Foto: Elpídio Júnior/CMN

Em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Natal aprovou o reajuste da remuneração dos profissionais de ensino. A convocação extraordinária, durante o recesso legislativo, foi feita pelo presidente, vereador Eriko Jácome, de acordo com o Regimento Interno da casa e com a Lei Orgânica do Município, para a apreciação de dois projetos de lei enviados à CMN pelo Poder Executivo, para que os efeitos desses entrem em vigor ainda neste mês de julho.

De acordo com o projeto de lei 400/23, o reajuste da remuneração dos professores e educadores infantis da rede municipal de ensino será de 7%, a ser incorporado já na folha de pagamento deste mês. Durante a votação, duas emendas do vereador Hermes Câmara foram consensualizadas, para garantir a ampliação do mesmo reajuste para os inativos da categoria também a partir deste mês, ao contrário do que previa o texto enviado pelo Executivo, no qual o aumento para os inativo só seria incorporado a partir de janeiro próximo.

Tanto para ativos quanto para inativos, o reajuste será retroativo a janeiro de 2023, e os valores respectivos até junho passado, deverão, segundo o que os vereadores aprovaram, ser pagos em quatro parcelas sucessivas de janeiro a abril de 2024.