O relatório da Polícia Federal (PF) que detalhou as supostas fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aponta que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) teve o aval da direção do órgão para fazer descontos sem a necessidade de cumprir os requisitos de validação. A entidade tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Frei Chico.

De acordo com a corporação, um ofício do Dataprev indicou que a entidade não cumpriu a regra de validação por meio de biometria facial, um dos critérios para a autorização dos descontos associativos. O mecanismo foi estabelecido por meio uma instrução normativa do INSS, publicada em março de 2024.

Os investigadores argumentam que, mesmo após a normativa, a direção do INSS autorizou que algumas associações operassem sob uma “medida alternativa, provisória, precária e transitória”, que não atendia aos requisitos técnicos definidos pelo órgão.

“Rememora-se que recaem sobre as mencionadas entidades alarmantes indicações de realizarem a implementação dos descontos associativos fraudulentos, os quais não passam por qualquer validação documental por parte do INSS ou da Dataprev”, pontua o relatório.

“Nesse contexto, as ações divulgadas pelo INSS para impor maior rigor e controle à implementação de descontos associativos não atingiram os efeitos a que se propuseram, à medida que a direção da autarquia autorizou excepcionalizações às regras de regência da matéria, sem que existisse previsão normativa para tanto ou, sequer, tivessem sido realizadas análises que pudessem sustentar o interesse dos aposentados e/ou pensionistas nos atos”, diz a PF.

Metrópoles