Duas clínicas de hemodiálise no Rio Grande do Norte — uma em Mossoró e outra em Parnamirim — são alvo de denúncias que apontam irregularidades tributárias, descumprimento de normas sanitárias e possível uso de laranjas para contornar sanções administrativas.

Os estabelecimentos teriam duas pessoas como proprietários efetivos identificados como os procuradores que atuavam nos bastidores de diferentes CNPJs.

A trajetória começa com a clínica Pró-Rim, que funcionava em Parnamirim. Segundo as denúncias, esse casal eram o procurador real do negócio, enquanto outros sócios figuravam formalmente como proprietários. O que já levanta uma certa suspeita no negócio.

Eles detinham poderes de representação perante autoridades e respondiam por todos os atos administrativos e legais da empresa.

Uma das clínicas, a Pró-Rim, foi encerrada por acúmulo de dívidas tributárias e irregularidades no atendimento.

Com o fechamento, os pacientes foram distribuídos, em caráter emergencial, para outras clínicas da região de Natal — medida articulada pela própria Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP).

Após o fechamento, um dos proprietários teria criado um novo CNPJ — a clínica CHP, em Parnamirim — sem as autorizações exigidas para funcionamento. De acordo com as denúncias, a nova empresa não possuía alvará sanitário nem autorização do Ministério da Saúde quando começou a operar.

A parte mais grave das denúncias envolve a postura da SESAP diante da situação. Segundo os relatos, a secretaria modificou o processo de chamada pública para adequá-lo à nova clínica, substituindo a verba federal FAEC — destinada a procedimentos de alta complexidade, como hemodiálise — por recursos estaduais, originalmente previstos para hospitais públicos.

A mudança teria sido necessária porque a autorização do Ministério da Saúde, exigida para o recebimento de verba federal, ainda não havia sido concedida à CHP. A autorização só teria sido emitida recentemente.

A consequência prática: os pacientes que já estavam estabilizados em outras clínicas foram redirecionados para o novo estabelecimento de Israel, com o estado arcando com recursos que não eram destinados a esse tipo de contratação.

As denúncias incluem ainda outra clínica, que estaria localizada em João Câmara ou Assú. Uma investigação concluiu que a empresa cobrava pelo dobro de sessões de hemodiálise em relação ao número efetivamente realizado. Um desses proprietários foi condenado no processo administrativo e o CNPJ da empresa ficou impedido de licitar e de ser contratado pelo poder público.

A resposta ao impedimento teria sido a abertura de novos CNPJs. Em ao menos uma ocasião, ele obteve na Justiça o direito de operar com o novo CNPJ sob o argumento de que se tratava de uma pessoa jurídica diferente da condenada.

As irregularidades não se restringem à documentação. As denúncias apontam que a regulação da SESAP — o sistema que distribui pacientes entre as clínicas credenciadas — também operaria de forma assimétrica.

Em Mossoró, onde existem duas clínicas, a regulação estatal teria encaminhado quatro pacientes para a clínica desse proprietário para cada um encaminhado ao Hospital do Rim, concorrente.

Um escândalo gigante!

Reprodução: Blog Gustavo Negreiros