O tempo de espera para a emissão da licença para a engorda de Ponta Negra, desde que o pedido de EIA/RIMA foi protocolado, em setembro, já levou o triplo do tempo médio para que o Idema emita uma licença. Segundo dados do órgão ambiental, as licenças são liberadas, em média, após 100 dias.

O pedido da engorda, contudo, já está em tramitação há mais de 300 dias. Segundo Leon Aguiar, diretor-geral do Idema, a espera para a licença da engorda é devida, em parte, à complexidade da obra e também por conta da demora da Prefeitura em prestar informações. Já a Prefeitura rebate a justificativa e diz que todas as informações foram prestadas no prazo.

A média de tempo necessário para a emissão de licenças no Idema está em queda. Nos últimos sete anos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) reduziu o tempo médio de conclusão de análise de licenças em 187 dias. Com isso, a média de tramitação, que em 2016 era de 287 dias, caiu para 100 dias. A maior rapidez, no entanto, não foi capaz de alcançar as obras em Ponta Negra, o que tem gerado inúmeros debates, por conta da importância da engorda para o turismo da capital.

Tendo como base o mês de setembro como início das discussões do EIA/RIMA, e desconsiderando as discussões anteriores relativas ao projeto, o licenciamento da engorda já dura mais de 300 dias.

Tribuna do Norte