Selo de Comparecimento: quando cumprir o básico vira mérito

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte anunciou o projeto “Selo de Comparecimento”, destinado a certificar a presença física dos membros nas unidades ministeriais. O objetivo declarado é comprovar que os integrantes do órgão estão presentes pelo menos três dias úteis por semana, subsidiando promoções, remoções e avaliações.

À primeira vista, a iniciativa parece até uma piada de mau gosto. Afinal, trata-se de criar um selo para validar algo que deveria ser inerente a qualquer servidor público: estar presente no local de trabalho. Em um país onde a população aguarda anos por uma decisão judicial, muitas vezes em processos que definem vidas e destinos, o mínimo que se espera dos responsáveis é dedicação plena à função.

Premiar ou reconhecer como mérito a simples presença é um reflexo da distância entre parte do Judiciário e a realidade do cidadão comum. Enquanto o trabalhador brasileiro precisa bater ponto todos os dias e enfrenta cobranças duras por produtividade, membros de instituições de Estado recebem uma chancela simbólica por cumprir parcialmente uma obrigação básica.

O “selo” pode até ter a intenção de reforçar o compromisso institucional, mas, na prática, soa como mais uma medida corporativista em um sistema já visto pela sociedade como uma casta à parte. Uma Justiça bancada pelo povo, mas que muitas vezes se mostra incapaz de devolver na mesma proporção aquilo que recebe em confiança, recursos e paciência