Aumento abusivo: IPTU de Tibau do Sul/Pipa dispara e gera revolta

Os moradores e investidores da cidade de Tibau do Sul, onde fica a famosa Praia da Pipa, estão assustados e revoltados com o aumento absurdo e abusivo do IPTU, aprovado pela Câmara no fim de 2024, durante uma sessão que previa a discussão de outros temas.

Vejam na imagem acima a diferença entre os valores cobrados em 2023, 2024 e 2025. Esses dados correspondem a uma casa de condomínio.

A situação tem gerado tanta polêmica que a OAB/RN foi acionada na época e sugeriu uma reunião para entender alguns pontos citados no Projeto de Lei que visava modificar a maneira de cobrança do IPTU. “Foram identificados diversos pontos de juridicidade questionável”, diz a nota da Ordem dos Advogados do Brasil do RN.

Alguns imóveis sofreram reajustes com valores cinco vezes maiores em relação ao ano passado. A briga jurídica deve render, e a medida pode acabar afastando atuais e futuros investidores, além de obrigar hotéis e pousadas a aumentar o valor das diárias. Restaurantes também terão que cobrar mais caro. O resultado disso pode ser o afastamento de turistas, prejudicando a principal atividade econômica do local.

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