O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um Procedimento Administrativo para fiscalizar a prática dos chamados ‘intervalos bíblicos’ em escolas estaduais do município de Goiana, cidade pernambucana, após denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE). O Conexão Política obteve acesso ao documento Ata de Reunião Setorial. O sindicato relatou que algumas instituições de ensino têm permitido a realização de cultos evangélicos durante o horário escolar, sem a participação de outras religiões ou supervisão adequada.

Segundo a vice-presidente do SINTEPE, Cíntia Virgínia Sales, a preocupação central não é o currículo do ensino religioso, mas sim a utilização de espaços públicos escolares para fins religiosos, como a criação de grupos bíblicos. “Em algumas escolas, estudantes se reúnem para orar e ler a Bíblia durante o horário escolar, sem qualquer orientação de servidores”, alega Cíntia. Ela levanta questionamentos sobre a separação entre Estado e religião e o uso do espaço público para práticas religiosas.

A assessora jurídica do SINTEPE, Andrielly Gutierres Silva, também sustenta a questão, sob justificativa de ausência de uma normatização para o uso dos espaços escolares com fins religiosos. Ela defende uma garantia de que as instituições de ensino mantenham a laicidade prevista pela Constituição, para evitar a predominância de uma única crença dentro do ambiente escolar.

Representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE), como Eduardo de Santana Romão Andrade, gerente-geral dos Anos Finais do Ensino Fundamental, afirmam que os ‘intervalos bíblicos’ não são orientados pela secretaria. De praxe, quando a SEE-PE toma conhecimento dessas práticas, ela encaminha técnicos para conversar com os gestores escolares e esclarecer que o espaço escolar não deve ser utilizado para esse tipo de atividade.

Conexão Política