A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 1.365/2022, que cria um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor proposto é de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, e o texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro, a proposta foi aprovada com alterações do relator, senador Nelsinho Trad. Segundo ele, o piso atual de R$ 3.636, definido em 1961, está desatualizado e precisa ser corrigido após décadas.

O projeto também eleva o adicional por trabalho noturno ou extra para 50% sobre o piso, além de garantir um intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados. Outro ponto determina que apenas médicos e dentistas possam ocupar cargos de chefia nas áreas médica e odontológica.

Caso seja aprovado em definitivo, o novo piso valerá para os setores público e privado e terá reajuste anual com base no IPCA. Para servidores estaduais e municipais, a atualização poderá seguir regras locais.

O texto ainda prevê que, no serviço público, o aumento será financiado com recursos do Fundo Nacional de Saúde, sem repasse direto a estados e municípios. Para médicos federais, o impacto estimado é de R$ 8,1 bilhões em 2026, segundo o governo.