A divulgação de um vídeo em que o ator Wagner Moura critica o governo Lula pela condução da regulamentação das plataformas de streaming repercutiu intensamente no setor cultural e entre integrantes do próprio governo.

No conteúdo divulgado pelo portal ‘Mídia Ninja’, Moura defende uma cobrança mais alta sobre empresas do ramo e afirma que a atual proposta não corresponde ao tamanho do mercado brasileiro.

No vídeo, o ator argumenta que a alíquota máxima de 4% da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) é insuficiente diante da rentabilidade que o Brasil oferece às gigantes do streaming. Para ele, permitir que as companhias reduzam o valor devido por meio de investimentos diretos em produções nacionais desvia recursos que deveriam fortalecer a política pública do audiovisual. 

Dinheiro esquecido nos bancos: na última atualização do ano, BC diz que 48,7 milhões de pessoas ainda têm valores a receber em bancos. Total é de mais de R$ 9 bilhões. 

(segue) “É um dinheiro que deveria estar indo para o fundo setorial, do audiovisual e um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira”, afirmou.

Moura também direcionou seu apelo ao Ministério da Cultura e ao presidente Lula. Ao pedir maior protagonismo do governo na negociação da regulamentação, disse:

“Eu queria deixar aqui esse recado para que o Ministério da Cultura do Brasil entre nesse jogo defendendo a autonomia do país nessa questão, e que o presidente Lula fique atento. Esse é um momento importante não só para o setor audiovisual brasileiro, mas para a autoestima do país, para a soberania do país”.

A gravação provocou reações imediatas no governo. Segundo apuração do caderno Splash, parceiro do UOL, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, enviou um áudio ao ator — intermediado por Paula Lavigne — para responder às críticas. No recado, Randolfe buscou contextualizar o cenário político:

“É importante esclarecer à classe artística que, em 2022, nós ganhamos a eleição para a presidência da República e perdemos para o Congresso. Nós temos um Congresso desfavorável”.

Em seguida, reforçou as dificuldades: “Desculpa a revolta, mas eu não sei que mundo o pessoal está. Tem lobbies aqui. A gente conseguiu o melhor possível do texto. Infelizmente, nem tudo é exatamente do jeito que queremos, porque é esse o Congresso que temos, com enormes limitações”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também conversou diretamente com Wagner Moura. De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a ministra reconheceu que o modelo ideal ainda está distante, mas defendeu a necessidade de avançar:

“A gente sabe que não vamos ter a melhor coisa, a melhor regulação, mas a gente precisa ter alguma até para promover melhoras”. O Ministério da Cultura confirmou o contato ao Splash, embora não tenha comentado o teor da conversa até a publicação da notícia.