O União Brasil divulgou nesta segunda-feira (10) uma nota oficial para esclarecer informações que vinham sendo divulgadas na imprensa do Rio Grande do Norte sobre uma possível concessão de cartas de anuência para vereadores.

No comunicado, assinado pelos presidentes nacional e estadual da sigla, o partido explica como funciona o procedimento previsto no estatuto e afirma que não houve e nem haverá emissão desse tipo de autorização para mandatários no estado.

NOTA OFICIAL

Diante das notícias que vem sendo veiculadas na imprensa potiguar informando uma possível outorga de carta de anuência para vereadores, o União Brasil Nacional e o União Brasil Rio Grande do Norte esclarecem o seguinte:

De acordo com o Estatuto, a competência para expedir carta de anuência de mandatários municipais é do órgão partidário estadual ou, excepcionalmente, do órgão partidário nacional; Além disso, também à luz do Estatuto do União Brasil, a outorga de carta de anuência é, sob pena de nulidade, sempre fruto de decisão colegiada da respectiva Comissão Executiva (Nacional ou Regional), sendo necessário, para tanto, a convergência de 3/5 dos votos dos seus membros; Não houve e não haverá a expedição de carta de anuência para nenhum mandatário no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Brasília/DF e Natal/RN, 10 de março de 2026.

Antônio Gonçalves de RuedaPresidente União Brasil Nacional

José Agripino Maia

Presidente União Brasil RN

Reprodução: Blog Heitor Gregório