Um relatório de 93 páginas da CGU (Controladoria-Geral da União) revelou uma “distorção” de R$ 44,2 bilhões no Ministério da Saúde em 2023. Segundo o documento, as principais causas foram falhas no monitoramento de processos, como saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. A Corte define como “distorção” um indício de irregularidade ou impropriedade encontrada em uma auditoria. Por meio de nota, o ministério afirmou que providenciou ajustes operacionais ao longo de 2024 (veja nota completa abaixo).

A auditoria foi determinada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que julga as contas do governo federal. Os estoques de produtos importados representaram a maior distorção verificada pelos técnicos. Conforme a auditoria, o material não recebia baixa no sistema da pasta. “Para essas situações, a principal causa das distorções é a ausência de integração dos sistemas de gestão com os lançamentos contábeis”, afirmou o relatório.

Um dos exemplos dados é que, em alguns períodos de 2023, a conta de importação registrou R$ 11 bilhões em material em trânsito – entre compra e transporte – e R$ 13 bilhões em estoque. “A interpretação seria de que 80% do estoque estava em trânsito internacional em 31/12/2023, e apenas 20% estava efetivamente sob a posse do Ministério da Saúde. Tal cenário não representa o esperado, considerando as características do macroprocesso de gestão de insumos estratégicos do MS”, avaliou a auditoria.

Outro ponto que contribuiu para a distorção é a aquisição de vacinas e medicamentos. O documento mostra que o ministério possui uma conta chamada “Doações/Transferências Recebidas”, onde registra o recebimento de insumos doados por grandes laboratórios. “No entanto, verificou-se que o recebimento desses itens depende de contrapartidas financeiras por parte do MS em contratos administrativos para aquisição dos mesmos insumos e, portanto, não deveriam ser registrados como doações recebidas”, diz a CGU.

R7