A aprovação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, com 344 votos favoráveis da maioria dos partidos, demonstra como a política brasileira opera.

Há pelo menos quatro anos, circula a proposta de dificultar ou impedir investigações contra parlamentares, inicialmente apresentada em 2021 durante o mandato de Arthur Lira (PP-AL). A versão original do texto indicava que processos contra deputados ou senadores só poderiam ser iniciados com autorização do Congresso.

Este movimento foi motivado pela prisão do deputado Daniel Silveira por Alexandre de Moraes, após ataques de Silveira a ministros do STF e defesa do fechamento da Corte. O projeto, que visava proteger a liberdade de expressão dos parlamentares, recebeu apoio de Bolsonaro e de petistas críticos à Operação Lava-Jato, que rejeitavam a “criminalização da política”. Assim, o tema uniu diferentes espectros ideológicos pela proteção dos parlamentares.

Uma forte reação popular impediu que o texto avançasse de forma integral, sobretudo antes das eleições de 2022, uma vez que os extremos políticos perceberam que o Centrão, já sob pressão por investigações de desvios, seria beneficiado. Assim, a blindagem foi sendo aprovada parcialmente, enfraquecendo leis anticorrupção paulatinamente.

Em agosto, com a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e a disputa pela presidência da Câmara, a PEC da Blindagem voltou a ganhar força. Arthur Lira, influenciador do então presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB), tentou aprovar a PEC incluindo anistia para os envolvidos no motim de 8 de janeiro, mas foi derrotado pela mobilização social.

Motta, mesmo negando envolvimento direto, organizou um pacto nacional entre poderes — incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo — para aprovar a blindagem. Ele garantiu ao STF que colocaria um mecanismo para liberar investigações caso o Congresso não decidisse dentro de prazo estipulado.

Paralelamente, motivou o governo Lula afirmando que sem a aprovação da PEC o Centrão não apoiaria projetos prioritários, como a isenção de impostos para baixa renda. O acordo foi mantido sob sigilo para facilitar a tramitação.

A PEC foi reapresentada, recebeu ajustes e aprovada rapidamente em plenário com ampla votação, inclusive do PL. O presidente Lula se declarou contrário, mas liberou sua base para votar livremente, contribuindo com doze votos favoráveis.

Com a blindagem aprovada, a isenção na conta de luz foi aprovada e a urgência para a anistia está em pauta, enquanto ministros do STF continuam investigações contra parlamentares. No fim, o Centrão conseguiu o principal objetivo.

Este episódio revela que, apesar da polarização, a Central de Poder do Centrão prevalece sempre, e a transparência fica prejudicada para garantir acordos. Assim, esse grupo permanece como grande vencedor no cenário político brasileiro.

Créditos: O Globo