A deputada potiguar Natália Bonavides (PT) propôs um projeto de lei na Câmara dos Deputados que quer estabelecer cota de 30% para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais. De acordo com o texto, qualquer evento com apresentação musical ao vivo que conte com, no mínimo, três artistas ou grupos na programação deve se enquadrar na reserva de vagas.

A potiguar preparou um texto que prevê cota destinada tanto para mulheres que façam apresentação solo como para grupos musicais compostos integral ou parcialmente por mulheres.

O texto determina ainda que, em caso de descumprimento da regra, o organizador deverá pagar uma multa equivalente a 6% de toda a receita gerada com a realização do evento. A multa será destinada ao Fundo Nacional de Cultura.

No momento, a proposta aguarda designação de Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).