O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou ao advogado-geral da União, Jorge Messias, sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Messias foi comunicado da decisão em reunião nesta quinta-feira (20) no Palácio da Alvorada.

Messias se torna a terceira indicação de Lula no atual mandato. Os outros dois foram Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber; e Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski.

O advogado-geral da União era o favorito de Lula para o cargo.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tinha o apoio do presidente da Casa Legislativa, Davi Alcolumbre (União-AL), e de outros ministros do STF.

Mesmo com a escolha de Lula, ainda há outros passos para serem feitos até que Messias ocupe de fato uma cadeira no STF. A CNN Brasil explica a seguir.

Segundo levantamento feito pela CNN, Messias herdará mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Barroso. Se não decidir deixar a Corte antes, poderá ficar 30 anos no Supremo.

Entenda como funciona a indicação de um ministro ao STF

A escolha de um ministro do STF é prerrogativa do presidente da República. A Constituição estabelece que os indicados devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos, reconhecido conhecimento jurídico e reputação ilibada.

Não existe prazo legal para a nomeação. Um exemplo foi a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que levou quase um ano para indicar Edson Fachin ao cargo, após a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em 2015.

Sabatina no Senado Federal

Para assumir o cargo de ministro do STF, no entanto, o indicado ainda precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação. Este processo é inspirado na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.

Fonte: CNN