Em um esforço para ajustar o Orçamento e conter despesas, o governo Lula debate um pacote de cortes de gastos, com foco em medidas que devem afetar programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. A reportagem é do jornal O Globo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está à frente das negociações, embora enfrente resistência em áreas afetadas pelas propostas.

Entre as mudanças consideradas para o BPC está a restrição de concessão apenas para “doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho”. Segundo a reportagem, parte dos novos beneficiários poderia ainda estar apta para o trabalho, o que motivou a discussão sobre restrições no acesso ao benefício.

Uma outra medida em estudo prevê a ampliação da obrigatoriedade da biometria para todos os benefícios assistenciais e previdenciários, com objetivo de “aumentar a fiscalização e evitar fraudes”. Desde setembro, uma portaria já exige biometria na revisão do BPC, mas o governo agora considera propor um projeto de lei que estenda essa prática.
O BPC, que assegura um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, vem crescendo em gastos e deve demandar R$ 118 bilhões no próximo ano.

Para reduzir fraudes, o governo quer implementar medidas rigorosas de controle, incluindo cruzamento mensal de dados, semelhante ao que ocorre no Bolsa Família, além de prova de vida anual, reconhecimento facial e biometria. “Os beneficiários poderão atualizar seu cadastro por meio de aplicativo e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)”, afirmou uma fonte envolvida no projeto.

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