Durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma série de matérias voltadas a diferentes áreas de interesse público, reforçando o compromisso do Parlamento potiguar com a valorização da cidadania, da cultura, da saúde e da segurança. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.

Entre os destaques, a deputada Cristiane Dantas (SDD) teve aprovado o projeto que institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose, ferramenta que vai auxiliar no planejamento de políticas públicas voltadas às mulheres que convivem com a doença.

O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) também teve diversas matérias aprovadas, entre elas a que denomina “Rodovia Cícero Balbino” o trecho da RN-315 entre Vera Cruz e São José de Mipibu. Outras proposições reconhecem a Igreja São João Batista, em Jardim de Angicos, como patrimônio histórico, cultural e religioso do RN, e instituem Rio do Fogo como “Capital Potiguar da Pesca Artesanal do Polvo”. A tradicional Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Rio do Fogo, também passa a integrar o calendário oficial do Estado.

A deputada Terezinha Maia (PL) teve três projetos aprovados: a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas em telões e painéis durante eventos; a criação de um protocolo de segurança nas escolas públicas e privadas; e o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), voltado à inclusão social e ambiental de jovens em situação de vulnerabilidade.

O deputado Coronel Azevedo (PL) teve aprovadas matérias voltadas à segurança e cidadania, incluindo o projeto que proíbe a contratação de shows e eventos infantis com conteúdo que faça apologia ao crime, ao uso de drogas ou incentive práticas sexuais. Outras propostas tratam do controle de acesso em escolas e da isenção de taxas de renovação de CNH para servidores públicos que utilizam o documento como requisito de trabalho.

Já a deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovados projetos que reconhecem como patrimônio cultural imaterial do RN a Associação Cultural Trapiá, sediada em Caicó, e as matrizes tradicionais do forró, além da criação do Programa Banco de Ração para Animais Domésticos, voltado à doação e distribuição de alimentos e utensílios.

Na área educacional, o deputado Adjuto Dias (MDB) propôs e teve aprovado o projeto que torna obrigatória a inclusão do tema “Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” nas jornadas pedagógicas de todo o Estado. Ele também apresentou requerimento para sessão solene em comemoração aos 70 anos da Clínica Professor Heitor Carrilho.

Por fim, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) teve aprovados três requerimentos para concessão de títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a Paulo Vasconcelos de Paula, Marcondes Augusto de Oliveira e Abílio César de Oliveira, reconhecendo suas contribuições ao RN.
Outros requerimentos incluíram homenagens a desportistas potiguares, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), e título honorífico ao Dr. José Duarte Santana, proposto pelo Dr. Bernardo (PSDB).

As matérias aprovadas seguem agora para sanção ou promulgação, conforme o caso.

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