A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de uma apresentação no Carnaval de Salvador em um bloco organizado por uma produtora que mantém projetos aprovados junto ao próprio ministério. A apuração é do colunista Tacio Lorran, do portal Metrópoles.

A empresa responsável pelo evento, a Pau Viola Cultura e Entretenimento, já foi contemplada com recursos públicos por meio da Lei Rouanet, incluindo um repasse de R$ 1 milhão para outro projeto cultural.

O desfile do bloco “Os Mascarados” aconteceu na noite do dia 12 e percorreu o circuito Barra-Ondina, um dos mais tradicionais da capital baiana.

A organização do evento ficou a cargo da Pau Viola, que ampliou significativamente o número de projetos aprovados para captação via Lei Rouanet durante a gestão da atual ministra — foram oito liberações no período, contra apenas duas antes de sua posse.

Segundo a assessoria da ministra, o cachê da apresentação foi de R$ 290 mil, valor que englobou despesas com músicos, produção, figurino e demais custos operacionais.

Além disso, o bloco contou com patrocínio do governo da Bahia. A Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), ligada à Secretaria de Turismo do estado, firmou contrato de R$ 1 milhão com a produtora responsável pela folia.

Até o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, esse tipo de contratação era vedado. O cenário mudou após uma reinterpretação da Comissão de Ética Pública, que passou a autorizar a ministra a receber recursos públicos de estados e municípios, conforme a reportagem.

Ainda neste Carnaval, Margareth Menezes realizou outra apresentação remunerada pela Prefeitura de Salvador, também no valor de R$ 290 mil.

Em nota, a equipe da ministra afirmou que não há irregularidade na participação artística em evento organizado por empresa com interesses junto ao Ministério da Cultura, como a Pau Viola Cultura e Entretenimento.

Sob Margareth Menezes, o MinC autorizou a Pau Viola Cultura e Entretenimento – organizadora de “Os Mascarados” – a fazer oito propostas de captação de recursos via Lei Rouanet, quatro vezes mais do que no governo anterior. A empresa declarou à coluna, no entanto, que não houve favorecimento a partir da troca de gestão.

Só uma das propostas autorizadas recebeu aporte. A empresa obteve R$ 1 milhão em incentivos fiscais em abril de 2024 para realizar o Festival de Lençóis.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu férias a Margareth Menezes de 2 a 17 de fevereiro. A medida atende ao entendimento da CEP, que vedou Margareth Menezes de fazer shows durante o expediente na Esplanada.

Foto: Palácio do Planalto

Fonte: Metrópoles