O governo federal está considerando utilizar recursos do orçamento da União para reembolsar aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo. A proposta visa realizar os ressarcimentos em parcela única, seguindo um cronograma semelhante ao dos pagamentos regulares do instituto. 

A ordem de prioridade para os reembolsos ainda está em discussão, com uma das alternativas sendo a organização dos pagamentos com base na data de nascimento dos beneficiários. Além disso, será necessário comprovar que o segurado não autorizou os descontos, o que pode ser desafiador, já que muitos alegam terem sido enganados ao assinarem contratos ou documentos. 

O governo pretende assumir a responsabilidade pelas devoluções e, posteriormente, buscar a recuperação dos valores junto às entidades envolvidas nas fraudes. Para isso, planeja-se utilizar um dispositivo constitucional que trata da responsabilidade civil do Estado e das concessionárias de serviços públicos por danos a terceiros. 

Atualmente, os descontos estão suspensos automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados. Não é necessário comparecer a agências do INSS ou realizar qualquer pedido formal para cancelar os descontos irregulares. 

Direita Online