O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que a Corte está próxima de discutir sobre a descriminalização geral das dr0gas.

Em entrevista ao podcast Cann4bis, nesta terça-feira (31/2), o decano falou sobre a resolução do STF que descriminalizou o porte de m4conh4 para consumo pessoal e detalhou que ações sobre outras dr0gas estão chegando à Corte.

Questionado se o momento da discussão sobre descriminalização geral das dr0gas está próximo, Gilmar concordou.

“Eu acho que estamos próximos disso. Acho que estamos próximos”, responde o ministro.

Na entrevista, Gilmar Mendes detalhou que já fez o uso de cann4bis medicinal para fins terapêuticos durante uma viagem a Portugal. “Eu já comprei em Portugal, numa loja, para fins de atenuar dores. E hoje a gente sabe, a Europa é muito comum em lojas que vendem esses produtos. Eu já fiz um uso”, comentou.

O STF decidiu, em junho de 2024, que quem for flagrado com até 40 gramas de m4conha ou até seis pés da planta será presumido como usuário, não como traf1cante.

O critério tem o objetivo de diferenciar usuários da dr0gas, que não cometem crimes, e traf1cantes, que seguem sendo proibidos. A autoridade policial, porém, pode se basear em outras evidências para enquadrar o tráf1co, ainda que a pessoa seja flagrada com menos ou com mais de 40 gramas.

Segundo ele, em um eventual julgamento sobre outras dr0gas, os ministros devem manter a mesma jurisprudência acerca do caso da descriminalização da m4conha para uso pessoal.

“Eu me conformei com a proposta dos colegas (do limite para ser enquadrado como traf1cante), porque também era a forma de fazer com que a votação ocorresse, do contrário a proposta seria derrotada, não é? Avançamos significativamente e ninguém tem dúvida de que, em relação a outras dr0gas, desde que definir qual é a quantificação adequada, vai-se valer o mesmo critério”, diz Gilmar.

Reprodução: Metrópoles