das redes sociais quanto dos aplicativos de mensagem. E costuma fazer cobranças e discutir temas relacionados à estatal com ministros e outros representantes oficiais de poderes de maneira informal. Há uma insatisfação entre essas pessoas com esse comportamento.

Nas redes sociais, não é raro Prates fazer publicações irônicas. No fim de março, quando começou a ganhar corpo a articulação para que ele deixasse a presidência da estatal, publicou que “andaram derrubando” ele do cargo. Na quinta-feira (4), Prates entrou em uma discussão em um grupo de WhatsApp e depois publicou em suas redes o bate-boca.

Depois de um participante publicar a pergunta: “Jean Paul vai sair da Petrobras?“, ele respondeu, com ironia: “Acho que após às 20h02. Vai para a casa jantar… E amanhã às 7h09 ele estará de volta na empresa, pois sempre tem agenda cheia“.

Seu comportamento no ambiente virtual é alvo de diversas críticas. O tema foi abordado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) em conversas recentes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O bilionário Elon Musk subiu o tom na crise que criou com o Judiciário brasileiro e chamou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador brutal” na noite desta segunda-feira (8/4). O dono da rede social X, antigo Twitter, tem ameaçad0 descumprir determinações judiciais impostas pela Justiça brasileira.

“Por que o parlamento permite Alexandre [de Mores] o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”, escreveu o bilionário ao responder uma publicação do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre suposta censura imposta pelo STF.

No final de semana, Musk ameaç0u descumprir medidas judiciais impostas pelo Judiciário, inclusive reativar contas derrubadas por decisão do STF. Para o bilionário, Moraes estaria censurando ao derrubar perfis no X.

Após o embate entre o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou ter “apoio de fora do Brasil”. Durante live na noite deste domingo (7/4), o ex-chefe do Executivo disse que tomará providências para que a liberdade de expressão seja garantida no país.

“Além de me inteirar, obviamente, ver o que nós podemos fazer via Partido Liberal para que realmente a nossa liberdade de expressão seja garantida. E nós temos agora um apoio de fora do Brasil muito forte. Esse assunto parece que está palpitando fora do Brasil, para que é a salvação nossa, né? Porque a nossa democracia está ameaçada, todo mundo sabe disso aí”, disse Bolsonaro.

Na transmissão, o ex-presidente estava acompanhado dos filhos, Eduardo e Carlos Bolsonaro. De acordo com Bolsonaro, ele espera que o país volte a normalidade. “A gente quer voltar à normalidade, a gente quer paz, quer tranquilidade. Mas as pessoas que estão se excedendo – e não é de agora. Tem que realmente ter uma maneira para que elas voltem à normalidade, para que a gente possa sonhar com um Brasil democrático, próspero e com aquilo tão bacana que é a nossa liberdade”, disse ele.

Os comentários acontecem após manifestações de Elon Musk, via X, em que o empresário fez duras críticas ao ministro. Em suas manifestações, o bilionário chegou a dizer que o ministro “deveria renunciar ou sofrer um impeachment” e ainda que “traiu a Constituição e o povo brasileiro”.

Jean Paul Prates dá seus últimos suspiros como presidente da Petrobras, mas jamais poderá dizer que deixou de ajudar petistas, sindicalistas, amigos e sua família. Dentre os parentes, auxiliou seu cunhado, Antônio Medeiros, no Serviço Nacional de Aprendizagem e Industrial do Rio Grande do Norte.

A ajuda de Prates a Medeiros se deu no Instituto Senai-RN de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). Como senador, Prates despejou 1 milhão de reais em emendas parlamentares de julho a novembro de 2022. Também prometeu, já como presidente da Petrobras, outros R$ 90 milhões para desenvolvimento e pesquisa sobre energia eólica.

Não é possível saber quaisquer detalhes dos projetos. O serviço potiguar de aprendizagem disse ao Bastidor que há sigilo sobre a documentação. A comunicação da companhia não respondeu aos pedidos de acesso. A um um pedido via Lei de Acesso à Informação, o Senai respondeu apenas com uma planilha que não dirimia as dúvidas.

Outros 4,8 milhões de reais foram repassados ao ISI-ER por meio de emendas de relator, transferências usadas por parlamentares para esconder quem pediu o pagamento – a prática, conhecida como orçamento secreto, foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal no fim de 2022.

O Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis recebeu ainda, em janeiro deste ano, 8 mil reais da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia. O dinheiro foi pago para capacitação de servidores.

Quase todos os montantes, sejam do orçamento da União ou da Petrobras, foram pagos sem licitação, sempre via convênios ou dispensa de concorrência pública.

Bastidor

A quadra da escola de samba Império do Vale foi palco de um grande evento de filiação do Partido Social Democrático (PSD) nesta quinta-feira (04). A reunião contou com participação da presidente do Partido no RN, senadora Zenaide Maia, do presidente do Diretório Municipal e prefeito da cidade, Júlio César e do pré-candidato do PSD à prefeitura nas eleições 2024, Antônio Henrique.

A presidente do PSD no estado, senadora Zenaide Maia, destacou a grande participação popular e reforçou o apoio à administração municipal: “ajudo Ceará Mirim com Júlio prefeito e garanto que seguirei ajudando com o meu amigo Antônio Henrique”, disse.

O evento também foi bastante prestigiado pela população em geral. Estiveram presentes vários pré-candidatos a vereadores e representantes da zona urbana da cidade, da zona rural e do litoral, mostrando a o reconhecimento, a força e articulação do prefeito Júlio César Câmara e a aceitação ao nome de Antônio Henrique.

Com índices de aprovação que superam os 90%, o prefeito Júlio César enfatizou a continuidade do trabalho que vem sendo feito. “Não estamos fazendo mais que a nossa obrigação. É por isso que eu digo e repito: em Ceará Mirim, o trabalho não para”, declarou.

Antônio Henrique falou sobre o compromisso de contribuir com a cidade e tudo que vem sendo feito. “Todos do PSD têm a responsabilidade de fazer Ceará-Mirim continuar a crescer. E por isso reafirmo: podem contar com o meu esforço e empenho incansável neste trabalho que vem sendo tão bem realizado pelo meu amigo Júlio”, afirmou.

Prefeito Julio César promove grande ato de filiação em Ceará Mirim

O prefeito Julio César promoverá nesta quarta-feira (4) grande ato de filiação do PSD em Ceará Mirim. A expectativa é pela reafirmação de Antônio Henrique como pré-candidato a prefeito da cidade, além dos nomes que vão compor a nominata para vereador.

“Chegou o dia! Estamos preparando tudo para apresentar os melhores nomes à Ceará Mirim e reafirmar o nosso apoio à pré-candidatura de Antônio Henrique a prefeito. A nossa cidade precisa e merece continuar avançando”, disse Julio, que aguarda uma multidão nesta noite. O evento acontecerá na Escola de Samba Império do Vale, a partir das 19h.

Blog do Bagada

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

Agência Brasil

Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. A informação foi antecipada hoje (29) à tarde pela Folha de SP.

Nas rede sociais, Fábio Wajngarten, ex-assessor e um dos advogados de Bolsonaro, afirmou que ainda sequer foi notificado da decisão e ameaçou processar os grandes veículos.

Os advogados de Bolsonaro haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel entre 12 e 18 de maio a convite do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal por ordem de Moraes em fevereiro na operação ‘Tempus Veritatis’, que teve como alvo o ex-presidente, ex-ministros e ex-assessores.

Naquela ocasião, o ministro também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados, entre eles o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Na decisão que vetou a ida de Bolsonaro a Israel, Moraes afirmou que ‘a medida cautelar permanece necessária e adequada’, uma vez que a ‘investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento, como bem observado pela Procuradoria-Geral da República, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido’.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei n° 188/2024, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a simplificação para regularização provisória de atividades em funcionamento nos espaços públicos municipais. A intenção é tratar à parte a operação das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, ponderando o caráter transitório da outorga de uso e o funcionamento das respectivas atividades econômicas exercidas nesses espaços.

No texto da matéria, a Prefeitura informa que "em função da cultura de décadas de ocupação à revelia da autorização pública, tem-se centenas de famílias dependentes da exploração econômica desses espaços" e que "tal problemática na agenda pública se agiganta não apenas pela falta de regularização de uso e ocupação dos espaços públicos, mas sim em decorrência de uma fragilidade socioeconômica existente, associada a uma condição socioambiental que degrada a paisagem urbana do Município, o que evidencia a excepcionalidade na regularização das atividades comerciais que serão realizadas durante o período de transição".

O vereador Raniere Barbosa (União Brasil) disse que a lei foi amplamente debatida para garantir que cigarreiras, revistarias, quiosques, ambulantes e artesãos possam trabalhar de uma forma ordenada e com segurança jurídica. "O artigo 82, especificamente o que hoje votamos, aborda um item desta legislação que, inclusive, terá portarias que não terão necessidade de regulamentação, porque a própria lei está sendo regulamentada. Portanto, estamos dando essa garantia para que o trabalhador informal esteja dentro da norma do município no uso do espaço público da capital potiguar".

Na sequência, o plenário apreciou projetos de lei em primeira discussão. Destaque para a aprovação das seguintes proposições: PLC 26/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que altera a redação da Lei Complementar nº 7.254 a fim de organizar os espaços públicos em geral, simplificando a burocracia administrativa, PL 342/2020, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio e subscrito pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que cria no Calendário de Eventos do Município de Natal, o dia Municipal dos RAROS, a ser celebrado nos anos bissextos, no dia 29 de fevereiro, quando se comemora o "Dia Mundial das Doenças Raras", e o PL 501/2023, do vereador Hermes Câmara (PSDB), sobre a criação da “Alameda Francisco Canindé Guanabara De Andrade“, a alameda situada na Rua Silvio Pelico entre os números 458 a 516, bairro do Alecrim.

Se as eleições presidenciais fossem hoje (são apenas em 2026), o nome do centro e da centro-direita que aparece como o mais competitivo em uma disputa direta contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 78 anos, é a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), 42 anos.

Ela nunca disputou uma eleição, mas foi testada em estudo de intenção de votos do Paraná Pesquisas e pontuou 43,4% contra 44,5% do petista. Essa pesquisa foi amplamente divulgada nas redes sociais pelo presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira, do Piauí. O partido encomendou o levantamento.

Michelle Bolsonaro hoje comanda o chamado PL Mulher e vem sendo apontada como possível sucessora de Jair Bolsonaro (PL) em uma disputa presidencial, visto que o marido por enquanto segue inabilitado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Outros candidatos testados na pesquisa, todos pontuando numericamente abaixo de Michelle (às vezes na margem de erro) foram estes: os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Paraná, Ratinho Junior (PSD); e Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), além da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e do próprio Ciro Nogueira.

A pesquisa foi realizada do dia 18 a 22 de março de 2024. Ouviu 2.2024 eleitores de 162 cidades das 27 UFs (unidades federativas). A margem de erro da pesquisa é de 2,2 p.p. e o grau de confiança é de 95%.

O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora dentro da margem de erro, em uma eventual disputa eleitoral pela Presidência da República, de acordo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 22 de março, a pedido do partido Progressistas (PP).

Segundo a pesquisa, no principal cenário, Bolsonaro teria 37,1% das intenções de voto contra 35,3% de Lula – como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão tecnicamente empatados.

Nesse cenário, aparecem na sequência o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7,5%; a ministra Simone Tebet (MDB), com 6,1%; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 1,8%. Entre os entrevistados, 8,0% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 4,2% não souberam ou não quiseram responder.

Inelegível
Bolsonaro, neste momento, não poderia disputar uma eleição presidencial contra Lula porque ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ações que apuraram abuso de poder político em dois episódios: a utilização do Palácio do Alvorada para atacar o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores e a exploração eleitoral dos eventos oficiais do Bicentenário da Independência, ambos em 2022.

O ex-presidente tenta voltar ao páreo por meio de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não foram avaliados. Aliados de Bolsonaro também acenam com a possibilidade de votar no Congresso algum tipo de anistia, não só para Bolsonaro, mas para os seus apoiadores que foram condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Em nova rodada de reuniões, a Câmara Municipal de Natal recebeu nesta segunda-feira (25) uma comissão formada por procuradoras do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Rio Grande do Norte que solicita a derrubada do veto da Prefeitura de Natal ao Projeto de Lei n° 586/2023, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que autoriza que motoboys e entregadores em geral deixem as entregas pedidas por aplicativos nas portarias dos condomínios em Natal - sejam eles verticais (de apartamentos) ou horizontais (de casas). Na ocasião, o grupo entregou uma nota técnica atestando os benefícios sociais da matéria.

O texto do projeto cita que o objetivo é eliminar o tempo de trabalho não pago aos trabalhadores por aplicativo consistente no deslocamento entre a portaria e a unidade condominial de onde o consumidor demandou a mercadoria. A matéria cita ainda que entregadores e clientes podem acertar a entrega nas próprias portas mediante pagamento de gorjeta.

"Trata-se de uma iniciativa com amplo alcance social. Foi vetada pelo Executivo por meio da Procuradora Geral do Município, que alegou inconstitucionalidade. Diante disso, o Ministério Público do Trabalho nos apresentou pontos favoráveis à proposição, uma linha de raciocínio diferente. O procurador-geral do Município vai analisar os argumentos das procuradoras. Acredito que no prazo de 15 dias a gente possa colocar esse veto para votação no plenário, com um novo entendimento", pontuou o vereador Hermes Câmara (PSDB), líder da bancada governista.

"O PL contribui de forma positiva para o conjunto da sociedade. Seja para os entregadores de aplicativo, que terão uma dinâmica melhor para o trabalho, seja para os donos de bares, restaurantes, lanchonetes e farmácias, pela facilidade de entrega das suas mercadorias, seja para os clientes, que no final vão esperar menos tempo para receber os pedidos, seja para a população, pois haverá uma demanda menor no SUS. Então, vamos seguir nessa caminhada, no sentido de construir um grande consenso. Já temos consenso nesta Casa pela derrubada do veto. Mas queremos, também, o parecer favorável da Prefeitura", afirmou Daniel Valença.

A Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva, disse que a nota técnica foi entregue ao procurador-geral do município. "Ele vai analisar as razões do veto e dar o seu parecer jurídico a respeito, porque agora ele vai analisar a matéria sob o prisma da saúde e segurança do trabalho. Esse foi o principal resultado positivo da reunião, haja vista que agora vamos olhar de uma forma mais ampla para o problema, levando em consideração que o Walfredo Gurgel registrou aumento no número de acidentes com motociclistas, sendo muitos deles moto-entregadores", explicou.

A deputada potiguar Natália Bonavides (PT) propôs um projeto de lei na Câmara dos Deputados que quer estabelecer cota de 30% para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais. De acordo com o texto, qualquer evento com apresentação musical ao vivo que conte com, no mínimo, três artistas ou grupos na programação deve se enquadrar na reserva de vagas.

A potiguar preparou um texto que prevê cota destinada tanto para mulheres que façam apresentação solo como para grupos musicais compostos integral ou parcialmente por mulheres.

O texto determina ainda que, em caso de descumprimento da regra, o organizador deverá pagar uma multa equivalente a 6% de toda a receita gerada com a realização do evento. A multa será destinada ao Fundo Nacional de Cultura.

No momento, a proposta aguarda designação de Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER). 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48h para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar por que passou duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília.

Moraes é relator do inquérito que investiga Bolsonaro, políticos e militares por tentativa de golpe de Estado. No âmbito desse inquérito, no dia 8 de fevereiro, o ministro determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente, para que Bolsonaro não deixasse o país.

Poucos dias depois, entre 12 e 14 de fevereiro, Bolsonaro ficou hospedado na embaixada da Hungria.

A informação de que Bolsonaro teve uma estadia de dois dias na embaixada foi publicada em reportagem do jornal The New York Times. A publicação revelou imagens das câmeras de segurança.

Na prática, pelo direito internacional, como embaixadas são áreas invioláveis, Bolsonaro só poderia ser alcançado por agentes brasileiros, em caso de uma nova operação, com o consentimento do governo húngaro.

G1

Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, em março de 2018, no qual também morreu o motorista Anderson Gomes. O delegado Rivaldo Barbosa também foi preso, suspeito de atrapalhar as investigações.

Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Operação Murder, Inc. foi deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF). O caso era investigado pela PF desde fevereiro do ano passado.

Os presos seriam ouvidos na sede da PF no Rio e encaminhados para a Penitenciária Federal de Brasília.

Domingos é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ); Chiquinho é deputado federal pelo União Brasil — e por isso tinha foro especial; Rivaldo era chefe da Polícia Civil à época do atentado e hoje é coordenador de Comunicações e Operações Policiais da instituição. Relembre aqui a trajetória dos três.

Domingos foi citado no processo desde o primeiro ano das investigações, em 2018, e chegou a depor no caso 3 meses após o atentado.

O g1 tenta contato com a defesa dos presos. Os Brazão sempre negaram envolvimento no crime.

G1

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei n° 377/2023 apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) que dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo Municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado.

Os poderes possuem um rol de homenagens e honrarias as quais são concedidas a pessoas físicas que tenham se destacado pela prestação de relevantes serviços ao município em suas diversas áreas de atuação. No caso do título honorífico de cidadão natalense,a maior honraria concedida no âmbito da Câmara, exigirá certidão de antecedentes criminais da justiça federal e estadual, e, nos demais casos, por declaração de boa-fé emitida pela autoridade propositora da homenagem/honraria.

"Dessa forma, o presente projeto de Lei, visa impedir que pessoas com sentença transitada em julgado na justiça criminal possam ser recebedoras de tais homenagens, que em regra, tem o condão de reconhecer o bom histórico do agraciado, o que não condiz com alguém que tenha sido condenado por crimes na esfera penal", afirmou a vereadora Camila Araújo.

Em seguida, mais três matérias receberam parecer favorável em segunda discussão: PL 497/2021, do vereador Anderson Lopes (PSDB), sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município, PL 30/2023, da vereadora Brisa Bracchi (PT), sobre a criação do Dia Municipal em memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas, a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de março, e o PL 251/2023, do Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que institui a campanha de conscientização sobre o Zóster, popularmente conhecido como “cobreiro” e se traduz numa inflamação aguda causada pelo mesmo vírus da catapora.

Por fim, o plenário derrubou quatro vetos do Executivo: aos Projetos de Lei nº 043/2022, de autoria do vereador Milklei Leite (PV), que institui o evento 'Virada Esportiva de Natal', n° 308/2020, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do município, nº 241/2022, de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e nº 338/2023, de autoria do vereador Raniere Barbosa (União Brasil), que "Institui o programa Transporte Artesão para os artesãos no município. Foi mantido o veto ao PL 189/2022, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponineos.

Um ano e três meses após assumir a Presidência pela terceira vez, o presidente Lula (PT) vê sua aprovação empatar tecnicamente com a rejeição a seu governo. Consideram o trabalho do petista ótimo ou bom 35%, ante 33% que o avaliam como ruim ou péssimo e 30% como regular.

A aferição foi feita pelo Datafolha nesta terça (19) e quarta-feira (20), com 2.002 entrevistas com eleitores de 147 cidades. Em relação à pesquisa anterior, feita no começo de dezembro para avaliar o conjunto do primeiro ano de Lula-3, as oscilações mostram um cenário negativo para o presidente.

Folha

A voz de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aparece numa gravação em áudio realizada na semana passada. Nela, o tenente-coronel afirma que teria sido coagido a delatar seu ex-chefe. O tenente-coronel também critica o ministro Alexandre de Moraes, do STF, dizendo que o magistrado tem poderes absolutos para mandar prender ou soltar alguém quando desejar.

Os áudios foram divulgados pelo site da revista Veja, que não explica como os obteve nem se foram periciados. A gravação teria sido feita durante uma conversa entre Cid e um interlocutor em algum momento depois de 11 de março de 2024, quando o tenente-coronel deu um depoimento para a Polícia Federal.

Não é revelado o nome do interlocutor. Os áudios, tal como apresentados pela Veja, dão a entender que Cid se sentiu pressionado a revelar como se deram reuniões e conversas no final de 2022 dentro do núcleo central do governo anterior.

Em sua delação, há relatos de oficiais militares de alta patente tendo contato com Bolsonaro para discutir a possibilidade de baixar um decreto de estado de sítio. O resultado, segundo afirma a Polícia Federal, seria impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira, 20, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) “incorreu em falsa comunicação de furto” por ter acusado o ex-chefe do Executivo e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo “desaparecimento” de 261 objetos do Palácio da Alvorada. Os itens foram localizados pelo governo no ano passado, dentro do próprio imóvel.

“Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, escreveu o ex-presidente no X (antigo Twitter).

Durante a transição de governo, no final de 2022, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reclamaram das condições da residência oficial, em Brasília, e apontaram que estavam faltando bens no local, após Bolsonaro e Michelle deixaram de usar o Alvorada. Além da mobília, também foram considerados desaparecidos utensílios domésticos, livros e obras de arte.

Os itens foram localizados até setembro do ano passado, dez meses depois da primeira inspeção no local, que ocorreu em novembro de 2022. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência afirmou que os objetos foram encontrados em “dependências diversas” dentro do Palácio da Alvorada. Ao ser questionada sobre quais seriam essas dependências, a pasta informou que os objetos estavam “espalhados” no imóvel, sem detalhar os locais.

Foram necessárias três conferências para localizar os móveis, disse a pasta. A primeira inspeção, em novembro de 2022, atestou que 261 bens estavam desaparecidos. A segunda conferência ocorreu no início do ano passado e localizou 173 peças. A última foi feita em setembro e atestou que nenhum item havia sido extraviado pelo casal Bolsonaro. Apesar da descoberta dos itens, a Secom disse que os móveis sofreram um “descaso” por parte de Bolsonaro e Michelle.

O suposto sumiço dos móveis foi um dos motivos para que Lula e Janja comprassem nova mobília. Em dezembro do ano passado, um levantamento feito pelo Estadão mostrou que o governo federal gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para os palácios presidenciais de Brasília em 2023.

Na ocasião, Michelle havia usado das redes sociais para explicar onde poderia estar a mobília desaparecida. “Esses móveis estão ou no depósito 5 do Palácio da Alvorada ou no depósito da Presidência. Existe esse depósito com várias cadeiras, mesas, sofás, quadros, que você pode fazer esse rodízio. Quando a Marcela Temer me apresentou o Alvorada, em 2018, ela me falou dessa possibilidade e da possibilidade de trazer os meus móveis, da minha casa.”

Informações sobre o velório da promotora Engracia Guiomar, que morreu nesta quinta-feira (21) após passar mal em uma sessão do júri em Ipanguaçu.

O velório começou a partir das 12h, no cemitério Morada da Paz, em Emaús. Uma missa será celebrada às 18h e, em seguida, acontece o sepultamento.

Blog do Gustavo Negreiros

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 342/2020, apresentado pelo vereador Preto Aquino (Podemos), que institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial, visando a inserção no mercado de trabalho. A matéria segue agora para sanção do Executivo.

O cadastro terá base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos que permitam a identificação de vagas para trabalhadores com deficiência. Toda pessoa com deficiência residente e domiciliada no município, poderá usufruir do cadastro ao candidatar-se a uma vaga de emprego, desde que inscrita regularmente. As pessoas físicas e jurídicas interessadas na contratação desses trabalhadores terão acesso às informações.

"A dificuldade de contratação real das empresas está justamente na localização de profissionais, bem como na sua capacitação para atividades complexas ou técnicas. Atualmente percebemos grande número de trabalhadores PCD, com pouca ou nenhuma qualificação profissional, o que dificulta. O Poder Público deve ir ao encontro desses profissionais, junto a associações, institutos e fundações, cadastrando todos com intuito de proporcionar mais capacitação profissional e orientação para o mercado de trabalho", explicou o vereador Preto Aquino.

Em seguida, o plenário deu parecer favorável, também em segunda discussão, ao PL 403/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que cria o Cadastro Municipal de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais – Ficha Suja dos Maus-Tratos, que reunirá e dará publicidade às sanções aplicadas por violação aos direitos dos animais pelos órgãos ou entidades distritais com base nas leis de proteção e defesa dos animais.

De acordo com Robson, o texto tem inspiração em outras iniciativas que utilizam a divulgação de penas impostas para, por meio de informação disponível a toda a sociedade, facilitar a fiscalização do cumprimento da pena, dar eficácia às sanções aplicadas e contribuir para inibir novos casos. "Assim, a divulgação de tais penalidades contribui diretamente para o trabalho dos abrigos e protetores, que poderão consultar cadastro unificado e evitar a doação de animais para essas pessoas".

Mais duas proposições foram aprovadas em segunda discussão: PL 713/2021, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e o PL 70/2023, do vereador Peixoto (PTB), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Desporto de Corrida de Orientação, a ser realizada, anualmente no mês de maio.

Por fim, os parlamentares acataram, em discussão única, o Projeto de Resolução n° 19/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que cria a Comenda Heróis da Segurança Privada, destinada aos vigilantes e profissionais da segurança privada do Município de Natal.

As frequentes viagens e falas polêmicas de Lula pelo mundo afora pioraram a percepção dos estrangeiros sobre o Brasil. Essa, pelo menos, é a opinião da maior parte dos 101 gestores, economistas, traders e “outros”, de 84 fundos de investimentos sediados em São Paulo e Rio de Janeiro, ouvidos pela Genial/Quaest entre os dias 14 e 15 de março deste ano.

De acordo com o levantamento, desde que Lula tomou posse, a imagem do Brasil no exterior piorou para 45% dos entrevistados. Outros 31% entendem que não houve alteração na visão dos estrangeiros sobre o país, e 25% acreditam que melhorou.

A percepção do mercado sobre as incursões internacionais do petista vinha se deteriorando desde, pelo menos, julho do ano passado, mas disparou desde novembro de 2023, quando apenas 28% dos entrevistados notava uma piora.

Em apenas 78 dias, desde o início de 2024, o Brasil atingiu um recorde histórico de dengue, com 1.889.206 casos prováveis da doença até os registros desta segunda-feira, 18. Os números são do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, pasta comandada pela socióloga e ex-presidente da Fiocruz, Nisia Trindade.

De acordo com a plataforma que organiza os dados da doença no país, sob governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil já totaliza 561 mortos pela dengue; esse número equivale a 51,2% do total de óbitos registrados em todo o ano de 2023, que foi de 1.094.

Outras 1.020 mortes ainda estão sendo investigadas pelo Ministério da Saúde.

Em quase três meses, a situação atual é 11,8% maior do que o drama da dengue enfrentado pela população brasileira em 2015.

Naquele ano, o Brasil teve o maior número de casos até então, 1.688.688. Era governo da petista Dilma Rousseff e houve troca de ministros na pasta da Saúde: Arthur Chioro deixou o cargo em outubro; Marcelo Castro assumiu em meio à crise.

A Presidência da República encontrou todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula e Bolsonaro.

A disputa teve início durante a transição de governo, quando Lula e a primeira-dama Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis estavam faltando.

Essa ausência foi um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha.

Uma nova conferência foi realizada no início de 2023, já durante a gestão de Lula, e esse número de bens desaparecidos diminuiu para 83. Com a conclusão dos trabalhos, em setembro do ano passado, constatou-se que nenhum móvel ou bem do patrimônio do Palácio da Alvorada estava extraviado.

UOL

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios denunciou Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. O “zero quatro” foi investigado por supostamente usar um documento com informações falsas de sua empresa para obter um empréstimo bancário que não foi pago.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, o alvo da suspeita era uma declaração de faturamento de R$ 4,6 milhões da Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia. Com esses números falsos, Jair Renan e o sócio Maciel Alves buscavam lastro para um empréstimo bancário. A empresa tinha como principal ramo de atuação fornecer “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”.

"Não há dúvidas de que as duas declarações de faturamento apresentadas ao banco são falsas, por diversos aspectos, tanto material, em razão das falsas assinaturas do Técnico em Contabilidade [...], que foi reinquirido e negou veementemente ter feito as rubricas, quanto ideológico, na medida em que o representante legal da empresa RB Eventos e Mídia fez inserir nos documentos particulares informações inverídicas consistentes nos falaciosos faturamentos anuais", afirmaram os investigadores, no relatório final do caso.

Ainda segundo as investigações, a dupla contraiu pelo menos três empréstimos no Banco Santander. Jair Renan teria se beneficiado de parte dos valores obtidos de forma ilícita, por meio do pagamento da fatura do cartão de crédito de sua empresa, no valor de cerca de R$ 60 mil.

Em depoimento, Jair Renan afirmou não reconhecer suas assinaturas nas declarações de faturamento supostamente falsas e negou ter requisitado empréstimos. Perito, testemunhas e até imagens de seu login no aplicativo bancário vão de encontro a tese apresentada por ele.

Na ocasião do indiciamento, o advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan, disse que não comentaria porque o caso é sigiloso. Já Pedrinho Villard, que defende Maciel Alves, afirmou que seu cliente "com certeza"seria absolvido.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de despesas empenhadas.

A composição mostra que o RN teve uma receita total de R$19,99 bilhões, sendo R$14,71 bilhões gastos em pessoal (74%), R$3,73 bilhões em custeio (19%), R$0,61 bilhão em invest (3%), e R$0,43 bilhão em serviço de dívida (2%). Em números totais, o gasto em pessoal é o 14º maior do país, ultrapassando Estados de maior dimensão territorial e populacional, como o Maranhão (R$12,57 bilhões).

A despesa empenhada corresponde ao valor que a unidade federativa reservou para a realização de um pagamento planejado. O resultado orçamentário do Rio Grande do Norte no 6º bimestre foi um gasto de R$19,48 bilhões, com superávit de R$0,51 bilhão.

Por proposição do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene, na noite desta segunda-feira (18), para entrega do título de Cidadãos Natalenses a Everardo Muniz e Dadá Figueiredo, atores cearenses que dão vida aos palhaços Bisteca e Bochechinha, respectivamente. A solenidade contou com a presença de autoridades, artistas e produtores culturais, além de familiares e amigos dos homenageados.

A dupla Bisteca e Bochechinha surgiu no ano de 2003 com uma proposta inovadora: oferecer ao público infantil um espetáculo que preservasse a magia do circo reunindo brincadeiras, teatro de bonecos, mágica e muito bom humor, tudo isso num show saudável, dinâmico e interativo; adaptado ao entendimento dos pequeninos e agradando também adultos.

"Estamos dando destaque a pessoas que contribuem muito com a nossa cidade. E a cultura é um dos elementos mais importantes para a sociedade, na formação cidadã e no desenvolvimento da economia. Os dois recebem o reconhecimento pelo talento, projetos sociais e divulgação que fazem da capital potiguar por todo Brasil. Artistas que se apresentam nos maiores palcos do país e atendem comunidades carentes de Natal. Me encantei quando conheci o trabalho desse brilhante casal. Portanto, tenho plena certeza da justiça dessa homenagem que a Câmara Municipal fez nesta noite", comemorou o vereador Raniere Barbosa.

O produtor cultural e jornalista Amaury Júnior disse que a homenagem ressalta o que tem de melhor na cultura circense e arte da palhaçaria na cidade. "Trata-se de artistas incríveis que merecem todo esse reconhecimento, haja vista que Natal e o Rio Grande do Norte já abraçaram eles há muito tempo. Então, esse momento é valoroso por tudo que eles representam para a arte natalense e potiguar", avaliou.

Dadá Figueiredo falou sobre o significado da capital potiguar para a dupla. "Natal significa família pra gente, pois foi aqui que construímos tudo. Até os personagens Bisteca e Bochechinha foram criados aqui. E apesar de termos nascido no Ceará, nos identificamos como natalenses em todos os shows pelo Brasil. Isso prova que já nos sentíamos filhos dessa terra que carregamos no coração. O título concedido pela Câmara Municipal oficializa esta linda história com Natal".

Ao fazer uso da palavra, Everardo Muniz declarou sua paixão por Natal. "Fortaleza nos deu ensinamentos artísticos, mas foi Natal que abriu as grandes oportunidades das nossas vidas. Foi a cidade que nos abraçou, que deu as condições para uma carreira de sucesso que já completou 20 anos. Minha maior alegria é poder chamar agora, de fato e de direito, todos os natalenses de conterrâneos".

Julio César e Antônio Henrique cada vez mais afinados em Ceará Mirim

Estive sexta-feira em Ceará Mirim, prestigiando um evento local, e pude observar de perto o alinhamento entre o atual prefeito Julio César e o seu pré-candidato Antônio Henrique. Os dois têm andado bastante pela cidade e escutam a opinião popular que, de acordo com as últimas pesquisas, tem demonstrado apoio e querem a continuidade do atual trabalho realizado.

Antônio já está praticamente residindo na cidade quando encontra-se no RN, dividindo-se entre as atividades em Brasília e a disputa para as eleições. A aprovação de Julio em Ceará Mirim é de mais de 85% e será muito difícil a oposição mudar isso até outubro.

Blog do Bagada

Opinião: o apoio do PDT à Natalia e a minha saída do partido.

Desde o fim do ano passado tenho recebido convites para filiar-me a algum partido. Foi quando lembrei que ainda estou filiado ao PDT. O motivo? Um convite feito pelo prefeito Álvaro Dias em 2020, quando eu quase me candidatei a vereador em Natal. Como muitos sabem, recuperei meu juízo e retirei a candidatura.

A verdade é que eu também não queria estar no PDT. Além de não me identificar com o partido, sabia que ali eu não teria nenhuma chance de eleição. Acabei deixando o assunto de lado, mas esqueci de me desfiliar. Hoje vejo a notícia de que o partido anunciou apoio à pré-candidatura de Natália Bonavides. Já estou entrando no site do TRE para sair com urgência do PDT.

Não ficarei mais nenhum dia em nada que incentive o radicalismo aloprado, a invasão de terras e propriedades, a descriminalização das drogas, o desrespeito à família. Tô fora! Sei que não farei nenhuma falta, mas estarei de consciência limpa.

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Opinião: a turma do MBL também errou!

Muito temos falado, obviamente, sobre o comportamento de Mineiro e de Gleisi, que tentou arrancar o celular de um dos manifestantes. Mas precisamos falar sobre o comportamento inadequado e inoportuno da turma do MBL, que também busca uma brechinha nas próximas eleições.

Uma coisa é entrevistar, cobrir um evento ou a chegada de autoridades. Outra coisa é importunar, provocar e tentar LACRAR. É o estilo “Mamãe Falei” de querer aparecer e tirar uma lasquinha política da situação. Não concordo com muito do que prega o PT e da da sua hipocrisia, mas não posso fechar os olhos para a turma da LACROLÂNDIA da extrema direita. Serei provavelmente criticado por esta posição, mas nunca poderia omitir a minha humilde opinião.

Mineiro e Gleisi erraram e erraram feio, principalmente o deputado que nada faz pelo RN. Mas a conduta debochada e provocativa da turma do MBL também não é louvável.

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Opinião: Mineiro foi Mineiro! Simples!

Quem conhece minimamente a história da política potiguar conhece a história de Fernando Mineiro. O cidadão ganhou notoriedade em Natal depois de um protesto na reitoria da UFRN. Na ocasião chegaram a defecar na mesa do reitor. Adivinha quem foi.

É, portanto, muito incoerente a nota do deputado quando ele diz “prezo pelo diálogo”. Que danado de diálogo é esse que agride? Que diálogo é esse que censura? Fernando Mineiro, petista, mostrou hoje quem realmente é. Absolutamente nada justifica a sua ridícula e agressiva atitude.

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Nesta quinta-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), recebeu a visita de uma comissão formada por procuradoras do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o colegiado solicitou ao Legislativo a derrubada do veto da Prefeitura de Natal ao Projeto de Lei n° 586/2023 que autoriza que motoboys e entregadores em geral deixem as entregas pedidas por aplicativos nas portarias dos condomínios em Natal - sejam eles verticais (de apartamentos) ou horizontais (de casas).

De autoria do vereador Daniel Valença (PT), o texto do projeto cita que o objetivo é eliminar o tempo de trabalho não pago aos trabalhadores por aplicativo consistente no deslocamento entre a portaria e a unidade condominial de onde o consumidor demandou a mercadoria. A matéria cita ainda que entregadores e clientes podem acertar a entrega nas próprias portas mediante pagamento de gorjeta.

A Subprocuradora-Geral do Trabalho, Ileana Neiva, disse que o projeto, caso seja implementado, pode impactar de forma positiva na saúde pública da capital potiguar. "Estamos aqui para buscar um consenso. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual entendem que houve um equívoco nesse veto porque não se trata de direito do trabalho ou de direito civil, mas de saúde e segurança do trabalhador e de segurança no trânsito. A saúde é um direito universal. E quem garante esse direito na prática? O Sistema Único de Saúde. Quem legisla sobre o SUS? União, estados e municípios. Então, o município pode legislar sobre questões relacionadas à saúde, sendo importante que Natal siga o exemplo de outras cidades como Fortaleza e João Pessoa, que já possuem leis que permitem ao entregador deixar as entregas na portaria", pontuou.

"Inclusive estamos às vésperas do Abril Verde, mês para se falar da prevenção de acidentes de trabalho, que não acontecem por acaso, mas porque algumas medidas de segurança são negligenciadas pelas pessoas e instituições públicas e privadas. Neste período chamamos toda a sociedade para a reflexão de que às vezes são medidas simples que evitam acidentes, medidas até de baixo custo. Porém, uma cultura negligente com a saúde e segurança terminam levando ao adoecimento. Importante lembrar que o Abril Verde surgiu em Natal através de uma lei municipal e se espraiou de Natal para outras capitais brasileiras, todas repetindo esse exemplo de consagrar um mês para a prevenção de acidentes de trabalho. Portanto, o PL 586/2023 tem tudo a ver com este movimento, haja vista que podemos reduzir o estresse dos entregadores", completou.

O presidente Eriko Jácome considerou a reunião produtiva e informou os próximos passos. "Abordamos a proposição do vereador Daniel Valença que pode, de fato, reduzir os acidentes de trabalho e salvar vidas na cidade. E eu, como autor do projeto de lei que instituiu o Abril Verde, farei tudo que for possível para convencer os parlamentares desta Casa a derrubarem o veto para termos esta lei importante em vigor. Foi dito aqui que acontecem, em média, 700 acidentes com entregadores só em Natal, e a gente precisa enfrentar este problema", assegurou. "Marcamos uma nova reunião para o dia 25 de março, no qual as procuradoras apresentarão uma nota técnica com embasamento teórico robusto para apresentarmos à Procuradoria do Município", concluiu.

Por sua vez, o vereador Daniel Valença afirmou que a matéria se destina a lidar com um problemacrônico da vida laboral das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo. "Estamos falando de uma categoria de trabalhadores extremamente explorados. São pessoas que recebem R$3,00, R$5,00 para fazer uma entrega e ainda tem que arcar com os custos do seu labor. Se acontecer algum acidente com eles, não há nenhum apoio por parte da empresa de aplicativo porque não estão em momento de trabalho. O momento de trabalho termina na chegada ao endereço da entrega. A novidade de hoje que o Ministério Público trouxe, que nós não havíamos atentado, é que também há uma questão de saúde na questão. A partir de dados oficiais do Hospital Walfredo Gurgel e da Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério Público identificou que a maioria dos acidentes com complicações deriva de colisões com moto-entregadores. Claro que quanto mais rápido o trabalhador concluir as entregas, menor será a pressão do tempo e menos riscos de acidente teremos no trânsito".

O deputado federal Robinson Faria apresentou projeto de lei para garantir o atendimento pelos planos de saúde privados aos tratamentos multidisciplinares para pessoas com espectro autistas. Entre as especialidades, estão musicoterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional.

O parlamentar propôs uma alteração da lei n° 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ao garantir a cobertura integral, o projeto busca promover a igualdade de acesso a terapias e tratamentos que são fundamentais para o desenvolvimento, bem-estar e qualidade de vida das pessoas com TEA.

Em discurso, o deputado defendeu a proposta: “esta é uma causa que me é profundamente significativa. Muitas famílias precisam entrar em disputas judiciais para acessar direitos fundamentais. Ao assegurar essa cobertura integral, não estamos apenas cumprindo com um mandato legal; estamos agindo de acordo com o que é moralmente correto”, disse.

Robinson completou: “Ao assegurarmos uma cobertura abrangente para tratamentos essenciais ao TEA, estaremos tomando medidas concretas para melhorar a qualidade de vida desses indivíduos, de suas famílias e crescer enquanto sociedade”, finalizou o parlamentar.

Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para analisar e deliberar projetos de lei, além de debater assuntos importantes para a população natalense. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PTB), presidente da comissão, Peixoto (PTB), Herberth Sena (PSDB) e Preto Aquino (PSD).

Destaque para a aprovação de três matérias voltadas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): PL 293/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que institui a utilização de sinais sonoros adequados às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino de Natal, PL 378/2023, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui o Programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Pública de Ensino Municipal, e o PL 285/2023, do vereador Dickson Nasser Júnior (PDT), que impõe atendimento psicossocial prioritário para às mães, pais e responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA.

O vereador Herberth Sena, que fez a relatoria das três proposições, falou sobre a importância das políticas públicas direcionadas para o TEA. Todo mundo sabe da defesa que faço dessa temática. E aqui apresentei pareceres para que todo esse processo possa andar com mais velocidade. Com diferentes graus de autismo, as pessoas que apresentam esse transtorno podem sofrer para se adaptar a uma vida autônoma em uma sociedade que não parece oferecer as adequadas ferramentas para atendimento e diálogo com esse segmento social. Portanto, qualquer iniciativa dos poderes públicos que venha para ajudar é bem-vinda", defendeu ele.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento, falou sobre a visita fiscalizatória ao Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgele informou que um relatório foi feito e enviado à Secretaria de Saúde do Estado. "Todos os problemas encontrados pelo nosso colegiado foram colocados neste documento para que as autoridades estaduais busquem soluções. Enquanto isso, vamos continuar cumprindo nossa missão de fiscalizar os equipamentos de saúde existentes na capital potiguar e fornecer projetos que melhorem a vida das pessoas", concluiu.

O presidente Lula (PT) disse, em entrevista ao SBT News, que o governo ainda está “muito aquém” do que prometeu. Pesquisa Ipec divulgada na semana passada mostra que a avaliação do governo caiu para 33%, o pior índice registrado pelo instituto desde março do ano passado.

Lula afirmou que não há motivo para receber “100% de popularidade”. “Eu tenho certeza absoluta que não tem nenhuma razão do povo brasileiro me dar 100% de popularidade porque ainda nós estamos muito aquém daquilo que prometemos”.

O presidente ressaltou que ainda está começando o segundo ano de mandato. “Nós preparamos a terra, aramos a terra, adubamos a terra e colocamos a semente. Cobrimos a semente. Agora, este é o ano em que a gente vai começar a colher aquilo que nós plantamos”.

Lula ainda classificou as pesquisas como “fotografia do momento”. “A gente tem de entendê-la como uma fotografia em função do momento em que você está vivendo e você utiliza a pesquisa não para ser contra ou para ficar feliz ou muito triste por causa da pesquisa. Você utiliza a pesquisa como instrumento de ação e de mudança da tua estratégia de governo”.

A PESQUISA BRÂMANE/ BG/ NATAL também perguntou aos entrevistados em quem não votariam de jeito nenhum.

Natalia Bonavides é a mais rejeitada para 16,7%, seguida de Carlos Eduardo com 10,7%, Paulinho 5,3%, Joana Guerra 3,4%, Girão 3%, Rafael Motta 1,4%, Alvaro Dias 0,8% e Fernando Freire 0,1%. 40,6% não responderam e 18% branco ou nulo.

A pesquisa ouviu 800 entrevistados entre os dias 29 de fevereiro e 01 de março, com margem de erro de 3,4% e registrada no TSE com o código RN-09709/2024.

O instituto Brâmane em parceria com o BLOGDOBG também avaliaram um segundo cenário estimulado.

Neste cenário, Carlos Eduardo teria 37,2%, Natália Bonavides 16,6%, em empate técnico com Paulinho Freire com 16,3%, Joana Guerra com 2,4%. Já 19,2% não sabem e 5,9% branco ou nulo.

A pesquisa ouviu 800 entrevistados entre os dias 29 de fevereiro e 01 de março, com margem de erro de 3,4% e registrada no TSE com o código RN-09709/2024.

A PESQUISA BRÂMANE/ BG/ NATAL perguntou aos entrevistados em quem votariam para prefeito de Natal em cenário espontâneo, sem citar os nomes dos pré-candidatos.

Neste cenário, Carlos Eduardo lidera com 27,3%, seguido de Natalia Bonavides com 5%, Paulinho Freire 4,2%, Girão e Rafael Motta 1,8%, Álvaro Dias 1,3%, Joana Guerra, Luiz Almir e Lagartixa empatam em 0,3%. 39,6% não responderam e 18,1% votariam branco ou nulo.

A PESQUISA BRÂMANE/BG/NATAL perguntou aos entrevistados sobre avaliação da administração estadual. O governo Fátima foi reprovado por 57%, enquanto 35,6% aprovam e 7,4% não responderam.

A pesquisa ouviu 800 entrevistados entre os dias 29 de fevereiro e 01 de março, com margem de erro de 3,4% e registrada no TSE com o código RN-09709/2024.

Licença Menstrual: vereador Robério quer esta novidade em Natal

O vereador Robério Paulino (PSOL) protocolou na última quinta-feira (7) uma proposta que pretende dar folga de até 3 dias para as mulheres que sofrem com sintomas relacionados ao fluxo menstrual. O projeto foi aprovado recentemente no Distrito Federal e querem trazer para Natal.

O benefício seria apenas para servidoras públicas. Com o mais absoluto respeito às mulheres que sofrem com as famosas cólicas, acho que o vereador poderia propor algo mais importante. No Brasil uma mulher é vítima de violência a cada três horas. Não seria o casa de propôs algo para reduzir este número em Natal?

Robério é aquele mesmo que amarrou-se a uma árvores recentemente, para que uma obra não tivesse sequência. Daí a gente já imagina que tipo de proposta dele virá.

Pobre Natal!!!

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Um casal foi encontrado morto a tiros dentro de casa, nessa quarta-feira (6/3), no bairro Cidade Satélite, em Juatuba, na Grande Belo Horizonte (MG). O cachorro das vítimas se alimentou da orelha do homem, segundo a polícia, por estar com fome.

Conforme o boletim de ocorrência, os corpos do rapaz, de 22 anos e da jovem, de 20 anos, foram encontrados pelo padrasto de uma das vítimas. O homem relatou aos militares que o rapaz havia ligado para a mãe, na última segunda-feira (4/3), pedindo a quantia de R$ 50 emprestado. Mas, depois, não fez mais contato.

Segundo o padrasto, ele recebeu a ligação de um amigo nessa quarta (6/3), informando sobre a morte do casal. Ao chegar no local onde moravam, o homem bateu no portão várias vezes e, ao não ser atendido, pulou o muro da casa, entrou na residência e encontro o casal sem vida.

Foi o próprio padrasto quem acionou a Polícia Militar do estado.

Álvaro, Paulinho, Girão e Robinson dividem mesa em Brasília

Brasília e seus encontros, casuais ou provocados, que deixam aquele sinal de que novidades podem estar por vir. Se uma imagem vale mais que mil palavras, o que está foto pode nos dizer?

Blog do Bagada

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) confirmou desistência da pré-candidatura a prefeito de Natal, mas negou que sua decisão tenha relação com o incidente ocorrido em 27 de janeiro, na praia de Pirangi, onde o parlamentar e o prefeito de Ceará Mirim, Júlio César Câmara, trocaram agressões físicas.

“Esse episódio que infelizmente ocorreu, não tem nenhuma influência nas minhas decisões, até porque eu não fiz nada que me envergonhe, ou que desabone a minha reputação e também não fiz nada que qualquer outro homem faria diante da situação”.

O deputado Luiz Eduardo disse que desistiu da disputa eleitoral em Natal, depois de uma conversa com a família e amigos: “Nós avaliamos que este não era o momento adequado para uma nova eleição. Fui candidato a prefeito de Maxaranguape por duas eleições consecutivas e em seguida candidato a deputado Estadual. Chegamos a conclusão que apesar da importância da candidatura a prefeito de Natal, neste ano seria mais importante a nossa participação nas eleições municipais dos mais diversos municípios onde fui votado na minha eleição de deputado estadual”.

Matheus Peres

O ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), anunciou seu desligamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), para disputar as eleições majoritárias em 6 de outubro, na tarde da terça-feira (5). “Despeço-me no intuito de atuar de forma mais abrangente como presidente estadual do 'PSB e, também, como pré-candidato a prefeito de Natal”, avisou nas redes sociais.

Mas, antes, ao ESTADÃO, o ex-deputado federal Rafael Motta abordou a pré-candidatura da deputada federal Natália Bonavides, do PT, e disse que tentará o apoio dela e de partidos como o PSD e o PDT.

“Apesar da Natália ter uma intenção de voto maior, ela meio que chegou em um teto. E o problema é que ela tem muita rejeição. Em um provável segundo turno, é arriscado haver uma derrota dependendo do adversário”, disse Rafael Motta. Inspirado na boa avaliação do prefeito de Recife, João Campos, Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e o presidente do PSB, Carlos Siqueira, estimulam a candidatura do ex-deputado federal Rafael Motta, em Natal (RN).

Com isto, a despeito da aliança nacional que elegeu a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, PT e PSB estão longe de caminhar juntos em parte das capitais brasileiras nas próximas eleições. O movimento vai na contramão de orientações do próprio presidente da República, que pediu a união dos partidos da base de governo para as eleições municipais no maior número de cidades possível.

Presidente estadual do PSB, Rafael Motta entregou, na última quinta-feira (29), o cargo de secretário de Esporte de Natal ao prefeito Álvaro Dias. Pelas redes sociais, nesta terça-feira, Rafael confirmou o pedido de desligamento.

Rafael agradeceu ao prefeito afirmando que “nesses poucos meses em que contribuí com o esporte de Natal, finalizei a passagem pela pasta com uma visita pioneira de um ministro, atendendo ao nosso convite e tomando ciência das problemáticas do esporte em nossa cidade, fato pouco visto na política de Natal. Um secretário municipal trazendo um ministro, mostrando a nossa interlocução com os diversos agentes políticos/públicos

“No mais, me despeço no intuito de atuar de forma mais abrangente como presidente estadual do PSB e, também, como pré-candidato a prefeito de Natal”, finaliza Rafael Motta.

O dirigente partidário vai trabalhar na construção de um grupo com os partidos que compõem a base de apoio do Governo Federal.

Heitor Gregório

Por decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, proferida nesta segunda-feira (4), o ex-presidente Donald Trump (Partido Republicano) pode disputar livremente as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano.

Com a definição, o direitista segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano. Trump é o favorito para concorrer pela sigla. A sentença ocorre na véspera da denominada Superterça, data que marca o dia em que 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país.

A resolução vale para qualquer estado que conteste a presença de Donald Trump na urna —e, por consequência, para todo o território nacional. Com isso, não existe mais a possibilidade do ex-presidente ficar fora da corrida eleitoral.

A Suprema Corte sustenta que cabe ao Congresso do país, e não aos estados, determinar se um candidato pode ou não concorrer às eleições. Os juízes decidiram a favor de Trump de forma unânime.

O osteossarcoma é um tumor maligno, identificado, principalmente, em adolescentes e adultos jovens. Ele é agressivo e de crescimento rápido, se não for tratado no início, tende a metastatizar. Sua principal incidência se dá em ossos longos, sendo o mais comum no fêmur, que corresponde a 80% dos casos, e a tíbia, especialmente na região do joelho, mas acomete, também, ossos da face, esqueleto axial e pelve.

Seus sintomas variam, mas, geralmente, o primeiro sintoma é dor nos ossos ou articulações, com a presença de nódulo, inchaço ou sensibilidade perto de uma articulação. A área também pode ficar quente e avermelhada, fazendo com que o indivíduo passe a andar mancando. Além disso, a região fica suscetível a fraturas, após acidentes banais ou atividades normais. Como o paciente, geralmente, é adolescente, é muito comum que ela seja confundida com “dor de crescimento”, o que retarda seu diagnóstico. Por isso, nesses casos, o ideal é que seja feito um raio-x, que pode confirmar ou descartar a suspeita de tumor ósseo.

Integrando as atividades da Campanha do Diagnóstico Precoce 2024, a Casa Durval Paiva está realizando um trabalho intensivo de divulgação de sinais e sintomas dos cânceres que mais acometem crianças e adolescentes. Entre elas, lives, capacitações, sensibilizações e divulgação nas redes da instituição.

O Legislativo Potiguar publicou, em seu Diário Oficial Eletrônico na edição deste sábado (02), o Edital de Convocação nº 001/2024 com a lista dos 21 aprovados (Anexo I) restantes dentro das vagas do seu concurso público de setembro de 2022.

“É uma honra convocar mais aprovados no concurso feito na nossa gestão que irão atuar na Assembleia nas próximas décadas. Estamos construindo a nossa história junto com a história dos novos servidores públicos do legislativo”, destaca orgulhoso o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.

O próximo passo dos aprovados é a apresentação de seus documentos (Anexo II) na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 4 a 13 de março de 2024, no horário das 8h às 14h.

Os convocados deverão apresentar os resultados dos exames médicos indicados no Anexo III do edital, a fim de obterem o “atestado de aptidão física e mental”, que será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os cargos presentes nesta “segunda chamada” e sua respectiva quantidade são: Técnico Legislativo (Tecnologia da Informação – 2; Apoio Administrativo – 8; Contabilidade – 2) e Analista Legislativo (Processo Legislativo – 5; Administração – 2; Contabilidade – 2).

A nomeação dos convocados está prevista para o dia 15 de março de 2024, e o Curso de Formação e Integração dos Novos Servidores deverá ser iniciado em 25 de março deste ano.

Em caso de dúvidas – não se aplicando para o envio de documentação – os aprovados podem entrar em contato com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas pelos seguintes canais de atendimento: WhatsApp (84) 98807-4270 e e-mail cogep@al.rn.leg.br.

Metade dos brasileiros consideram que seria “justo” prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio às investigações da Polícia Federal sobre a articulação de um golpe de Estado. Enquanto isso, 39% consideram que seria “injusto”, e 10% não souberam ou não responderam.

Os dados foram coletados em pesquisa Genial/Quaest, entre os dias 25 e 27 de fevereiro. O levantamento com 2.000 eleitores, por meio de entrevistas presenciais, mediu a percepção dos brasileiros sobre o ato realizado por aliados do ex-presidente na Avenida Paulista.

Segundo o levantamento, mesmo um em cada dez eleitores que dizem ter votado em Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022 concorda que seria justo ele ser detido, enquanto 82% rejeitam. Entre os eleitores de Lula, naturalmente, o resultado se inverte: 79% veem justiça em uma eventual prisão, e 12% veem injustiça.

De acordo com o levantamento, aqueles que consideram que Bolsonaro está sofrendo uma perseguição, como ele e alguns de seus apoiadores argumentam com frequência, são 39%. Por outro lado, 53% dos brasileiros dizem que isso não está acontecendo, enquanto 7% não souberam ou não responderam. O mote da injustiça foi o principal tema nos discursos feitos na Avenida Paulista no último domingo.

A Quaest também questionou os brasileiros se eles acham que Bolsonaro participou ou não de um plano de golpe de Estado. Os que acham que sim são 47%, enquanto 40% acham que não. Os outros 13% não souberam ou não responderam. Entre os eleitores de Lula em 2022, os que acham que Bolsonaro tentou dar um golpe são 77%, contra 12% que não veem assim. Já entre os eleitores de Bolsonaro, 9% veem sua participação em um plano de golpe e 83% não concordam que isso tenha acontecido.

Clima tenso entre os brothers! Kleber Bambam e Diego Alemão armaram um barraco, com direito a equipamentos destruídos, nos bastidores do Programa do João, da Band. De acordo com Gabriel Perline, a confusão aconteceu após provocações por parte do campeão do BBB 7.

O colunista alega que, nessa terça-feira (27/2), Bambam se irritou com provocações por parte de Alemão e partiu para a briga, invadindo o switcher e destruindo equipamentos de gravação. Fontes relataram ao colunista que Bambam foi ao programa de João Silva, filho de Fausto Silva, para falar sobre a luta contra Acelino Popó e a derrota que sofreu em apenas 36 segundos de disputa. Em certo momento, a produção surpreendeu Kleber com a chegada de Alemão.

A relação é de Alemão e Bambam é ácida há anos, e eles chegaram a trocar farpas pela imprensa e redes sociais uma série de vezes. O vencedor do BBB 7 chegou a convidar o ex-brother para subir no ringue e resolver seus problemas.

Alemão estava disposto a enfrentar Bambam, segundo o colunista. Kleber Bambam deixou o palco aos berros e foi aos bastidores, quebrando equipamentos do switcher. Ele ainda teria levado cartões de gravação do programa, que registraram a confusão.

Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 27, que não se arrepende de ter criticado as ações de Israel na Faixa de Gaza.

O comentário do chefe do Executivo provocou uma crise diplomática entre o governo israelense e o brasileiro.

Segundo Lula, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu deseja acabar com os palestinos na Faixa de Gaza de maneira efetiva e que é hipocrisia ele acreditar que “uma morte é diferente da outra”.

A afirmação foi feita pelo petista em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da Rede TV!, que irá ao ar na íntegra na noite desta terça-feira a partir das 22h. O presidente também enfatizou que não utilizou o termo “holocausto” para se referir aos ataques de Israel na Faixa de Gaza, mas que ele “não esperava que o governo de Israel fosse compreender”.

Jovem Pan

Nesta terça-feira, 27, o governo liderado por Javier Milei estendeu a proibição do uso de linguagem neutra (também chamada de linguagem inclusiva) para toda a administração nacional argentina, conforme anunciado pelo porta-voz presidencial Manuel Adorni. Em uma entrevista coletiva, Adorni afirmou que o governo iniciará ações para banir a linguagem neutra e a perspectiva de gênero em todos os setores da administração pública nacional.

Essa medida já havia sido aplicada anteriormente no Ministério da Defesa, nas Forças Armadas e nos órgãos descentralizados dessa pasta, conforme uma resolução publicada na última sexta-feira no site da presidência. Adorni justificou a decisão, argumentando que a língua espanhola é a que abrange todos os setores, e questionou a necessidade de estruturas adicionais.

Ele acrescentou que o governo não participará de debates sobre o assunto, pois considera que as perspectivas de gênero têm sido utilizadas como um “negócio político”. Embora o uso de linguagem inclusiva fosse discricionário, muitas agências estatais haviam adotado essa prática como regra padrão.

Jovem Pan

Primeiro orador na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PSDB) chamou a atenção para os vetos do governo a projetos de sua autoria. Foi durante pronunciamento na manhã desta terça-feira (27).

“As razões do veto são de uma incongruência que é impossível sob o ponto de vista racional nós explicarmos. O projeto o próprio governo reconhece que é de utilidade pública, mas alega argumentos que não vou aqui estabelecer, porque não é a competência neste momento de um debate jurídico”, afirmou.

A questão da administração das estradas também foi tema abordado pelo parlamentar. “A lei federal prevê as condições de exclusividade do governo federal, então nós deputados não podemos legislar sobre rodovias federais. Por sua vez, as estradas estaduais e as ruas e avenidas da cidade são regulamentadas respectivamente pelo poder público estadual e municipal”, afirmou.

José Dias questionou o fato de algumas câmeras de segurança serem desligadas a partir das 23h para que não ocorram multas. “Se alguém pode desligar a câmera, então se pode dizer que após determinado horário uma velocidade razoável está liberada. A velocidade é também determinada pelas circunstâncias e pelo local, mas não irei colocar a minha vida em risco por conta de multa”, encerrou.

"Olha a barriga, prefeito"! Álvaro Dias e o seu atento assessor

O prefeito Álvaro Dias reuniu ontem milhares de pessoas para o ato de filiação do seu partido, o Republicanos. O evento foi considerado um sucesso e contou com a presença de importantes políticos potiguares.

Ao final, muito empolgado, o prefeito foi saudar o povo e esqueceu que a camisa estava um pouco curta. Parte da barriga ficou de fora, mas um assessor eficiente e atento foi lá e resolveu, dando aquela mãozinha para esconder o umbigo do omi.

Bora fazer uma atividade física né, seu prefeito?

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Depois de Rosa Weber deixar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) e ser substituída por Flávio Dino nesta quinta-feira, 22, Luiz Fux será o próximo ministro aposentado compulsoriamente na Corte. Isto porque 75 anos é a idade máxima para permanência no STF – a regra, inclusive, vale para toda magistratura do País. Atualmente, Fux é o ministro mais velho do Supremo. Ele tem 70 anos e fará 75 em abril de 2028.

Na composição atual do STF, a próxima a se aposentar compulsoriamente depois de Fux será a ministra Cármen Lúcia, que sairá do Supremo em abril de 2029.

O ministro mais novo do STF, em idade, é Cristiano Zanin, com 48 anos. Ele assumiu o cargo no ano passado, sendo o primeiro a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato. Com aposentadoria compulsória, o ministro garante quase 27 anos de permanência na Corte.

Pela idade, os próximos ministros a se aposentarem serão:

• Luiz Fux, com 70 anos, em abril de 2028
• Cármen Lúcia, com 69 anos, em abril de 2029
• Gilmar Mendes, com 68 anos, em dezembro de 2030;
• Edson Fachin, com 66 anos, em fevereiro de 2033;
• Luís Roberto Barroso, com 65 anos, em março de 2033
• Dias Toffoli, com 56 anos, em novembro de 2042;
• Flávio Dino, com 55 anos, em abril de 2043
• Alexandre de Moraes, com 55 anos, em dezembro de 2043;
• Nunes Marques, com 51 anos, em maio de 2047;
• André Mendonça, com 51 anos, em dezembro de 2047
• Cristiano Zanin, com 48 anos, em novembro de 2050.

A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada na quarta-feira (21) e divulgada ontem (22), que Adélio Bispo, autor da facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, retorne a Minas Gerais, local de origem do seu processo. Atualmente, ele cumpre medida de segurança no presídio federal de Campo Grande.

A decisão, do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, determina que o juízo de origem, em Minas Gerais, deverá providenciar tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física de Adélio Bispo. A Justiça deu prazo de 60 dias para a transferência.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) esperou uma semana para comentar o episódio das fugas de dois presos da penitenciária federal em Mossoró. “Essa fuga do presídio de segurança máxima, a primeira no país, coloca em risco e em xeque, justamente, uma verdade que se tinha sobre a qualidade dos presídios federais, como é que um preso tinha acesso a tanta informação?”, questionou o parlamentar.

Styvenson Valentim avalia que a fuga ocorrida na madrugada da quarta-feira de Cinzas (14), “coloca uma fissura, uma rachadura dentro do sistema carcerário federal”, temendo inclusive, que essa fuga tenha um efeito cascata em presídios estaduais pelo país: “Espero que não se prolifere ou ou se manifeste com euforia em outros presídios, que muitas vezes, porque a gente tinha na cabeça que o federal era seguro, não tem essa segurança toda, imagine no estadual, que não tem tanta quantidade de investimentos”.

Apesar do presidio federal não estar, obviamente, sob a responsabilidade do aparelho de segurança do Estado, Styvenson Valentim considera o caso “vergonhoso para o Rio Grande do Norte, ter mais um caso que só chama a atenção por coisas ruins, por desgraças”.

O senador, tem algumas perguntas que o Ministério da Justiça tem que responder, “que eu não vou nem citar o Governo do Estado, infelizmente aconteceu no Rio Grande do Norte, que já foi assolado o ano passado pelas facções criminosas, pois já corre essa má fama de ser um Estado perigoso, por mais que exija-se um esforço pessoal do policial militar, do policial civil, do policial rodoviário federal, das forças de segurança em reverter isso”.

Valentim lembra que o RN “não consegue enfrentar os problemas da segurança, porque precisa de investimentos públicos da parte do Estado, que não tem recurso para investir, tudo depende do Governo Federal, tudo depende do Ministério da Justiça para poder fazer isso”.

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (22) e registrou queda nos valores da comercialização da Gasolina A e Diesel A S500.

O preço da Gasolina A saiu de R$3,26 e reduziu para R$2,91, representando uma queda de R$0,35 no comparativo ao preço comercializado no dia 15 de fevereiro. Enquanto isso, o Diesel A S500 estava com o preço de R$3,58 e foi para R$3,38, ou seja, uma redução de R$0,20.

A redução vem após um aumento de R$0,33 na gasolina e de R$0,10 no diesel registrado na semana passada. Agora, esses são os menores valores no preço de distribuição da 3R em todo o mês de fevereiro.

O mundo dá voltas. Após ser eleita com 79% dos votos em Ceará-Mirim, a governadora Fátima Bezerra tem uma forte desaprovação no município da região metropolitana de Natal. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Consult, Fátima tem governo desaprovado por 55,8% dos entrevistados, enquanto apenas 30% responderam aprovar a gestão da governadora.

Além desses, outros 14,2% disseram não saber opinar. Já quando o assunto é o governo do presidente Lula, também do PT, a provação é de 54,2% dos entrevistados, enquanto 35% dizem desaprovar e 10% não souberam responder.

A consulta ouviu 500 entrevistados no dia 18/02/2024 e margem de erro é de 4,3% com confiabilidade de 95%.

Opinião: Henrique Alves rotula Paulinho como extrema direita

É, amigos, o jogo começou, a eleição é logo ali. Surgem e ressurgem personagens políticos expondo sua opinião e querendo ser ou mover pedras do xadrez. Henrique Alves, que muitos consideram esquecido, continua vivo nos bastidores dos cenários municipal, estadual e federal. Tem acesso a muitos ministérios em Brasília.

Henrique usou as redes sociais para alfinetar o deputado federal Paulinho Freire após ele ter assinado o pedido de impeachment do presidente Lula, classificando o pré-candidato a prefeito de Natal como integrante de “extrema direita”. Aliás, até onde sei, ambos sempre tiveram uma ótima relação. E, convenhamos, Paulinho nunca se mostrou extremo para nenhum dos lados.

Henrique, como todos sabem, tem ótima relação com Lula e vários ministros. Recentemente posou em foto com Carlos Eduardo, seu primo e mais uma vez pré-candidato a prefeito da capital potiguar, e Garibaldi, um dos responsáveis pela sua saída do MDB. Estarão todos juntos novamente?

Eles que são poderosos que se entendam!

Blog do Bagada

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta terça-feira (20/2) que os professores do estado não têm a melhor estrutura, nem o melhor salário, mas “têm muito amor”.

A declaração foi dada durante o evento de lançamento do programa “Alfabetiza Juntos SP”, que colocou como meta a alfabetização de 90% das crianças com 7 anos no estado até 2026.

Tarcísio citava a capacitação que será oferecida para professores dentro do programa, quando comentou as dificuldades enfrentadas pelos educadores do estado.

“A gente sabe que eles não têm a melhor estrutura, a gente sabe que eles não têm o melhor salário, mas eles têm muito amor. E quando a gente for resolvendo as questões sociais, eu tenho certeza que a gente vai conseguir dar para os professores o que eles merecem. Eles têm feito um grande trabalho e é nosso dever fazer a formação continuada”.

Enquanto falava, Tarcísio foi aplaudido pela plateia, formada majoritariamente por prefeitos e funcionários da educação paulista.

Metrópoles

Primeiro vereador cadeirante da história de Natal, Tércio Tinoco segue em 2022 como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Na sessão ordinária desta terça (22) foram deliberados os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, e Tércio foi reconduzido ao cargo por unanimidade.

“Como legítimo representante das pessoas com deficiência, me sinto honrado e desafiado por poder seguir à frente das ações da comissão na busca por melhorias”, disse.

O vereador falou sobre as metas para mais um ano à frente da Comissão: “Faremos o acompanhamento, apoio e fiscalização das políticas e ações de promoção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. E seguiremos com a articulação de parcerias entre os Poderes Legislativo e Executivo, empresas e sociedade civil para a efetivação da inclusão social”.

Em 2021, a Comissão aprovou a ampliação do Projeto Natal Praia Inclusiva, que oferece banho de mar assistido e atividades de lazer à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e destinou emendas ao paradesporto da capital. Como relator do Plano Diretor na Comissão, o vereador Tércio também apresentou 34 emendas que tratavam de acessibilidade.

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter um depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) marcado para quinta-feira, a defesa de Bolsonaro afirmou à Corte e à Polícia Federal (PF) que ele permanecerá em silêncio e solicitou que, por isso, seja dispensado de comparecer.

“Uma vez que o peticionário fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal, conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança apresentadas pela D. Autoridade Policial”, afirmaram os advogados do ex-presidente.

A petição é endereçada ao delegado da PF Fabio Alvarez Shor, responsável pela investigação, mas também foi protocolada no STF.

Bolsonaro foi intimado pela PF a prestar depoimento na quinta-feira, em Brasília, sobre um suposto plano de golpe de Estado. De acordo com as investigações, o ex-presidente teria recebido, analisado e alterado uma minuta de decreto golpista, em dezembro de 2022.

Na segunda-feira, a defesa do ex-presidente afirmou que ele não iria prestar depoimento enquanto não tivesse acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados. Os advogados também solicitaram acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

Em resposta, Moraes manteve o depoimento para quinta-feira, dizendo que não compete a Bolsonaro “escolher a data e horário de seu interrogatório”, e afirmou que foi concedido aos advogados acessos aos autos da investigação, com exceção das diligências em andamento e da delação de Cid.

Na petição desta terça-feira, a defesa afirma que “em momento algum” Bolsonaro quis “decidir pela possibilidade ou não da realização da oitiva, tampouco pretendia escolher data e horário específico”.

Os advogados afirmam que o acesso concedido na segunda-feira é insuficiente porque eles teriam apenas dois dias para leitura dos autos. Além disso, reforçou o pedido de obtenção de “todos os elementos de prova”.

O Globo

Sob Lula, o governo brasileiro denunciou Israel pela invasão de territórios palestinos, durante audiência na Corte Internacional de Justiça, em Haia, nesta terça-feira (20). O Itamaraty sustenta que os palestinos são discriminados, têm suas liberdades individuais violadas e sofrem também com uma decomposição demográfica.

A manifestação do Brasil ocorreu durante as audiências realizadas pela Corte, nesta terça-feira (20), e vem à tona em meio a uma forte crise diplomática com Israel e seus representantes. Na ocasião, o governo Lula enquadrou os atos israelenses como “ilegais” e equivalentes a uma “anexação”.

A delegação do Itamaraty ainda pede reparações aos palestinos, além de cobrar garantias para que Israel não repita as supostas violações apontadas.

O Brasil também defende que países estrangeiros não reconheçam a ocupação e nem tome medidas que impliquem em uma aceitação tácita.

Conexão Política 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamará de volta o embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, após as falas do chefe do Executivo sobre o país em guerra com o Hamas, da Palestina.

Nesta manhã, Meyer recebeu uma reprimenda do ministro do Exterior israelense, Israel Katz, no Museu do Holocausto Yad Vashem.

Isso porque nesse domingo (18/2) Lula falou sobre o conflito armado, que dura desde outubro: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

Lula, no pronunciamento, cobrou ajuda humanitária do “mundo rico”. “Qual é o tamanho da consciência política dessa gente e qual é o tamanho do coração solidário dessa gente que não está vendo que na Faixa de Gaza não está acontecendo uma guerra, mas um genocídio?”

Os comentários causaram mal-estar, e o ministro Israel Katz afirmou que o presidente brasileiro é “persona non grata” no país até que faça retratações.

Na manhã desta segunda-feira (19/2), houve uma reunião no Palácio da Alvorada com Lula, Paulo Pimenta (ministro da Secretaria de Comunicação), o assessor especial Celso Amorim e Márcio Macêdo (chefe da Secretaria-Geral da Presidência).

Metrópoles

Olha que situação. O Governo Lula não repassou verba para alimentação do Núcleo de Ensino Infantil da UFRN (NEI/UFRN) e deixou pais e responsáveis apreensivos. Veja o comunicado enviado aos pais:

Boa noite!

Caros pais e associados da ANEI.

Visando esclarecer a verdadeira situação que o NEI está passando nesse início do ano letivo 2024 viemos repassar algumas informações importantes:

▪️Sobre as doações para a ANEI: Até a data de hoje, 15/02, recebemos 90 doações no mês de Fevereiro. O que corresponde a 25% das famílias com perfil socioeconômico acima de 3 salários mínimos.

▪️O governo federal até o presente momento não repassou os recursos do lanche escolar. O setor de nutrição da escola contactou a ANEI na data de hoje(15.02) e enviou uma lista de itens a serem doados, pois o estoque da escola é insuficiente para o início das turmas na próxima semana. Sem o auxílio da ANEI, a escola provavelmente teria que suspender as aulas já na próxima semana ou comunicaria que cada família mandasse o lanche do seu filho. A situação do lanche escolar sem os repasses do governo só irá piorar, e será a ANEI a fonte de recursos para suprir as demandas iniciais.

▪️Paralelo a isso, o acordado era que a ANEI ajudaria com um recurso de 50% a mais sobre o valor já existente do repasse do lanche. O preocupante, é que a solicitação que nos foi enviada, necessita nesse momento que a associação arque com o valor integral desse lanche. E a associação não conseguirá manter esse auxílio integral por muito tempo.

▪️Com essa breve descrição e atualização aos associados, queremos mais uma vez enfatizar a importância das doações para que juntos e unidos, consigamos manter uma escola e um lanche digno para nossos filhos.

Somente nos conscientizando que essa doação é primordial que iremos fazer do NEI uma escola melhor. Nós contamos com todos vocês.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou neste domingo declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a morte do russo Alexei Navalni, líder da oposição a Vladimir Putin, no presídio onde estava detido.

“Lula relativizando a morte do principal opositor russo, ocorrida na prisão do Estado, Lula sendo Lula. Democracia relativa, visão relativa, moral distorcida. Padrão PT”, escreveu o senador em seu perfil no X, novo nome do Twitter.

Hoje mais cedo, em entrevista a jornalistas na Etiópia, Lula foi questionado sobre a morte de Navalni. O presidente respondeu que aguardaria investigações para emitir opinião sobre o assunto.

“Vamos acreditar que os médicos legistas vão dizer para, então, fazer um julgamento. Se não você julga agora que foi alguém que mandou matar e não foi, depois você vai pedir desculpas?”, disse ele.

Estadão Conteudo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista coletiva neste domingo (18/2), que pode ter havido conivência de alguém de dentro da penitenciária federal de Mossoró (RN) no episódio de fuga de dois detentos do Comando Vermelho.

“Estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los e, obviamente, queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltava contratar uma escavadeira. Eu não quero acusar, mas teoricamente parece que teve a conivência com alguém do sistema lá dentro. Como eu não posso acusar ninguém, eu sou obrigado a acreditar que uma investigação que está sendo feita pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique amanhã ou depois de amanhã o que aconteceu no presídio Mossoró”, afirmou Lula em coletiva de imprensa em Adis Abeba, na Etiópia.

“É a primeira vez que alguém foge de um presídio [ de segurança máxima]. Isso significa que pode ter havido um relaxamento e nós precisamos saber de quem”, completou.

O petista ainda elogiou a atuação de seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “A primeira pessoa que disse que estaria fazendo uma sindicância para apurar se houve participação de alguém que trabalhava no presídio foi o ministro Lewandowski”, frisou.

Metrópoles

O Ministério do Esporte autorizou a captação de R$ 1,5 milhão para viabilizar um projeto dirigido por Luis Claudio da Silva, filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se de um programa social do time amazonense Parintins Futebol Clube.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira 16, diz que a captação de recursos será feita por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

A lei permite que empresas façam doações a projetos que são aprovados pelo governo federal, com a dedução do imposto de renda.

A iniciativa do projeto do filho de Lula foi criada em 2023 pelo time Parintins Futebol Clube

Revista Oeste

O mais recente levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (12), aponta que a maioria dos brasileiros não é capaz de citar uma medida, benefício ou obra realizada ou em andamento pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo os dados, 73,4% dos entrevistados afirmaram não ter conhecimento sobre tais realizações, enquanto apenas 26,6% declararam saber.

A pesquisa indagou o eleitorado com a seguinte pergunta: “O(A) Sr(a) saberia dizer alguma obra, medida administrativa ou benefício à população que o governo do presidente Lula realizou ou está realizando até o momento?”. Dos que conseguiram citar alguma ação do governo, 8,6% mencionaram investimentos no Bolsa Família ou auxílios de renda destinados à população carente.

Além disso, a Paraná Pesquisas também questionou se os entrevistados conseguiriam apontar falhas ou erros cometidos pela administração do presidente Lula até o momento. A maioria, quase 59%, admitiu não saber identificar falhas, enquanto 41,1% afirmaram que sim.

Entre aqueles que recordaram algum erro na gestão Lula, os três temas mais citados foram: aumento ou reajuste de impostos, mencionado por 6,6% dos entrevistados; casos de corrupção ou falta de combate à corrupção, citado por 4,8%.O excesso de gastos ou grande quantidade de viagens, também mencionado por 4,8% dos participantes.

Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima do sistema penitenciário federal.

A fuga de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, registrada nesta quarta-feira (14/2), foi a primeira ocorrência do tipo nas cinco prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A informação foi publicada inicialmente pelo jornalista Bruno Giovanni e confirmada pela coluna.

Nascimento e Mendonça cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre, até setembro de 2023, quando foram transferidos ao presídio federal de Mossoró.

O prazo para que eles permaneçam na penitenciária de segurança máxima, sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), é de dois anos.

Depois da fuga, o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, foi enviado à cidade e está a caminho de Mossoró. Uma investigação foi aberta para apurar as circunstâncias da fuga dos detentos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também acionou a direção da Polícia Federal para que a corporação apure o caso. Operações da PF estão em curso para recapturar os dois fugitivos.

A página da Secretaria Nacional de Políticas Penais cita o sistema penitenciário federal como “regime de execução penal concebido com a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade”.

Segundo a pasta, “desde a sua criação, é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)”.

Metrópoles

Líder do União Brasil na Câmara, o deputado federal Elmar Nascimento (BA) levou uma comitiva de colegas parlamentares para curtir o Carnaval em Salvador neste ano.

Em busca de votos para se eleger como sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa em 2025, Elmar articulou para os colegas pulseiras vips em camarotes e desfile em trios elétricos.

Nem tudo, porém, foi tranquilo para o deputado. Na segunda-feira (12/2), Elmar teve o celular furtado quando saia do trio elétrico do cantor Bell Marques (ex-Chiclete com Banana).

O parlamentar baiano, de acordo com aliados, nada sofreu e já recuperou o número de celular após o furto. Procurado pela coluna, Elmar não quis comentar o ocorrido.

Metrópoles

Na reunião que tiveram nesta sexta-feira (9/2) no Palácio da Alvorada, o presidente Lula prometeu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um canal direto de diálogo.

Como não tem celular próprio, Lula definiu que seu contato com Lira será feito por meio do telefone do capitão reformado do Exército Valmir Moraes da Silva, ajudante de ordens do petista.

Durante a reunião, o presidente da República, inclusive, chamou Moraes até a sala e o apresentou a Lira, ordenando que, sempre que o deputado ligar, o segurança deverá avisar a Lula.

O presidente da República também disse a Lira ter autorizado o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a continuar sendo a ponte institucional entre o Palácio do Planalto e Câmara.

A função, em tese, deveria ser do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lira, porém, é crítico de Padilha e já cobrou, inclusive, a demissão do ministro, o que Lula resiste.

Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ofereceu o “inquérito todo” da Polícia Federal (PF) sobre as urnas eletrônicas a seus ministros e para “quem quiser”. Esse inquérito estava em sigilo, e o vazamento dele foi o estopim para investigação da PF que chegou ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe da ajudância de ordem da Presidência.

“Eu tenho documento aqui (o inquérito sigiloso da PF). Quem quiser, só pedir para mim. Não pede pro ajudante de ordem, pode pedir para mim que eu entrego o inquérito todo”, disse Bolsonaro durante reunião com ministros no dia 5 de julho.

O vídeo da reunião estava em um computador apreendido na residência de Cid e foi revelado após investigação da PF que culminou em operação nesta quinta-feira (8/2), com o cumprimento de mandados de prisão e buscas contra alvos próximos a Bolsonaro e que teriam arquitetado uma tentativa de golpe.

Esse inquérito apurava um ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento foi vazado para Bolsonaro por meio de Cid. O ex-presidente usava o inquérito como argumento para questionar as urnas eletrônicas.

Metrópoles

A gravação da reunião entre Jair Bolsonaro e ministros do governo, ocorrida no dia 5 de julho de 2022, mostra que o então presidente sabia que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) era usada de forma ilegal para monitorar adversários políticos.

Na reunião, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que havia passado uma ordem para o diretor-adjunto da Abin, Victor Felismino Carneiro, infiltrar agentes da agência em campanhas eleitorais de outros candidatos.

Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro interrompeu a fala de Heleno e disse que conversaria com o general “em particular” sobre o que a Abin estava fazendo. A PF atestou que Bolsonaro possivelmente verificou “o risco em evidenciar os atos praticados por servidores da Abin”.

Em declarações à imprensa, Bolsonaro afirmou que não tinha conhecimento sobre o esquema de espionagem ilegal que a Abin praticou contra adversários políticos, ministros do STF e jornalistas.

Victor Carneiro assumiu a chefia interina da Abin após Alexandre Ramagem deixar a diretoria-geral, em abril de 2022, para concorrer ao cargo de deputado federal. Ele era homem de confiança de Ramagem e da família Bolsonaro.

O vídeo da reunião entre Bolsonaro, Heleno e outros ministros foi encontrado durante as buscas e apreensões cumpridas pela PF contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

Metrópoles

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou, nesta quinta-feira (8/2), a operação da Polícia Federal (PF) que mira ex-autoridades e militares envolvidos em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os alvos, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo.

Em publicação no X (antigo Twitter), o deputado relembrou as últimas operações da PF que miraram alvos ligados ao ex-presidente, como o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho 03 de Bolsonaro.

Eduardo relacionou as operações a atos públicos ligados ao ex-presidente, como a “super live” da família Bolsonaro, em 28 de janeiro, e uma manifestação pró-Bolsonaro, em São Sebastião (SP), na quarta-feira (7/2).

“A política do Brasil hoje é feita no Supremo Tribunal Federal”, escreveu o deputado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação que a Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (8) em dez estados para apurar a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.

O R7 apurou que a PF foi à casa do ex-presidente em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde apreendeu o celular de Tércio Arnaud, um dos ex-assessores dele. Os agentes também aplicaram outras medidas restritivas a Bolsonaro.

Além disso, foi determinada a apreensão do passaporte do ex-presidente, mas, como o documento não estava na residência, os policiais deram 24 horas para que Bolsonaro o entregue.

Entre os alvos, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

R7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira (7) indicar o juiz José Rodrigo Sade para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, onde serão julgadas duas ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A indicação pode ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Sade tinha o apoio do grupo Prerrogativas e era considerado o favorito a ficar com a vaga, ainda que tenha atuado como advogado de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba que teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.

O advogado defendeu Deltan em uma ação privada de indenização por danos morais, fora, portanto, do campo do direito eleitoral. No caso, o ator José de Abreu foi condenado a pagar R$ 41,8 mil a Deltan devido a ofensas pessoais contra o ex-procurador postadas no Twitter.

O TRE do Paraná aguardava a indicação de Lula para agendar a data do julgamento das ações, movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro. A análise do caso, que já foi remarcada duas vezes e está imersa em intrigas e especulações, foi suspensa até uma definição de Lula.

Isso porque o Código Eleitoral prevê que julgamentos dessa natureza, que envolvam cassação de mandato, só devem ser feitos com quórum máximo – ou seja, quando o tribunal estiver com todos os juízes.

O Globo

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou, nessa segunda-feira (05), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma notícia-crime contra o presidente Lula pelo crime de discriminação racial.

Conforme o parlamentar, Lula praticou crime de discriminação racial ao se referir “indevidamente a uma jovem negra”, durante um evento na fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, na sexta-feira (02). Na ocasião, o presidente afirmou que “afrodescendente gosta do batuque de um tambor”.

Agente da Abin, Cristiano Ribeiro acaba de ser demitido do serviço secreto pelo governo federal. Uma apuração interna apontou que ele vazou dados sigilosos que municiaram reportagem sobre um servidor do órgão que, segundo a matéria, teria atuado para “blindar” Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

De acordo com fontes da coluna, Ribeiro fotografou a tela de seu computador na Abin e enviou para pessoas que não pertenciam à Agência Brasileira de Inteligência. O episódio ocorreu ainda durante o governo Bolsonaro. Antes de ser demitido, o agente foi alvo de operação de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), que devassou seus aparelhos eletrônicos.

A imagem vazada pelo agente continha o organograma do Centro de Inteligência Nacional da Abin, com fotos e nomes dos servidores titulares de cada coordenação e seus respectivos substitutos. O CNI tem a atribuição de acompanhar “assuntos de inteligência estratégica”.

A apuração interna da Abin apontou que o material foi usado em uma reportagem do site “Intercept Brasil”, publicada em dezembro de 2020. Os jornalistas ouviram uma fonte da Abin que afirmou que tanto ela quanto seus colegas “desconfiavam” de que o policial federal Marcelo Bormevet, à época lotado na agência, teria produzido relatórios para blindar Flávio no caso das rachadinhas.

Na ocasião, Bormevet ocupava um posto-chave no CNI. Era coordenador-geral de Credenciamento de Segurança e Análise de Segurança Corporativa. Delegado de carreira da PF, ele atuava, até sexta-feira passada (26/1), como assessor da Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Casa Civil da Presidência.

Metrópoles

O Governo de Goiás publicou dois decretos de nomeações de novos policiais aprovados em concurso para as forças de segurança do estado. São 799 aprovados no último concurso da Polícia Civil e 39 para a Polícia Militar.

“Agora os concursos são respeitados. Acabou aquele negócio de ser aprovado e nunca ser convocado. A melhor segurança pública do Brasil se constrói com coragem, firmeza, princípios e investimento em pessoas qualificadas e comprometidas com o nosso Estado”, disse o governador Ronaldo Caiado durante o anúncio.

Em certo momento, o chefe do executivo estadual afirmou que “bandido, realmente, não tem vida fácil em Goiás”.

“E vai piorar”, emendou Caiado, mencionando a as admissões confirmadas. Na Polícia Civil, a medida contempla 40 novos delegados, 430 agentes de polícia, 273 escrivães de polícia da 3ª classe e 56 papiloscopistas policiais. Na Polícia Militar, o decreto prevê a nomeação de 39 candidatos do concurso público de 2022 para suprir vagas de candidatos faltosos/desistentes nas últimas chamadas.

Eles foram nomeados ao cargo de soldado combatente de 2ª classe e vão atender nas unidades da Polícia Militar de Goiânia, Anápolis, Luziânia, Rio Verde, Catalão, Ceres, Formosa, Porangatu, Jataí, Goianésia, Águas Lindas, Uruaçu e Caldas Novas.

Nas duas primeiras etapas para a PM, conforme a resolução, o Governo de Goiás já chamou 1.200 soldados — 700 em maio e 500 em setembro, ainda durante 2023. A previsão é de nomeação de mais 300 concursados em julho deste ano.

Conexão Política

A Polícia Federal pediu ao STF autorização para a quebra do sigilo fiscal e bancário do deputado federal André Janones (Avante-MG). A representação foi enviada hoje (30) no inquérito que apura suposta prática de rachadinha no gabinete do parlamentar.

Além de Janones, a quebra de sigilos poderá alcançar outros seis assessores do deputado. De acordo com a PF, a medida é uma "etapa essencial para o esclarecimento do caso". "Somente por meio dessa análise minuciosa será possível chegar a uma conclusão definitiva sobre a natureza e o alcance das ações do parlamentar e de seus assessores", afirmou o delegado Roberto Santos Costa.

Janones disse que a medida causa "estranheza", mas que está confiante que será absolvido.

UOL

O blog de Daniela Lima informou nesta segunda-feira que um computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria sido encontrado entre os pertences de Carlos Bolsonaro. A informação está incorreta.

O computador da Abin foi encontrado na casa do militar Giancarlo Gomes Rodrigues, também alvo da operação e ex-assessor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin. A mulher desse militar é servidora da agência. A PF apreendeu o computador para periciar e checar quem de fato fazia uso do equipamento.

Segundo os autos do processo, a PF suspeita que “Giancarlo Gomes Rodrigues, por determinação do Dr. Alexandre Ramagem, teria feito monitoramento injustificado do advogado Roberto Bertholdo, que teria proximidade com os ex-deputados Joice Hasselmann e Rodrigo Maia, à época tidos como adversários políticos do governo”.

“Conforme informações policiais, Giancarlo Gomes Rodrigues é militar e à época dos fatos estava cedido à ABIN, tendo sido lotado no Centro de Inteligência Nacional (CIN), operando a ferramenta First Mile, cujo desvirtuamento é objeto de enfoque nas investigações em curso. A sua conduta apurada até aqui permite a suposição de que a busca e apreensão possa desvelar elementos relevantes para o progresso das apurações em desenvolvimento.”

G1

Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) se diz estar surpreso com as manifestações de apoio que tem recebido em menos de uma semana. A expectativa dele é que esse movimento se reflita na população natalense.

Com o lançamento da pré-candidatura, Paulinho quer rivalizar com os líderes das últimas pesquisas de intenções de votos: Carlos Eduardo e Natália Bonavides. Para isso, ele se coloca como contraponto, representando a centro-direita.

“São duas candidatura de esquerda [Carlos Eduardo e Natália Bonavides]. Nós representamos hoje o centro-direita. Então, nós vamos defender nossas bandeiras, nossas pautas, para que possamos ter competitividade nessa luta”, afirmou Paulinho Freire, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta segunda-feira (29).

Tribuna do Norte

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta segunda-feira (29/1), mandados de busca e apreensão em nova fase da operação contra a “Abin paralela” do governo Bolsonaro. Entre os alvos, estão o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente, e assessores dele.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa de Carlos Bolsonaro e também no gabinete dele, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A operação é desdobramento de investigação da PF sobre um esquema ilegal de espionagem durante o governo de Jair Bolsonaro. As buscas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Carlos entrou na mira da PF por ter sido supostamente recebedor de informações da chamada “Abin paralela”, segundo apuração do Metrópoles.

De acordo com as diligências, a Abin foi utilizada para espionar adversários. Políticos e até ministros do STF teriam sido espionados com o uso do software FirstMile.

Em nota, a PF informou que foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (5), Brasília (1), Formosa – GO (1) e Salvador (1).

“Nesta nova etapa, a Polícia Federal busca avançar no núcleo político, identificando os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente no âmbito da Abin, por meio de ações clandestinas. Nessas ações eram utilizadas técnicas de investigação próprias das polícias judiciárias, sem, contudo, qualquer controle judicial ou do Ministério Público”, diz a nota.

Metrópoles

O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio Cesar Câmara, divulgou uma nota na tarde deste domingo (28), sobre a agressão sofrida no dia anterior, em Pirangi, pelo deputado estadual Luiz Eduardo. No documento, Júlio César afirma que o parlamentar estava "em visível estado de embriaguez" e disse confiar na capacidade do sistema judiciário em "punir o acusado".

Veja íntegra da nota:

Nota à imprensa:

Na noite de ontem fomos agredidos de forma covarde e imotivada pelo Deputado Estadual Luiz Eduardo, que estava em visível estado de embriaguez e acompanhado por seguranças particulares.

Após as agressões e de ter sido socorrido por pessoas que se encontravam no local, procurei imediatamente a Delegacia de Plantão para registrar a queixa, ao contrário do agressor que se evadiu do local.

Hoje realizei exame de corpo de delito, onde foram comprovadas as lesões. A partir de agora o caso está nas mãos dos advogados e da Justiça. Reiteramos nossa confiança em Deus e no poder judiciário como alicerces essenciais para a busca da verdade.

Ressaltamos, que não possuímos histórico de agressões contra nenhum cidadão, enquanto o deputado agressor enfrenta outros processos dessa natureza e de ameaças por ações semelhantes praticadas, inclusive com condenação, o que é profundamente lamentável para alguém que se diz representante do povo.

Estamos comprometidos com a verdade e confiantes na capacidade do sistema judiciário em garantir a justiça e punir o acusado.

Lamentamos o ocorrido, ainda que não tenha dado causa ao mesmo, conforme amplamente noticiado pela imprensa e testemunhado pelos que lá se encontravam.

Agradecemos o apoio que estamos recebendo neste momento tão difícil, conturbado.

Atenciosamente,

Júlio Cesar Câmara

Prefeito de Ceará Mirim

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas recebem, na manhã desta sexta-feira (19/1), representantes da bancada evangélica para tratar do fim da isenção fiscal a religiosos.

Participam da reunião o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), e os deputados Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), David Soares (União-SP) e Marcos Soares (União-RJ). O encontro acontece na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Silas permanece na presidência da FPE até o início fevereiro, mês em que o Legislativo retoma as atividades após o recesso. A partir do mês que vem, quem assume o cargo é o deputado Eli Borges (PL-TO). Conforme apurou a reportagem, o parlamentar não pretende se aproximar do governo.

Metrópoles

“Joanna planejou, Álvaro entregou” e alguém mandou apagar

O prefeito Álvaro Dias tenta a todo custo emplacar o nome de Joanna Guerra para a sua sucessão. Nesta quarta-feira, a secretária de planejamento lançou em seu Instagram uma campanha “Joanna planejou, Álvaro entregou”. Acontece que a postagem desapareceu misteriosamente.

Resta a dúvida: quem mandou apagar?

Blog do Bagada

Na pesquisa do Instituto Atlas, nenhum dos 9 governadores do Nordeste alcançou o ranking dos 10 melhores governadores do Brasil. Raquel Lyra (PSDB) possui o menor percentual de aprovação, com apenas 36% e quase metade da população desaprova a gestão da pernambucana, que possui o maior índice de desaprovação do Brasil, com 49%, seguida Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, desaprovada por 44% dos entrevistados.

Nenhum dos 9 estados do Nordeste chegou ao top 10 da lista. Na região Nordeste, o governador do Ceará, Elmano Freitas ficou em 4º lugar, abaixo dos governadores do Piauí Rafael Fonteles (PT), Paraíba João Azevedo Lins (PSB) e Bahia Jeronimo Rodrigues (PT), que estão tecnicamente empatados em primeiro lugar na colocação no Nordeste.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), é o governador com a melhor avaliação do Brasil. A metodologia utilizada na coleta dos dados para a pesquisa foi o Recrutamento Digital Aleatório, em que os entrevistados são escolhidos ao navegarem pela internet utilizando qualquer dispositivo, entre celulares, tablets ou computadores.

A margem de erro do estudo é de 1 a 5 pontos percentuais para mais ou para menos, de acordo com o tamanho de cada estado.

Paulinho Freire: praia, família, samba e confirmação da sua candidatura

Na última sexta, 5, o deputado federal Paulinho Freire reuniu familiares e alguns poucos amigos para uma noite de brindes, comidinhas e samba na praia de Pirangi. Obviamente a política não poderia deixar de ser o principal assunto do encontro. Todos querendo saber se o anfitrião seria ou não pré-candidato a prefeito de Natal.

A resposta é “sim”! Paulinho confirmou que irá para a disputa e anunciará oficialmente em breve. Aproveitou também para pedir votos para a vereadora Nina, que também estava presente. Teremos uma belíssima disputa para ver quem será o próximo prefeito da capital potiguar.

Carlos Eduardo, liderando as pesquisas, Natália Bonavides, que quer, mas não quer, General Girão, que não sabemos se vai em frente ou apoiará o colega deputado, e Paulinho Freire. Enquanto isso, Álvaro Dias tenta emplacar Joana Guerra. Mais do mesmo sempre ou ainda poderemos ter novidades nessa disputa?

Blog do Bagada

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou, em seu canal no X (antigo Twitter), um texto que acusa a esquerda lulista de possuir um “gabinete do ódio” que teria influenciado ilegalmente as eleições de 2022. Segundo a postagem, a situação poderia levar ao impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou à cassação da chapa do petista com Geraldo Alckmin (PSB).

Em suas redes sociais, nesta quinta (4/1), Bolsonaro publicou um vídeo promovendo o texto, que não é de sua autoria. Nas imagens, agradece a pessoas que “se interessam por buscar solução para o nosso país” e diz que, “do nada, as coisas vão acontecendo”.

O material postado por Bolsonaro, assinado por uma pessoa que se identifica como Monica Cury, faz referência à investigação sobre a morte da jovem Jéssica Vitória Canedo, de 22 anos, no fim do ano passado. Ela cometeu suicídio após ser vítima de notícias falsas vinculando seu nome ao do famoso humorista Whindersson Nunes.

Os boatos foram potencializados pelo perfil de fofocas Choquei, nas redes sociais, após terem sido inicialmente veiculados por um perfil menor, ligado à empresa Mind8, que tem como sócias a empresária Fátima Pissarra e a artista Preta Gil.

Segundo o texto divulgado pelo ex-presidente, a empresa Mind8, que agencia dezenas de influenciadores digitais, teria atuado de maneira irregular para promover a candidatura de Lula nas eleições de 2022. A postagem usa apelidos para se referir aos adversários.

Lula é chamado de “Dilmo”; Alckmin é tratado como “Chuchu”; o Supremo Tribunal Federal (STF) é chamado de “Corte dos cavaleiros do apocalipse” e o ministro Alexandre de Moraes é nomeado como “cavaleiro desprovido de cabelo”.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, representada pelo presidente Kaio Amigo, realizou a devolução de quase R$ 1 milhão aos cofres do município. Esse recurso foi remanescente do repassado no início do ano pela Prefeitura à casa legislativa.

A atitude é rara. Poucas cidades possuem uma sintonia entre Câmara e administração municipal, colocando o povo como prioridade. Os recursos chegam para somar ao orçamento de 2024, contribuindo para a realização de cirurgias eletivas em Ceará-Mirim. Boa notícia para Júlio César, que colhe os frutos de uma boa gestão com mais de 80% de aprovação. 

Recebi 2 convites para ser pré-candidato a vereador de Natal. Ontem tive a certeza de que acertei ao recusar

A política nunca foi fácil, a política nunca foi limpa, e nunca será. E os maiores culpados não são os que nos representam hoje. Eles estão lá porque nós os colocamos, mas não cobramos como deveríamos cobrar. Pensamos no imediato e esquecemos que essa decisão, esse voto, essa escolha pode durar por 4 ou 8 anos.

De novembro para cá recebi 2 propostas para me filiar a partidos e compor nominata. “Você tem potencial para ser pré-candidato a vereador”, escutei nas 2 oportunidades. Pensei bastante e recusei todas. Eu não nasci para ser bucha de canhão, não nasci para ser “boi de piranha” e aprendi isso dolorosamente, não nasci para dizer “amém” ao autoritarismo.

Depois do que vi ontem, percebi definitivamente que é melhor defender o meus propósito, a minha família e o empreendedorismo. Nasci para lutar dignamente por aquilo em que acredito. Eu sou muito emoção, as vezes perco a razão. Vou cuidar do que é meu, do que depende mim, dos meus esforços diários e dos meus verdadeiros sócios e parceiros.

Se a política não é para amadores, a política em Natal e no RN as vezes não é nem para os profissionais. Meu coração e o meu estômago não suportariam. Sinto muito pelos natalenses e potiguares. E sigo o propósito de comunicar da melhor maneira possível e de continuar VENDENDO ALEGRIA!

Blog do Bagada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, resolveram fazer reformas e trocar os móveis dos palácios presidenciais neste ano. Só com um tapete novo, o governo gastou R$ 114 mil para dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido por Janja para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, casa de campo do casal, custou R$ 156 mil para os cofres públicos.

Levantamento do Estadão mostra que o governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e o pagamento de funcionários. Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil.

Procurada, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. “Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem.”

A aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de “modernização” dos Palácios Presidenciais, segundo consta num dos processos de compra da Presidência. No início deste ano, Janja afirmou em entrevista à GloboNews que o Palácio da Alvorada foi danificado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A primeira-dama chegou a mostrar estofados rasgados, pisos estragados e uma mesa quebrada na residência. Com essa justificativa, o casal morou por mais de um mês em um hotel em Brasília. “É bastante trabalho, mas já estamos com a mão na massa para deixar tudo lindo, e reabrir o Alvorada para visitas o quanto antes”, escreveu ela numa rede social. Onze meses depois dessa fala, a visitação ao Palácio da Alvorada, no entanto, segue suspensa.

As compras dos mobiliários foram feitas ao longo de todo o ano e seguem. No último dia 29 de novembro a Presidência da República publicou um edital para a aquisição de 13 tapetes de nylon e de sisal de fibra, sendo três para o Alvorada e 10 para o Planalto. O valor total estimado é de R$ 374.452,71. Os preços de cada tapete variam de R$ 736 a R$ 113.888,82. Os mais caros trata-se de itens inspirados em desenhos modernistas do arquiteto Burle Marx, com formato orgânico pensado a partir das linhas do espelho d’água do Palácio do Planalto e dimensões de 6,8 x 10,3 metros. Essas peças ficarão em áreas onde ocorrem eventos e cerimônias no Planalto.

Para justificar essas aquisições, o órgão alega que os tapetes orientais, que atualmente ambientam as salas e gabinetes dos Palácios Presidenciais, não trazem aos seus espaços a “brasilidade” necessária. Dessa maneira, diz o estudo técnico preliminar, “realizou-se uma pesquisa sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio”. O processo de compra ainda está na fase de captação das propostas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, resolveram fazer reformas e trocar os móveis dos palácios presidenciais neste ano. Só com um tapete novo, o governo gastou R$ 114 mil para dar mais “brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido por Janja para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso “mais macio e confortável” na Granja do Torto, casa de campo do casal, custou R$ 156 mil para os cofres públicos.

Levantamento do Estadão mostra que o governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e o pagamento de funcionários. Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil.

Procurada, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais. “Além disso, todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem.”

A partir do próximo ano, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República planeja investir anualmente uma quantia significativa de R$ 195 milhões em iniciativas de comunicação digital.

O edital destinado a essa área será divulgado na próxima terça-feira (26), com a expectativa de selecionar quatro agências que irão se alternar nas campanhas publicitárias do governo federal nos próximos cinco anos.

Desde 2020, não houve contratos entre a administração federal e agências externas para a produção de conteúdo de comunicação digital. Naquele ano, a agência digital Isobar encerrou suas atividades voltadas para contas públicas, resultando no término de sua colaboração com o Executivo federal. Subsequentemente, foi realizado um pregão eletrônico com duração de seis meses, e desde então, não houve mais envolvimento de agências externas na comunicação digital do Palácio do Planalto.

Em 2023, desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-deputado federal Paulo Pimenta (PT) assumiu o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social.

Foi sob sua liderança que, em março deste ano, a pasta destinou de uma vez aproximadamente R$ 20 milhões para uma campanha publicitária contra fake news e para o desenvolvimento da plataforma “Brasil contra Fake”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) uma lei que torna feriado nacional o dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro.

A data já era feriado em seis estados e muitos municípios brasileiros.

A data é celebrada no dia 20 de novembro, em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, que era líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período do Brasil colonial.

A data já era considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades, segundo a Presidência da República.

"Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira", informou a Presidência, em nota.

O projeto de lei prevendo o feriado nacional foi aprovado no fim de novembro pela Câmara dos Deputados. A pauta era uma prioridade da recém-criada bancada negra da Casa.

Na madrugada desta sexta-feira (22), uma mulher de 34 anos se entregou à polícia de Atibaia, no interior de São Paulo, após cortar o pênis do marido. Segundo informações do g1, a moça teria descoberto que o parceiro estava tendo um caso com sua sobrinha de 15 anos e resolveu executar a vingança.

O caso aconteceu no bairro Cerejeiras 3 e repercutiu ao longo da tarde de hoje nas redes sociais. No boletim de ocorrência, a mulher detalhou ter descoberto que o marido a traiu, no dia de seu aniversário, com a sobrinha menor de idade.

A irritação com a situação teria motivado o crime. Após a descoberta, ela aguardou o marido em casa e, no local, iniciou uma relação sexual com o homem. Por fim, em meio ao ato físico, ela amarrou as mãos do parceiro com uma calcinha e, munida de uma navalha, cortou o pênis do marido.

Na sequência, a responsável tirou uma foto do órgão cortado, jogou a parte do corpo do esposo na privada e deu descarga. Ela encontrou o irmão logo depois e, acompanhada por ele, foi à delegacia de plantão de Atibaia para confessar o crime.

A mulher, que não teve sua identidade revelada, foi indiciada por tentativa de homicídio. Ela vai responder em liberdade pelo crime.

Hugo Gloss

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22/12), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa, conhecidas como bets. O texto é uma das prioridades da equipe econômica do governo federal para aumentar a arrecadação e garantir a meta fiscal de déficit zero das contas públicas.

Foram 292 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A matéria já tinha sido aprovada na Casa, mas após modificações no Senado Federal precisou ser apreciada novamente pela Câmara. O ponto de maior divergência foi a inclusão dos jogos de azar virtuais, como cassinos on-line, retirados do texto aprovado na Casa Alta.

A votação chegou a ser adiada duas vezes no Senado após movimento da oposição, sobretudo da bancada evangélica, contra o projeto. Para aprovar novamente a matéria na Câmara dos Deputados, foram realizadas reuniões inclusive com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Metrópoles

Flávio Dino analisará um recurso contrário a uma decisão que beneficiou o PSB no STF. Ele foi eleito senador pelo partido em 2022, mas precisará se desfiliar antes de tomar posse no Supremo.

O recurso pede para uma decisão monocrática de Luís Roberto Barroso ser revista. O ministro anulou a sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava o PSB a indenizar a família do piloto que transportava o presidenciável Eduardo Campos no acidente aéreo que vitimou ambos, em agosto de 2014.

Dino precisará decidir se rejeita o recurso, se aciona uma das Turmas do STF ou se leva o caso para o plenário. A análise caberá a Dino porque a ação constava do acervo de processos que tinham Rosa Weber como relatora. Ela assumiu o caso após Barroso ser escolhido presidente do Supremo.

O futuro ministro do STF poderá se declarar suspeito devido à relação que nutre com o PSB. Isso valeria tanto para a decisão imediata quanto para eventuais julgamentos do caso em uma Turma ou no plenário. A PGR já se manifestou contra o recurso.

No TST, o PSB disse que não devia indenizações à família do piloto porque não mantinha um vínculo empregatício com ele. A sigla justificou que o transporte aéreo era uma doação de empresários à campanha de Campos e que o acidente ocorreu por erro do piloto.

Metrópoles

O senador Flávio Bolsonaro elogiou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, pelo lançamento do programa Celular Seguro. A plataforma busca bloquear imediatamente celulares roubados para, assim, desencorajar esse tipo de crime.

“É uma iniciativa inteligente para tentar reduzir uma prática que aterroriza a população. Espero que surta efeito. Dez dias antes de o Cappelli fazer o anúncio, eu havia protocolado um projeto de lei no Senado com o mesmo objetivo, para que a autoridade policial comunique à Anatel os casos de roubos e furtos para agilizar o bloqueio”, disse Flávio Bolsonaro.

Flávio acredita que o lançamento do programa pelo Ministério da Justiça dará força a seu projeto para que seja aprovado rapidamente no Congresso e se transforme em lei.

O programa Celular Seguro já está disponível via aplicativo e plataforma na web. Ao alertar sobre o sumiço do aparelho, a iniciativa vai possibilitar, em poucos cliques, o bloqueio do celular e das contas em bancos, e-mails e apps de compras.

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), comentou, na madrugada desta quinta-feira (20/12), a declaração da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja, de que iria processá-lo após a invasão hacker que sofreu no perfil dela na plataforma, na última semana.

Durante o programa Conversa com o Presidente, nessa quarta-feira (19/12), Janja cobrou uma regulação das redes e lembrou que, durante uma hora e 30 minutos, quando os invasores estavam em poder da conta dela, “o ‘seu’ Elon Musk fico muito mais milionário com aquele ataque”.

Ao lado do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja garantiu: “Eu não sei nem onde processá-los. Se eu processo no Brasil, se eu processo nos Estados Unidos. Porque processá-los, eu vou, de alguma forma”, apontou.

A fala foi reproduzida nas redes sociais, e Elon Musk respondeu a uma publicação relatando a declaração da primeira-dama. Ele escreveu: “Não está claro como alguém adivinhar a senha do e-mail dela é nossa responsabilidade”.

Janja foi vítima de uma invasão ao perfil dela no X (antigo Twitter), na última segunda-feira (11/12). Diversas mensagens of3nsivas foram postadas no perfil, por cerca de uma hora e meia, quando a rede social bloqueou publicamente as mensagens.

Líder da Assembleia de Deus, o pastor Silas Malafaia chamou o papa Francisco de “hipócrita” e disse que ele o “envergonha os católicos”. Malafaia criticou a decisão de Francisco de abençoar casais homossexuais.

Em vídeo enviado a fiéis, Malafaia afirmou que a “punição” para a homossexualidade é o “inferno”. “A pergunta é: onde, no cristianismo, em nome do amor, tem licença para pecar ou abençoar práticas pecaminosas? Em lugar nenhum!”, disse.

“Aprenda: o Deus que é amor vai colocar a gente no inferno. Jesus, que e a manifestação máximo do amor de Deus sobre a terra, no Evangelho de Mateus fala mais sobre o inferno que sobre o céu”, afirmou Malafaia.

O líder da Assembleia de Deus ainda acusou Francisco de “falsificar o evangelho” ao aprovar a bênção a casais homossexuais.

Metrópoles

O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem.

Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos doze meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões.

Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural.

De acordo com os projetos aprovados, a área mais contemplada este ano foi a de artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões.

Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões.

A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.

Natália debochada: deputada dá alfinetada em programas de rádio

A inesperada reunião entre vereadores do PSDB e a deputada federal Natália Bonavides ainda rende polêmica e troca de farpas. O comunicador Bruno Giovani, o BG, acabou saindo do partido tucano e fez um longo desabafo em seu programa, criticando os ex-colegas de partido. Na mesma rádio Gustavo Negreiros bateu na mesma tecla.

Em tom debochado, na noite desta terça-feira, Natália postou foto tomando um cafezinho e caprichou na legenda: “Também se divertiram com a imparcialidade jornalística de alguns programas de rádio de Natal nesses últimos dias?”. É, amigos, a campanha começou e q deputada tá apagando fogo com gasolina. Eu quero é um café para assistir de camarote…

Blog do Bagada

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) diz que já tem “brecha” e motivos para abrir uma CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e afastar a governadora Fátima Bezerra (PT). A declaração foi feita durante entrevista ao programa Sala de Redação, apresentado pelo radialista Jarbas Rocha, na FM Princesa de Assu.

“Se a governadora continuar desse jeito, o Poder Legislativo tem o segredo do cofre. Ela tem o cofre, o poder legislativo tem o segredo. Nós já temos brecha para abrir uma CPI e até afastar do Governo. Já temos motivos, só falta a maioria. E se os 14 (deputados) quiserem, a gente tomará essas providências”, declarou Nelter.

Ele afirmou ainda que o governo Fátima não pode perseguir e atacar o Poder Legislativo. “Nós queremos que a governadora respeite a Assembleia, respeite os deputados e não queira criar brigar com o poder legislativo e nem tão pouco com o povo. Nós não somos capachos do seu governo”, concluiu o deputado.

O Deputado Federal Benes Leocádio(União-RN) está bem cotado para ser indicado pelo seu partido a um Ministério no Governo Lula.

A primeira suplente do União Brasil, Carla Dickson, já foi comunicada pelo presidente nacional do partido e já esteve em Brasília para conversar sobre o assunto.

Benes está exercendo o seu segundo mandato como Deputado Federal. Além de sua experiência, seu perfil sereno, habilidoso e articulador o coloca em uma posição favorável dentro do partido para assumir um Ministério.

Blog do Matheus Gurgel

A deputada federal Natália Bonavides, pré-candidata do PT à Prefeitura do Natal, se reuniu nesta sexta-feira, 15, com representantes do PSDB, de olho no possível apoio do partido para as eleições de 2024.

Com Natália, os tucanos iniciaram as conversas que pretende ter com todos os nomes interessados no apoio, no entanto, o pré-candidato Bruno Giovanni não gostou e recomenda "cuidado" a Ezequiel Ferreira.

“Recebemos Natália Bonavides, como também vamos receber os demais. Colocamos que a prioridade será o melhor projeto que o partido entender que colabora com Natal. Estamos fortalecendo a nominata do PSDB e também devemos ouvir todos”, comentou Klaus Araújo, presidente do PSDB de Natal.

Depois de uma conversa com os vereadores tucanos de Natal, em decisão unânime o PSDB iniciou a partir de agora os diálogos com os nomes que procuraram o PSDB para receber apoio.

O presidente Lula (PT) disse mais de uma vez que não falaria mais de Jair Bolsonaro (PL). No entanto o petista segue citando e criticando o governo do antecessor publicamente.

Nesta sexta-feira (15), em inauguração de um contorno rodoviário na BR-101 em Serra (ES), o petista elevou o tom dos ataques e chamou o ex-presidente de “facínora”, “aquela coisa”, além de acusar o adversário político de “usar a fé dos evangélicos”.

Antes, em 22 de novembro, Lula chamou Bolsonaro de “gente ruim” por liderar um governo que “gostava de brigar”.

“Tivemos recentemente um governo nesse país que tudo que ele gostava era brigar, porque tem gente ruim que não sabe fazer política sem ter inimigo. ‘Eu preciso ter um inimigo para justificar as coisas que eu faço’. Pois o Lula não quer ter inimigos, quer ter amigos”, afirmou o presidente, durante cerimônia do Minha Casa Minha Vida no Palácio do Planalto.

No dia anterior, também no Planalto, o mandatário havia feito uma fala emocionada sobre educação e cuidar das pessoas. Na ocasião, disse que “o país voltou a ser governado por alguém que tem vergonha na cara e trata os diferentes como iguais”.

Lula usou ainda o termo “furacão do mal” em ambos os discursos para referir-se a Bolsonaro sem citá-lo nominalmente.

As declarações ocorrem duas semanas depois de Lula dizer que não falaria mais sobre o governo de seu adversário —promessa que já repetiu algumas vezes neste ano.

“De mim, vocês vão perceber que eu vou terminar quatro anos sem falar uma vírgula do outro governo, porque, para mim, ele não existiu”, afirmou o chefe do Executivo em cerimônia de sanção da duplicação de um trecho da rodovia BR-423 em Pernambuco, em 8 de novembro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira, 15, o discurso em que o presidente Luiz Lula Inácio da Silva disse ter conseguido “colocar um comunista no STF”, em relação à aprovação de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Vimos agora a alegria desse cara que tá aí. ‘Tô muito feliz, botei um comunista dentro do Supremo’”, mencionou o ex-presidente.

Bolsonaro disse que a fala de Lula lembrou-o do discurso do ex-ditador Fidel Castro ao assumir o governo de Cuba em 1959. “Exatamente igual ao tratado aqui no momento. Os caras sempre lutam pelo poder”, disse em fala na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde recebeu o título de cidadão honorário do Estado.

Na última quinta-feira, 14, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude em Brasília, Lula disse que pela primeira vez conseguiu indicar um “comunista” para assumir uma vaga no STF. Flávio Dino hoje é afiliado ao PSB, mas lançou-se na política como candidato a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ele próprio se autointitula “comunista”, mas sinaliza ser adepto de um entendimento diferente do usual para o termo.

Bolsonaro ainda aproveitou a oportunidade para falar sobre seu governo, defender suas posições durante a pandemia de covid-19 e atacar o Judiciário e a gestão de Lula. Ele afirmou que “não dá para comparar Paulo Guedes com (Fernando) Haddad” e criticou o número de ministros no governo atual. “38 ministérios. Nem ele (Lula) sabe o nome de uma duzia”.

Acenando a pautas caras para seus apoiadores, afirmou que enquanto era presidente, “ninguém ousava botar em prática, ou tentar botar em prática, a liberação do aborto, a liberação da maconha, a relativização da propriedade privada, o marco temporal, entre outras maldades”. Aborto, porte de pequenas quantidades de maconha e o marco temporal para a demarcação de terras indígenas foram temas pautados no STF pela ministra Rosa Weber neste ano, antes de sua aposentadoria.

Na última sessão ordinária do ano, os deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) usaram a palavra para falar sobre a situação do Estado. O primeiro a falar foi o deputado Nelter, que destacou as condições das estradas que cortam o RN, falou da insegurança e ainda das condições da educação e saúde.

“Esse é o retrato da gestão. Escolas fechadas, estradas ruins, educação sem qualidade, segurança pública falha e uma saúde que está na UTI”, disse Nelter, reclamando ainda do fechamento da Escola Estadual Capúrnia Caldas de Amorim, localizada na cidade de Caicó. “Além de ter deixado a escola ficar sem nenhuma condição de funcionamento, o governo transferiu o funcionamento da escola para um prédio de uma antiga escola particular, gerando custo para o orçamento estadual”, denunciou.

Nelter informou ainda que recebeu de alguns amigos da cidade de Lagoa Nova, localizada na Serra de Santana, a reclamação que a polícia de trânsito tem perseguido trabalhadores rurais. “Infelizmente todos os sábados a polícia de trânsito tem apreendido as motos dos trabalhadores rurais que vão do campo para a cidade vender mercadorias. Vale salientar que o Detran só atende via agendamento e muitas vezes essas pessoas não têm acesso a internet. É preciso entender a necessidade das pessoas”, ressaltou.

Nelter falou em nome dos donos de chafarizes que, segundo o parlamentar, também estão sofrendo perseguição por parte do Governo do Estado. “Falta sensibilidade do Governo do Estado que com essas ações acaba prejudicando a população mais carente”, disse.

Sobre o orçamento anual aprovado hoje, o deputado falou sobre a má distribuição de recursos por parte do Governo do Estado.

Ainda no horário dos líderes, o deputado Coronel Azevedo (PL) agradeceu aos membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia por terem acatado o relatório que impedia o Governo do Estado de manter a alíquota do ICMS em 20%. “Quem ganhou com isso foi o povo e a economia do nosso Estado que vai ter a oportunidade de crescimento”, disse.

Em publicação nas redes sociais, o Consórcio Nordeste anunciou que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, irá presidir o grupo. Dessa forma, Fátima se torna a primeira mulher a presidir o Consórcio formado pelos nove estados da região. A informação foi publicada nesta quarta-feira (13), em que anuncia também que a posse será em fevereiro de 2024.

A governadora do RN foi eleita na Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife. O grupo que reúne os nove estados do Nordeste foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil.

Pesquisa em Ceará Mirim aponta Júlio César com aprovação recorde no RN

A pesquisa Consult/BG publicada nesta quarta, 12, traz números que apontam o prefeito de Ceará Mirim com uma aprovação recorde no RN. Júlio César foi apontado também como a maior liderança política da cidade e o seu pré-candidato disparou em 1º lugar.

De acordo com a pesquisa, 77,5% dos cearamirinenses aprovam a gestão. Um número impressionante para quem está em seu 4º ano de mandato. Quando perguntados sobre quem seria a maior liderança da cidade, Júlio aparece com 62% e o segundo colocado com apenas 2,6%. O pré-candidato do prefeito, Antônio Henrique, lidera a disputa para 2024 com 29,6%, seguido de Jumária com 15%, Marcílio 9% e Peixoto 8%.

A pesquisa foi realizada em 9 de dezembro, com 500 entrevistados, e margem de erro de 4,5%.

Blog do Bagada

Após o Governo do RN sinalizar aos clubes que suspendeu o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024, o presidente da FNF, José Vanildo, confirmou que cerca de R$ 2,5 milhões da parceria estão pendentes.  

De acordo com o dirigente, a suspensão foi confirmada após contato com o presidente do ABC, Bira Marques, que conversou com o secretário Carlos Eduardo Xavier.

“O que mais me surpreende é que esse programa é um sucesso no aumento da arrecadação do Estado. O projeto eleva o índice de arrecadação e eu não entendo o porquê da suspensão do programa”, disse Vanildo.

Vanildo tentou entrar em contato direto com o secretário, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O presidente demonstrou surpresa com a decisão e afirmou que irá procurar a governadora Fátima Bezerra (PT) para realizar uma reunião. “Espero e acredito que a governadora irá repensar quanto à suspensão do programa. O Governo deveria tomar outras medidas saneadoras que atravessem esse momento”, disse.

Tribuna do Norte

O Governo do Estado afirmou, em nota, que a oposição, ao impor derrota ao manter em 18% a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), colocou o Rio Grande do Norte na contramão dos demais estados onde houve aumento ou manutenção do padrão da cobrança e penalizou o futuro do estado com queda na qualidade dos serviços.

Confira a nota:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.

Natal, 12 de dezembro de 2023

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Na pesquisa realizada pelo Agora Sei/96FM sobre a corrida para a Câmara Municipal de Natal, os números mostram que apenas 15,9% dos entrevistados mencionaram algum nome. 54% dos entrevistados não tem opinião ou não respondeu e 30% disseram branco, nulo ou nenhum.

Confira os 25 mais citados na pesquisa espontânea para vereador:

Milklei Leite - 1,5%

Preto Aquino - 0,8%

Robson Carvalho - 0,8%

Julia Arruda - 0,6%

Eribaldo Medeiros - 0,5%

Herberth Sena - 0,5%

Luiz Almir - 0,5%

Tércio Tinôco - 0,5%

Adelma Félix - 0,4%

Aldo Clemente - 0,4%

Aroldo Alves - 0,4%

Camila Araújo - 0,4%

Herberth Sena - 0,4%

Adão Eridan - 0,3%

Álvaro Dias - 0,3%

Brisa - 0,3%

Cezinha Nunes - 0,3%

Daniel Bananinha - 0,3%

Felipe Alves - 0,3%

Luciano Nascimento - 0,3%

Natália Bonavides - 0,3%

Peixoto - 0,3%

Raniere Barbosa – 0,3%

Sirleno Júnior - 0,3%

Xandão - 0,3%

A pesquisa foi realizada nos dias 05, 06 e 07 de Dezembro com 800 entrevistados em todos os bairros de Natal.

A ofensiva do Governo Fátima Bezerra (PT) em resposta a reprovação do aumento do ICMS na Assembleia Legislativa parece está só começando. Nesta quarta-feira (13), a gestão estadual decidiu suspender o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024 via "Nota Potiguar".

A decisão foi divulgada pelo repórter da 96 FM, Mallyk Nagib. O Governo do RN não estipulou um prazo para a suspensão. Imagine a insegurança jurídica que isso gera.

Mallyk ainda levou a possibilidade de comprometimento do Campeonato Estadual do próximo ano. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) ainda não se manifestou.

Blog do Gustavo Negreiros

O presidente Lula voltou a defender, nesta terça-feira (12), que o país pode se endividar para fazer investimentos que gerem crescimento econômico.

“Se for necessário esse país fazer endividamento para esse país crescer, qual é o problema? Qual é o problema de você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para esse país?”, disse Lula em discurso durante reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

“Nós temos o caminho das pedras. Nós temos que decidir agora se nós vamos retirar essas pedras ou não. Ou será que a gente vai chegar à conclusão de que, olha, por um problema da Lei de Responsabilidade Fiscal, por um problema de superávit primário, por um problema de inflação, a gente não pode fazer e vamos todo mundo desanimar e voltar para a nossa vidinha”, acrescentou.

Nesta terça-feira, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) promoveu a entrega do Prêmio Parlamento Empreendedor, aos parlamentares municipais que mais se destacaram na criação de políticas públicas para geração de novas oportunidades e fomento ao empreendedorismo na cidade. A vereadora Júlia Arruda foi a ganhadora na categoria “Mercado”.

Para a parlamentar, o reconhecimento indica que o caminho de capacitação e estímulo a autonomia financeira de jovens e mulheres é notado e apoiado pela sociedade. “Com muita alegria, recebemos o prêmio, o que aumenta a nossa responsabilidade e compromisso com os segmentos que defendemos. É fundamental garantir capacitação para que a população, sobretudo as mais vulneráveis, possam ter dignidade e melhores condições de vida”, explicou a vereadora.

Além de Júlia Arruda, também foram premiados os vereadores Miklei Leite, Ana Paula, Nina Souza e Kleber Fernandes.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita no sábado (9) a Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federal e regional de economistas.

A economista é desde março deste ano a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China.

Nos anos em que esteve à frente do Planalto, de 2011 a 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) retraiu em dois anos consecutivos: 3,6% em 2015 e 3,3% no ano seguinte.

O ICMS no Rio Grande do Norte permanecerá em 18% em 2024. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou, na manhã desta terça-feira (12), o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.

O líder do Governo, Francisco do PT, encaminhou a bancada a permanecer em obstrução, mas havia a maioria dos parlamentares decidiu rejeitar o recurso. Em votação ostensiva, os parlamentares votaram para derrubar o recurso. Em seguida, porém, atendendo solicitação do deputado Tomba Farias (PSDB), a votação foi nominal.

Encerrada a votação, o recurso foi negado por 13 votos contrários

No primeiro ato como presidente da Argentina, Javier Milei (foto) assinou um decreto para reduzir o número de ministérios de 18 para 9, como parte de sua promessa de campanha de cortar gastos públicos.

O decreto também reorganiza a estrutura do governo, transferindo Secretários de Estado para o Gabinete do Governo.

De acordo com o texto, “é preciso adaptar as disposições da Lei de Ministérios e os objetivos estabelecidos com o objetivo de racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional”.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as eleições municipais de 2024 vão ser novamente um embate entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em seu discurso, durante a Conferência Eleitoral PT 2024, realizada em Brasília, Lula falou que os petistas não poderão ter medo. “Não pode aceitar provocação, não pode ficar com medo, não pode ficar com vergonha, não pode enfiar o rabo no meio das pernas”.

CNN

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi acusado por uma camareira do apart-hotel Top Leblon de injúria racial. A funcionária presta depoimento na 14° Delegacia de Polícia, no Leblon, na companhia de uma testemunha. O caso relatado à Polícia teria ocorrido pouco antes do almoço.

Agentes da polícia estão requisitando ao hotel imagens que possam esclarecer a denúncia. De acordo com o depoimento da camareira, ela teria sido chamada de “macaca” pelo ministro após questionar a entrada dele no apartamento 801 do hotel.

O Itamaraty, no entanto, nega que o chanceler tenha se envolvido num episódio desse viés. Mauro negou para o presidente Lula (PT) a história narrada pela funcionária do hotel e pela testemunha.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi acionado e já conversou por telefone com autoridades da segurança pública carioca acerca do assunto.

O Povo

A deputado estadual Isolda Dantas (PT) publicou em suas redes sociais o vídeo de uma matéria sobre a redução da parcela de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil, divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (6). No entanto, a deputada não percebeu que os dados são do ano de 2022, quando Bolsonaro ainda era presidente.

Em sua publicação, Isolda diz: “Em menos de 1 ano de governo Lula a implementação de políticas públicas voltadas para quem mais precisa já mostra resultados.” A deputada ainda reforçou: “Foi pra isso que fizemos o L.”

No próprio vídeo divulgado pela deputada em suas redes aparece o ano de 2022 como sendo o período de análise desses dados.

A gafe não passou despercebida pelos seguidores da deputada que rebateram: “Pô, cadê os dados desse ano??? Do ano passado tá dando munição pra extrema direita, caramba!!! Prestem atenção!!!! (SIC)”.

Cerca de 40% dos brasileiros nunca confiam nas falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 35% dizem que acreditam ocasionalmente e 24% acreditam plenamente no discurso do mandatário. A margem de erro da consulta é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

É o que mostra a nova pesquisa da Datafolha, que entrevistou mais de 2 mil pessoas em 135 cidades do país na última terça-feira (5/12). O levantamento foi divulgado na quinta-feira (7/12).

A quantidade de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza caiu entre os anos de 2021 e 2022. É o que revela dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (6/12).

Segundo o levantamento, o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. Isso representa 10,2 milhões de pessoas a menos nesse contexto.

Já a população em situação de extrema pobreza caiu de 9% para 5,9% no mesmo período, o que representa 6,5 milhões de pessoas a menos em situação de extrema pobreza. No total, 16,7 milhões saíram desse status.

Os pesquisadores consideraram como pobreza a renda de 6,85 dólares por dia (cerca de R$ 33) e extrema pobreza a renda de 2,15 dólares por dia (cerca de R$ 10).

Líder nas pesquisas de intenção de votos para a Prefeitura do Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) confirmou nesta terça-feira (5), à 98 FM, que fechou uma aliança política com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil).

“A questão política com o deputado Paulinho Freire vai muito bem obrigado. Nós temos conversado bastante, estamos bastante afinados e vamos marchar juntos nas eleições do próximo ano e creio que articulação de outros partidos políticos”, afirmou o ex-prefeito.

Ocorre que minutos depois, à 96 FM, Paulinho Freire disse que não há prego batido e nada está definido. A declaração foi dada ao jornalista Dinarte Assunção, da 96 FM. "Não existe nada fechado. Eu tive uma conversa com ele, mas fechado não existe nada não".

As declarações foram dadas nesta terça-feira (5), mesmo dia em que Carlos Eduardo participou, na Câmara dos Deputados, de uma sessão solene idealizada por Paulinho Freire. Os dois estiveram juntos, mas, segundo Paulinho, não há definições feitas entre as partes. 

Blog do Bagada

Carlos Eduardo e Paulinho juntos ou não?

Um blog diz uma coisa, outro blog diz outra coisa e as informações não se encaixam. Nesta terça-feira, 5, a cidade de Natal foi homenageada na Câmara Federal e muitos políticos da capital estiveram por lá. Prefeito, ex-prefeito, vereadores, deputados, lideranças. E as fotos foram provocando uma série de especulações sobre as eleições 2024.

Segundo um comunicador, Carlos Eduardo teria afirmado que ele e Paulinho Freire caminharão juntos ano que vem. Paulinho, por sua vez, teria negado a informação, segundo um outro blogueiro. E agora? Agora é aguardar um pouco mais e ver quais desdobramentos teremos. O fato é que esta união provavelmente provocaria calafrios no prefeito Álvaro Dias, pois ele sabe que para onde Freire for, alguns vereadores irão.

As últimas pesquisas demonstram que o ex-prefeito Carlos Eduardo ainda tem muito prestígio com o eleitor natalense. Vale salientar que até aqui ele tem caminhado praticamente sozinho. Sem apoio de ninguém, sem mandato e estando sempre próximos aos 30% de intenção de votos. Isso tem peso! Mas há quem diga que Carlos também pega pesado de vez em quando e isso tem afastado apoiadores. Será?

Blog do Bagada

O senador Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, tinha começado seu discurso quando o "colega" Silvestre Péricles de Góis Monteiro se levantou e foi na direção dele. Eram 15h do dia 4 de dezembro de 1963. Em segundos, um parlamentar seria morto no Congresso Nacional.

A rixa entre os dois senadores de Alagoas havia chegado ao limite. Arnon de Mello (PDC) vinha sendo hostilizado pelo ex-delegado Silvestre Péricles (PST), que, de acordo com relatos, planejava matar o adversário se ele subisse na tribuna.

Naquela quarta-feira, há 60 anos, quando Arnon faria o discurso de abertura da sessão, o clima era de faroeste. Presidente do Senado, Auro de Moura Andrade havia mandado barrar "pessoas suspeitas" e determinara a revista de todos que quisessem acessar as galerias.

Fernando Collor, que seria eleito presidente em 1989, tinha apenas 14 anos. Mas o filho mais velho de Arnon, Leopoldo Collor de Melo, de 22 anos, foi desarmado pela segurança ao entrar.

Arnon subiu na tribuna exasperado. "Senhor presidente, permita que faça meu discurso olhando para o senador Silvestre Péricles, que ameaçou de me matar, hoje, ao começar meu discurso".

Nem bem o pai de Collor iniciara a fala, e o arquirrival havia começado a marchar. Quando chegou perto da tribuna, com o dedo em riste, gritou: "Filho da put@!".

Arnon disparou dois tiros, mas Péricles se jogou no chão e puxou seu revólver. Em meio ao pânico, com outros parlamentares tentando apartar o duelo, alguém gritou: "Há um ferido, Excelência!".

O senador acreano José Kairala (PSD) fora baleado no ventre. Elegera-se suplente do ex-governador José Guiomard, ocupava a cadeira desde julho de 1963, na licença do titular. Aquele 4 de dezembro era seu último dia no Congresso, e ele tinha levado mulher e filhos para a despedida.

Acabou baleado ao se jogar sobre Péricles. Ele foi levado ao hospital e operado, recebeu todo o estoque de sangue, mas morreu às 20h05. O pai de Collor ficou algumas horas preso, mas foi liberado sob alegação de legítima defesa.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, lidera as intenções de voto para a prefeitura municipal, de acordo com a nova Pesquisa Potiguar News, que visa medir o cenário da pré-campanha na capital potiguar.

Confira os números do cenário sem o nome do Deputado Federal Paulinho Freire e já com o nome do Deputado Estadual Luís Eduardo, do Solidariedade, que recentemente lançou sua pré-candidatura à prefeitura de Natal.

Cenário – Estimulada

Carlos Eduardo – 32,61%
Natália Bonavides – 11,40%
General Girão – 11,02%
Rafael Motta – 8,31%
BG - 3,36%
Luís Eduardo – 1,12%
Não sabe/não respondeu - 24,67%
Branco/nulo - 7,47%