O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou que o projeto conhecido como “PL da misoginia” não terá andamento na Câmara dos Deputados ainda neste ano.

Segundo ele, a decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários e prevê que a proposta não entre em pauta até o período eleitoral.

Conforme Nikolas Ferreira: “Hoje, na reunião de líderes, ficou decidido que o PL da misoginia não vai entrar esse ano, até pelo menos a época das eleições.”

O projeto, aprovado pelo Senado Federal em março, inclui a misoginia na Lei do Racismo e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o tema não será pautado antes das eleições.

Nos bastidores, a decisão decorreu de acordo entre líderes partidários, embora o conteúdo do entendimento não tenha sido detalhado. Parlamentares contrários ao texto questionam o alcance e a interpretação da proposta, apontando riscos de restrição à liberdade de expressão.

Em sua avaliação, Nikolas Ferreira criticou a subjetividade da medida: “Essa lei […] é um instrumento extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas.”

O deputado também questionou possíveis interpretações da norma: “Rebaixar mulheres ao termo ‘pessoas que gestam’ também seria considerado misoginia?”

Com a decisão, o projeto permanece fora da pauta e não há previsão de votação antes das eleições.

O deputado Gustavo Gayer também comentou o tema e destacou que a proposta não deve avançar: “[…] não poderia levar adiante mais uma censura, um projeto de lei para censurar o povo brasileiro.”

A movimentação reforça o posicionamento de líderes do Congresso em adiar pautas sensíveis para o período eleitoral, evitando debates potencialmente polêmicos e dividindo a atenção do plenário. 

Reprodução: Direita Online