Apesar dos anúncios de recomposição orçamentária, as verbas discricionárias destinadas ao funcionamento das universidades federais no terceiro governo Lula (PT) permanecem abaixo dos níveis observados entre 2016 e 2019 — período que compreende o fim da gestão Dilma Rousseff (PT), o governo Michel Temer (MDB) e o primeiro ano de Jair Bolsonaro (PL), antes da pandemia de Covid-19.

Esse tipo de verba cobre despesas operacionais das instituições, como contas de água, energia, internet, serviços de vigilância e limpeza, manutenção predial e aquisição de materiais. Também são incluídos no orçamento discricionário benefícios concedidos aos servidores, como auxílio-alimentação e transporte.

De acordo com levantamento realizado pelo centro de estudos SoU_Ciência, quando se excluem os gastos com assistência aos trabalhadores, os recursos destinados ao funcionamento das universidades apresentaram queda em 2024 em relação a 2023, permanecendo abaixo dos valores corrigidos pela inflação de anos anteriores à pandemia.

Em 2016, as universidades federais liquidaram R$ 6,7 bilhões em verbas discricionárias (valores ajustados). Em 2019, esse montante foi de R$ 5,5 bilhões. Durante a pandemia, os valores caíram para R$ 4,7 bilhões em 2020 e R$ 3,5 bilhões em 2021. Em 2022, ainda sob Bolsonaro, houve ligeira recuperação, com R$ 4 bilhões liquidados. No primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o montante subiu para R$ 5,2 bilhões, mas voltou a recuar em 2024, alcançando R$ 5 bilhões.

Segundo Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ciência e ex-coordenador de planejamento e orçamento da rede federal no MEC, os aumentos promovidos pelo atual governo são relevantes, mas ainda insuficientes para assegurar o pleno funcionamento das instituições.

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) também apontou, em nota, que as dificuldades são persistentes. “A situação é agravada pelo fato de as universidades federais enfrentarem, há anos, sérias dificuldades orçamentárias e os cortes acumulados ao longo de vários anos continuam produzindo efeitos significativos, apesar de o MEC ter realizado algumas recomposições orçamentárias recentemente”.

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