O presídio que registrou as duas primeiras fugas da história de prisões federais no Brasil já foi interdidato por problemas estruturais como rachadura nas paredes, falta de abastecimento próprio de água, além de aparelhos de raio-x quebrados. Inaugurada em 2009, com verba do governo Federal, a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficou impedida de receber presos em 2010.

Na ocasião, o presídio federal, com área de 13 mil metros quadrados, não atendia aos padrões de segurança máxima exigidos para receber os presos.

A ordem de interdição da penitenciária à época foi dada pelo então juiz-corregedor Mário Azevedo Jambo, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Em relatório encaminhado ao antigo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), hoje Secretaria Nacional de Políticas Penais, ele relatava que as paredes continham rachaduras.

Pelos relatos de procuradores da República, que também acompanhavam a situação do presídio, era possível ver formigueiros dentro das paredes.

Além disso, o abastecimento de água do local vinha de um presídio estadual, que transferia, via encanamento, água para o presídio federal. À época, o Ministério Público Federal pediu à direção do presídio que construísse um poço artesiano para resolver o problema.

No ano seguinte, em 2011, Fernandinho Beira-Mar e outros cinco detentos foram transferidos da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) para o unidade de Mossoró (RN). O MPF no Rio Grande do Norte foi contra.

O MPF enviou pedidos de reconsideração a Justiça Federal com a alegação de que os problemas estruturais inviabilizariam a permanências desses presos da unidade.

No entanto, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, em Pernambuco, manteve os presos em Mossoró, o que acabou provocando uma crise junto a Jambo, que renunciou ao cargo de corregedor na Penitenciária Federal de Mossoró.

Metrópoles