Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou em carta ao Senado que se compromete a agir com independência e imparcialidade na Corte.

Messias disse, também, ter "absoluta consciência" de que o posto no Supremo "exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes". A carta foi enviada ao Senado, junto da documentação que da início à análise da indicação do AGU.

No documento, assinado em 3 de março deste ano, Messias disse considerar que as informações encaminhadas aos senadores comprovam que ele está apto a exercer o cargo de ministro do STF.

Jorge Messias também afirmou que acredita "firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o dialogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional".

A carta encaminhada por Messias ao Senado apresenta um histórico de sua trajetória profissional. Em um trecho, o AGU afirmou que atuou em funções no Executivo e no Senado de forma "técnica e jurídica, sem filiação partidária".

Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2023, Messias também faz um balanço da própria gestão. Segundo eles, as ações desenvolvidas reforçam sua "convicção de que a segurança jurídica é a base da liberdade econômica, da geração de empregos e da prosperidade do país, e que o diálogo é o caminho mais sólido para a construção de consensos duradouros em um Estado Democrático de Direito".

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