Uma iniciativa implementada pela primeira vez em Taubaté, no interior de São Paulo (SP), em 2019, agora pode ser ampliada para todo o país. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado à Secretaria Nacional de Políticas Penais, publicou uma resolução para estabelecer uma diretriz para a instalação espaços para cães e gatos em penitenciárias brasileiras.

Com a medida, fica autorizada a criação de canis e gatis de animais resgatados das ruas ou retirados de maus tratos em penitenciárias como medida de ressocialização e qualificação técnica de presos.

Detentos que trabalharem no cuidado dos cães e gatos serão remunerados e poderão ser beneficiados com a remição de pena. Eles também vão receber certificado de curso técnico da área.

Pela legislação atual, os detentos podem reduzir um dia de pena para cada três dias de trabalho.

A diretriz, assinada pelo presidente do Conselho, Douglas de Melo Martins, considera “o trabalho do condenado um dever social, condição de dignidade humana, de finalidade educativa e produtiva”.

Metrópoles