⚖️ BLOQUEAR SEGUIDOR: PODE OU NÃO PODE?

O STF marcou para o dia 20 de maio o julgamento de duas ações que discutem se o ex-presidente Jair Bolsonaro podia bloquear cidadãos em suas redes sociais enquanto estava no cargo.

Os processos serão relatados por Cármen Lúcia e André Mendonça.

Uma das ações foi movida pelo jornalista William de Luca Martinez, que questiona o bloqueio no então Twitter, hoje X. A outra é do advogado Leonardo Medeiros Magalhães, que pede o desbloqueio no Instagram e o reconhecimento do direito de interagir com o perfil presidencial.

No centro da discussão está um ponto importante: contas usadas por um presidente são privadas ou públicas? Pode bloquear quem quiser ou isso fere direitos como liberdade de expressão e acesso à informação?

O julgamento promete.

Fonte: STF / Terra

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