O presidente do STF, Roberto Barroso, agendou para o próximo dia 6 a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário está a um voto de formar maioria neste sentido.

O julgamento foi iniciado em 2015, mas passou por sucessivos adiamentos. Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal chegou a contabilizar cinco votos para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, mas a discussão foi interrompida com um pedido de vista (mais tempo de análise) de André Mendonça.

As posições favoráveis à descriminalização. Votaram para afastar a criminalização do porte os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada). Esta ala avalia que a criminalização do porte para consumo próprio afronta a autonomia do cidadão.

UOL