O plenário do Senado aprovou projeto de lei que autoriza a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A aprovação ocorreu em votação simbólica, em que não há registro individual de votos. O projeto é de autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS) e recebeu pareceres favoráveis do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que foi o relator do texto nas Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente.

Segundo a proposta, a União poderá criar e manter o Cadastro Nacional para animais que se destinam à companhia ou de estimação.

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