A escolha de Sofia em PPPs

A semana iniciou com a notícia da criação pelo Município de Natal da Secretaria de Inovação e Parcerias, no âmbito de sua administração direta.
É de se registrar que esse é um passo essencial para essa caminhada de modernização da gestão pública, tendo como norte uma interação mais produtiva entre particular e público na busca de um entrega mais eficiente.

Um dos primeiros desafios será definir o portfólio de projetos impactados.
A missão do ente público na escolha adequada sobre a realização de um projeto de infraestrutura abrange diversos aspectos cruciais. Em primeiro lugar, é essencial que o ente público seja capaz de identificar oportunidades de investimento, tanto por meio da análise de necessidades e demandas existentes quanto pela busca ativa de projetos que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e social.

Além disso, é fundamental realizar uma análise de custo-benefício comparativa em relação a outros projetos, visando avaliar os impactos financeiros e sociais de cada alternativa para tomar decisões assertivas no que se refere ao uso dos recursos públicos.
A definição de prioridades é também essencial para direcionar os esforços e recursos – tanto os públicos como os privados - para aqueles projetos de maior relevância e impacto para a população.

Assim, é fundamental que a escolha do projeto esteja alinhada com a agenda pública e os objetivos estratégicos estabelecidos pelo governo, buscando atender às necessidades de longo prazo da sociedade.
Por fim, a identificação de um sponsor ou gestor responsável pelo projeto é fundamental para garantir o acompanhamento efetivo e a execução adequada, assegurando a transparência, eficiência e accountability durante todas as fases do projeto.

Texto: Ítalo Mitre. Advogado, executivo, especialista em PPPs e Concessõés.