A forma como a Justiça brasileira reage a violações de tornozeleira eletrônica voltou ao centro do debate após a comparação entre dois casos recentes. A diferença no tempo de resposta e na aplicação das medidas chama atenção e levanta questionamentos sobre critérios e proporcionalidade.

No caso do rapper Oruam, registros do sistema de monitoramento indicam que a tornozeleira eletrônica foi violada 28 vezes em um período de 43 dias, o detalhe é que ele ainda está foragido. As ocorrências envolveram falhas de sinal e descumprimento das condições impostas pela Justiça. Apesar da repetição das violações, não houve conversão imediata da medida cautelar em prisão em regime fechado durante esse intervalo.

Já com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o desfecho foi completamente diferente. A tornozeleira apresentou falha por questão de segundos, o que foi considerado descumprimento da medida judicial. A resposta foi rápida: a prisão foi decretada e Bolsonaro foi encaminhado ao regime fechado, sem um histórico prolongado de violações semelhantes.

O contraste entre os dois episódios evidencia uma diferença clara no tratamento dos casos. De um lado, dezenas de violações acumuladas ao longo de semanas sem consequência imediata mais severa. Do outro, um episódio pontual resultando em prisão quase instantânea.

A tornozeleira eletrônica é uma medida cautelar destinada a garantir o cumprimento de decisões judiciais e evitar riscos como fuga ou reincidência. A legislação permite que qualquer violação resulte em medidas mais rígidas, mas também prevê análise do contexto e da gravidade da conduta. Ainda assim, a disparidade nos desfechos reforça dúvidas sobre a uniformidade dessas decisões.

À justiça seletiva do Brasil funciona que é uma beleza.

Reprodução: Blog Thalita Moema