O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou edital de processo seletivo para residente jurídico com atuação na 45ª Promotoria de Justiça de Natal, na área de Meio Ambiente e Urbanismo. Os candidatos devem possuir graduação em Direito e realizar a inscrição exclusivamente por meio de formulário eletrônico, entre às 10h do dia 23 de março e às 14h do dia 6 de abril de 2026.

A seleção visa a formação de cadastro de reserva com a classificação de até 10 candidatos.O processo seletivo é composto por duas etapas, sendo a primeira o envio da documentação exigida e a segunda a aplicação de prova discursiva com questões e elaboração de peças jurídicas sobre temas específicos do Direito Ambiental e Urbanístico.

As informações sobre locais de prova, resultados e convocações serão disponibilizadas no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O processo seletivo terá validade de dois anos a partir da data de sua homologação final.

Como funciona a residência no MPRN

A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que tem duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 mais auxílio-transporte.

No ato do credenciamento para o Programa de Residência, o candidato habilitado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão de curso ou outro documento que comprove ter colado grau em curso superior de acordo com a área definida. Caso o candidato já tenha se formado há mais de 5 anos será solicitado o comprovante de matrícula em curso de pós-graduação ou nível de especialização ou de mestrado.

Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.