O governo da Venezuela, comandado por Nicolás Maduro, passou a aplicar tarifas de importação que chegam a 77% sobre produtos brasileiros que, até então, estavam isentos por força do Acordo de Complementação Econômica nº 59, firmado no âmbito da ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) e em vigor desde 2014.

A decisão foi tomada de forma unilateral e sem aviso prévio, quebrando as normas do próprio acordo, que exigem notificação formal em caso de suspensão ou modificação. A aplicação das novas tarifas começou no dia 24 de julho e pegou os exportadores de surpresa na fronteira com o estado de Roraima.

Itens como margarina, farinha de trigo, açúcar, cacau e produtos agrícolas — todos com certificado de origem para isenção — foram barrados ou taxados com alíquotas que variam de 15% a 77%. O impacto direto é sobre mais de 10 mil empresas brasileiras, principalmente as que operam na região Norte.

A medida partiu do próprio governo Maduro, que determinou a cobrança de tributos com base em uma interpretação restritiva do acordo, alegando que alguns produtos não se enquadrariam nas regras de origem — argumento que contradiz a prática adotada nos últimos 10 anos.

A Federação das Indústrias de Roraima (Fier) classificou a situação como “grave quebra de confiança” e cobrou do governo brasileiro uma reação à altura. O Ministério das Relações Exteriores foi acionado, e diplomatas agora tentam reverter o tarifário ou, no mínimo, obter explicações formais da Venezuela.

Mesmo sendo tratado como “irmão e amigo” por Lula em diversas ocasiões, o regime chavista não hesitou em prejudicar diretamente o Brasil. Empresários venezuelanos também criticaram a medida, alertando que pode haver desabastecimento em regiões dependentes dos produtos brasileiros.

Enquanto o governo Lula adota uma postura passiva, o prejuízo se acumula para os produtores nacionais — em especial os de Roraima — que agora enfrentam barreiras impostas justamente por um parceiro ideológico.

Blog Thalita Moema