O governo Lula (PT) decidiu não divulgar os resultados de alfabetização da última edição do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), aplicada em 2023, de acordo com uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

O Ministério da Educação (MEC), conforme a matéria, havia ocultado esses dados no ano passado, mas prometia divulgá-los posteriormente. Agora, a exclusão dessas informações se tornou uma decisão oficial.

Um ofício assinado pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais), Manuel Palácios, determina que apenas os microdados das avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio sejam publicados.

Os resultados da alfabetização, aferidos a partir de provas aplicadas a alunos do 2º ano do Ensino Fundamental, não serão divulgados. A justificativa oficial para a decisão é a necessidade de “qualificar a análise dos dados e permitir melhores compreensões”.

No entanto, servidores do Inep afirmam que a principal razão seria a discrepância entre os resultados do Saeb e os números apresentados por outro instrumento de avaliação criado pelo governo.

Técnicos do instituto também alegam que a presidência do órgão busca desacreditar as amostragens para vetar os dados do 2º ano, apesar de não haver notas técnicas internas que apontem falhas na metodologia.

A decisão do MEC gerou críticas, já que o Saeb é considerado a avaliação educacional de maior credibilidade técnica no país. O exame é realizado desde 1990 e serve como base para o cálculo do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). A aplicação de 2023 custou R$ 121,7 milhões aos cofres públicos.

Outro ponto de preocupação é a indefinição sobre o futuro do Ideb. A edição de 2023 foi divulgada sem metas, que deveriam ter sido reformuladas após 2021, mas o governo ainda não concluiu esse processo.

A edição deste ano também deve ocorrer sem metas definidas para 2025, o que, segundo especialistas, compromete a capacidade das redes de ensino de estabelecer diretrizes claras para melhorias na educação básica.

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