As universidades federais devem enfrentar uma redução significativa de recursos em 2026. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento discricionário — usado para despesas como água, energia, manutenção, segurança, limpeza e bolsas — ficará quase R$ 400 milhões menor em termos nominais na comparação com 2025, sem considerar os efeitos da inflação.

Segundo a entidade, o cenário compromete o funcionamento das instituições e ameaça a continuidade de políticas essenciais. A Andifes avalia que a diminuição de verbas coloca em risco o “pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão” e afeta diretamente a assistência estudantil, especialmente ações voltadas à moradia e à alimentação de alunos em situação de vulnerabilidade.

Em 2025, o orçamento executado pelas universidades federais foi de R$ 6,82 bilhões. Para 2026, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo previa R$ 6,89 bilhões. No entanto, durante a tramitação no Congresso, houve um corte de R$ 488 milhões, reduzindo o total disponível para R$ 6,43 bilhões.

Dinheiro esquecido nos bancos: na última atualização do ano, BC diz que 48,7 milhões de pessoas ainda têm valores a receber em bancos. Total é de mais de R$ 9 bilhões.

Em nota, a Andifes, que reúne os reitores das universidades federais, afirmou que “os cortes aprovados agravam um quadro já crítico” e alertou que, “caso não haja recomposição, o orçamento das Universidades Federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao orçamento executado em 2025, desconsiderando os impactos inflacionários e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente aqueles relacionados à mão de obra”.

A entidade também destacou que o cenário se torna ainda mais delicado diante de reduções semelhantes nos orçamentos da Capes e do CNPq, duas das principais fontes de financiamento da pesquisa científica no país.

“Estamos, portanto, em um cenário de comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais, de ameaça à sustentabilidade administrativa dessas instituições e à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A restrição orçamentária também impõe entraves à continuidade do desenvolvimento científico e, portanto, à soberania nacional”, diz o texto.

De acordo com a Andifes, os cortes não foram distribuídos de forma uniforme e atingiram todas as ações consideradas essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior. A situação é apontada como ainda mais grave na área de assistência estudantil.

Dinheiro esquecido nos bancos: na última atualização do ano, BC diz que 48,7 milhões de pessoas ainda têm valores a receber em bancos. Total é de mais de R$ 9 bilhões.

“A situação é ainda mais grave no que se refere à assistência estudantil, área estratégica para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

Somente nessa área, o corte aprovado pelo Congresso em relação à proposta original do governo chegou a cerca de R$ 100 milhões, o equivalente a uma redução de 7,3%. Segundo a associação, isso compromete diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), “colocando em risco avanços recentes na democratização do acesso e da permanência no ensino superior público”.

Entre as ações vinculadas à PNAES estão o Programa de Assistência Estudantil (PAE), que concede apoio para despesas com moradia, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, apoio pedagógico e atendimento a estudantes com deficiência, e o Programa de Bolsa Permanência (PBP), voltado principalmente a estudantes indígenas e quilombolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A Andifes lembra ainda que o orçamento de 2025 já ficou abaixo do considerado necessário pelas instituições. No início do ano, a reivindicação era de R$ 7,81 bilhões, valor equivalente ao patamar de 2019, corrigido pela inflação. O quadro é agravado pelo fato de que os recursos destinados às universidades foram ainda menores entre 2020 e 2022.

Em maio deste ano, diversas universidades anunciaram cortes emergenciais após um decreto do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limitou o uso mensal do orçamento.

Instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) chegaram a informar que precisariam decidir quais contas pagar. Os recursos foram liberados no mesmo mês, acompanhados de um anúncio de recomposição orçamentária, o que trouxe alívio temporário às finanças.

Na ocasião, o Ministério da Educação afirmou, em nota, que as universidades enfrentam os efeitos da redução de recursos entre 2016 e 2022 e que “vem fazendo, desde 2023, um esforço consistente para recuperar” o orçamento dessas instituições.

(Foto: EBC; Fonte: O Globo)