Com as mudanças na Lei Djalma Maranhão que reduzem pela metade o incentivo fiscal para financiar projetos culturais em Natal, a classe artística aguarda, a partir de 2024, a queda em espetáculos e eventos culturais na capital potiguar, além de uma redução no número de projetos gratuitos.

Na última terça-feira (26), na última sessão do ano, a Câmara de Natal aprovou uma matéria apresentada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) que baixou de 2% para 1% o valor proveniente de impostos a ser usado como incentivo cultural, por meio da renúncia fiscal.

Segundo o presidente da Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte (APCA) e CEO da Idearte Produções, Amaury Jr, Natal vai na contramão do Brasil, que vê o governo federal aumentar os investimentos na cultura.

“Precisa se ampliar, não diminuir e dividir o pão. O que a gente espera de 2024 é um apagão, é uma redução significativa”, lamenta.

O produtor ainda reclama da retirada do IPTU como fonte de recursos da lei, deixando somente o ISS. A partir de agora, com a mudança apresentada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal, o IPTU será considerado apenas para fins de aferição do teto do valor a ser renunciado, não podendo ser utilizado como valor destinado à captação de projetos.

Para a Prefeitura, a redução no incentivo cultural visa “consolidar” o Fundo de Incentivo à Cultura. O valor da renúncia fiscal iria para este fundo.

“É um absurdo o Fundo ser de R$ 400 mil reais como ele é quando é lançado, porque ele é lançado a bel prazer da gestão. A gente é a favor disso [do Fundo], toda classe é a favor, mas não tirando da Lei Djalma Maranhão, não tirando de uma conquista”, afirma.

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