O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (14) uma lei que cria mais de 300 funções comissionadas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A Lei 15.262/2025 é resultado de projeto de autoria do próprio STJ aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

O projeto, relatado pelo deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA), cria 330 funções no nível FC-6, que substituirão gradualmente funções atualmente existentes nos níveis FC-2, FC-4 e FC-5.

O parlamentar afirmou que a mudança valoriza o trabalho na atividade-fim do tribunal.

Portal R7