O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolou, nesta terça-feira (14/5), um projeto de lei para proibir que donos de bebês reborn levem os bonecos para receber atendimento em hospitais. Segundo a proposta, o descumprimento da norma poderá gerar multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado.

Os valores arrecadados deverão ser destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. O texto foi protocolado após a dona de um bebê reborn levá-lo para unidade de saúde em Minas Gerais alegando que o boneco estaria com “febre”.

Diz o projeto de lei: “Art. 1º – Fica terminantemente proibido a utilização de qualquer serviço público em situações de atendimentos à bonecas reborn e qualquer outro tipo de objeto inanimados no Estado de Minas Gerais.”

“Parágrafo único – Para efeitos desta lei, entende-se como objeto inanimado qualquer objeto que não tem ou nunca teve vida.”

“Art. 2º – O descumprimento dessa lei acarretará multa equivalente a 10 vezes o valor do serviço prestado no atendimento e será destinado para o tratamento de pessoas com transtornos mentais.”

A justificativa apresentada pelo deputado cita casos de atendimentos médicos solicitados para bonecas reborn e expressa preocupação com o uso de recursos públicos. “Infelizmente, os devaneios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais em decorrência da distopia generalizada que as bonecas reborn estão causando”, afirma Caporezzo.

O parlamentar mineiro ainda menciona episódios em que a “tutela” de bonecas teria sido alvo de disputas judiciais, em contextos como separações e sucessões.