A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei do deputado Hermano Morais (PV) que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no âmbito digital.

A proposta tem como objetivo proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos e comportamentos inadequados, além de promover ações educativas e de conscientização sobre os riscos da adultização nas redes e na mídia.

Durante a reunião, também foram aprovadas outras matérias de interesse social e educacional. Entre elas, o projeto do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que inclui o ensino de saneamento básico como conteúdo transversal nas escolas da rede pública estadual; e o do deputado Dr. Bernardo (PSDB), que institui o Dia Estadual da Defesa Civil no calendário oficial do Rio Grande do Norte.

Outra proposição aprovada, da deputada Isolda Dantas (PT), denomina “Parteira Luzia Mercês do Amaral” o Centro de Parto Normal do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró.

No campo da preservação cultural, a Comissão também reconheceu como patrimônios do RN a Paróquia de São João Batista (projeto do deputado Francisco do PT), a Festa de Nossa Senhora da Assunção, no bairro Guarapes, em Natal (iniciativa do deputado Luiz Eduardo – SDD), e o Dia do Evangélico do município de São Tomé (projeto do deputado Ubaldo Fernandes – PSDB).

BLOG DO BAGADA