O secretário de Cultura da capital potiguar, Dácio Galvão, garantiu, em conversa com a TRIBUNA DO NORTE, que não haverá redução no incentivo ao setor em Natal após a aprovação de um PL que diz, claramente, o contrário. 

O auxiliar do prefeito Álvaro afirma que o debate cultural em Natal deve ser ampliado para o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura, com o objetivo de atrair mais investimentos.

A atualização, que segue para sanção do Executivo, prevê a mudança do percentual de até 2% de incentivo via renúncia fiscal para 1%, com mais 1% para o sistema de financiamento de editais públicos. A revisão determina também a consolidação do Fundo de Incentivo à Cultura.

Dácio diz que a alteração é uma questão de gestão, e, portanto não poderia ser interpretada como um simples reducionismo. “Ela está indo para 1%, garantindo na própria lei que o outro 1% vai para disponibilidade dos editais públicos e do fundo. Isso não impede que a lei orçamentária sofra nenhuma restrição não. Nós investimos cerca de R$ 70 milhões neste ano de 2023. Esses percentuais continuarão sendo mantidos e não há perda no investimento. O que há é uma mudança de paradigma. Não dá para ter uma lógica reducionista, dizer que tirou 1% da lei. Não existe isso”, explica.

Confira entrevista completa na Tribuna do Norte.