Câmara aprova PL que reduz penas de condenados por 8 de Janeiro; Bolsonaro será beneficiado

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pela trama golpista de 2023. O placar foi de 291 votos a 148.

Com a aprovação, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, também deverá ser beneficiado pelo novo cálculo de penas. Ele está preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O projeto segue agora para o Senado Federal. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, afirmou que a análise só deve ocorrer em 2025.

O PL é visto como uma meia vitória para a oposição bolsonarista, que inicialmente buscava uma anistia ampla para Bolsonaro e demais condenados, mas recuou diante da falta de apoio. A estratégia passou a ser aprovar uma proposta que ao menos reduzisse as condenações.

Flávio Bolsonaro, que anunciou sua pré-candidatura à Presidência, chegou a usar o tema como moeda política para tentar acelerar a votação.

Com o projeto aprovado na Câmara, a expectativa é de que Bolsonaro e outros condenados cumpram menos tempo de prisão, caso o Senado também dê aval à mudança.

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