O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata da licitação — no valor aproximado de R$ 200 milhões — destinada à construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, que estava sob responsabilidade da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). A medida ocorre após revelações de possíveis irregularidades no processo, com indícios de favorecimento a uma empreiteira específica .

🏥 Detalhes da licitação

O certame visava à contratação de uma empresa construtora para erguer o Hospital Metropolitano, uma obra emblemática anunciada pelo governo estadual. A vencedora declarada inicialmente foi a Construtora Ramalho Moreira, que já mantinha contratos anteriores com o governo potiguar. Contudo, levantamentos apontam que essa empresa havia obtido apenas a quarta colocação no ranking técnico-econômico .

⚠️ Suspeita de direcionamento

Conforme denúncia protocolada no tribunal, a escolha da Ramalho Moreira teria sido resultado de uma série de manobras que eliminação das três concorrentes mais qualificadas. As desclassificações teriam sido realizadas por supostos “subterfúgios”, permitindo que a construtora menos bem colocada alcançasse o primeiro lugar de forma direcionada.

O TCU destacou que essa sequência de decisões fere diretamente os princípios constitucionais da administração pública — em especial, os da isonomia, publicidade e razoabilidade — ao privilegiar previamente uma empresa em detrimento de outras com propostas mais vantajosas .

🛑 Suspensão cautelar e prazos

Em caráter liminar, o TCU suspendeu todos os procedimentos da licitação, incluindo assinaturas de contrato, liberação de recursos e qualquer repasse financeiro ao consórcio envolvido. A medida segue em vigor até que todas irregularidades sejam apuradas.

Além disso, o tribunal concedeu um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifeste sobre as denúncias e apresente toda a documentação pertinente ao processo .

💬 Repercussão institucional

A decisão do TCU demonstra a atuação proativa da Corte em evitar o fechamento de contratos potencialmente fraudulentos, especialmente em obras de grande relevância social. A construção de um hospital estadual envolve recursos públicos significativos e impacto direto na prestação de serviços de saúde para a população, tornando essencial a condução transparente dos processos licitatórios.

Até o momento, não há registro de manifestação oficial da governadora Fátima Bezerra ou da própria Construtora Ramalho Moreira sobre as acusações levantadas.

🔍 Próximos passos

Com a liminar vigente, a expectativa é que, após análise das justificativas da Secretaria de Infraestrutura, o TCU decida se o processo poderá ser retomado com correções ou se irá encaminhar o caso para investigação mais aprofundada, possivelmente envolvendo instâncias judiciais.

Esse episódio reforça a importância de controles rigorosos em processos licitatórios com potencial de favorecimento específico, especialmente quando envolvem recursos públicos e interesses coletivos.

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