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Bagada escrito em 4 de Outubro de 2024

Governo proíbe venda de 11 marcas de azeite

Nessa quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificados, sendo considerados inadequados para o consumo.

Ao todo, 11 marcas foram identificadas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.

A análise dos produtos foi conduzida pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que constatou que os azeites estavam em desacordo com os parâmetros da Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, as empresas responsáveis por essas marcas tiveram seus CNPJs baixados na Receita Federal, reforçando a suspeita de fraude.

De acordo com o Mapa ass marcas Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas anteriormente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises feitas pelo Mapa confirmaram a fraude nos produtos.

O Ministério ainda alerta que estabelecimentos comerciais que ofereçam produtos desclassificados ou de origem desconhecida podem ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007.

Outras marcas estão sob análise e uma nova lista será publicada assim que os resultados forem concluídos. O Ministério orienta os consumidores a não utilizarem os produtos mencionados e a solicitarem a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor ou pelo canal oficial Fala.BR, informando o local de compra.

Dicas para o consumidor:
O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo, perdendo apenas para o pescado. Para evitar golpes, siga algumas recomendações divulgadas pela pasta.

Direita Online

 

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