Bagada escrito em 16 de Outubro de 2024
O STF foi tema de mais uma reportagem do jornal americano The New York Times. O título da matéria é “A Suprema Corte do Brasil está salvando a democracia ou ameaçando-a?”.
A reportagem mostra como, depois de aumentar excepcionalmente os seus poderes sob a justificativa de conter o que seriam as ameaças bolsonaristas ao Estado de Direito, o tribunal se tornou motivo de preocupação por se recusar a voltar ao leito da normalidade democrática.
Entre as pessoas ouvidas pelo jornal, está Tom Ginsburg, professor de direito constitucional comparado da Universidade de Chicago, que resumiu bem a preocupação:
“Mesmo que algumas das decisões (do STF) possam ser boas e algumas possam fazer sentido, muitos veem isto como um verdadeiro excesso com efeito assustador na (liberdade) de expressão no Brasil”, disse Tom Ginsburg. “Em uma democracia, você precisa poder criticar todas as instituições governa.”
A reportagem diz que “a agressão da corte agora atrai a atenção global, com a ajuda de Elon Musk”, antes de relatar a censura ao X imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, porque o dono da rede social se recusou a obedecer às ordens do ministro para suspender perfis de comentaristas de direita que supostamente atentavam contra a democracia brasileira.
Os inquéritos sigilosos intermináveis, que nasceram no já longínquo 2019, são objeto de críticas de integrantes da PGR. “Em entrevistas, quatro altos funcionários da Procuradoria-Geral do Brasil descreveram as ações do tribunal como uma ampla captura de poder, disseram que faltava responsabilidade ao tribunal e reclamaram que as suas investigações se arrastaram por anos sem solução”, afirma a reportagem.
Metrópoles
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