O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as carnes dentre 15 estados brasileiros e o Distrito Federal, conforme levantamento feito pelo jornal O Globo. De acordo com os dados da reportagem, a alíquota incidente é de 15% para o RN (informação confirmada à TN pela Secretaria de Fazenda do RN), de 12% para Goiás e de 7% para a maioria das demais unidades da federação analisadas pelo Globo. Alagoas, Bahia e Piauí zeraram a cobrança do imposto para as carnes. Ainda no RN, outros produtos como açúcar e margarina (ambos com alíquota de 20%), colocam o Estado entre os que mais tributam esses dois itens.

No levantamento, apenas Piauí (com alíquota de 22%) e Bahia (20,5%) tributam mais o açúcar do que o RN. No caso da margarina, a Bahia lidera, com uma alíquota um pouco maior (20,5%) que a do Rio Grande do Norte. A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RN) para comentar o valor das alíquotas e saber se existe alguma medida para reduzi-las, mas não houve respostas até o fechamento desta edição. O economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thales Penha, afirma que é difícil calcular com precisão os impactos da cobrança do ICMS sobre esses produtos.

Tribuna do Norte